11/09/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 09:43

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 25/06/2025 23:59.
03/07/2025 13:43

Publicado Intimação em 16/06/2025.
03/07/2025 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREU BRANCO/PA Avenida Belém, s/n, Bairro Centro.

Município de Breu Branco/PA.

Tel.: (094) 99239-7994.

Email.: [email protected] PROCESSO: 0800793-15.2023.8.14.0104 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: Nome: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Endereço: A, 422 B, JARDIM PARAISO, TUCURUí - PA - CEP: 68458-090 REQUERIDO: Nome: MARCIO ROGERIO NASCIMENTO DE MOURA Endereço: Travessa São Francisco, 18, Liberdade, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 006/2009 – CJCI e Provimento 006/2006 – CJRMB) Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte o relatório de conta do processo e informe o CPF/CNPJ do Requerido, que se encontram pendentes, conforme decisão de ID 137847330.

Breu Branco / PA, 12 de junho de 2025 SAMUEL DE ASSIS PEREIRA SOARES Analista de Secretaria
12/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 02:42

Publicado Intimação em 28/02/2025.
03/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 22:36

Conclusos para decisão
25/02/2025 22:36

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 04:29

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800793-15.2023.8.14.0104 Requerente Nome: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Endereço: A, 422 B, JARDIM PARAISO, TUCURUí - PA - CEP: 68458-090 Requerido Nome: MARCIO ROGERIO NASCIMENTO DE MOURA Endereço: Travessa São Francisco, 18, Liberdade, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 DECISÃO Vistos etc... 1.

Considerando a certidão de ID nº 131759571 que informa que não foi possível citar o Requerido por não o ter encontrado no endereço dos autos, intime- se a parte autora para apresentar novo endereço no prazo de 15 dias. 2.

Com a apresentação do endereço, e estando as custas pagas, expeça-se novo mandado de citação.

Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.

P.R.I.C.

Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

THIAGO CENDES ESCÓRCIO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí, respondendo cumulativamente pela Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
06/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 13:54

Conclusos para decisão
01/01/2025 03:14

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 03/12/2024 23:59.
01/01/2025 02:44

Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO NASCIMENTO DE MOURA em 13/12/2024 23:59.
22/11/2024 12:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/11/2024 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2024 00:31

Publicado Decisão em 08/11/2024.
09/11/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800793-15.2023.8.14.0104 Requerente Nome: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Endereço: A, 422 B, JARDIM PARAISO, TUCURUí - PA - CEP: 68458-090 Requerido Nome: MARCIO ROGERIO NASCIMENTO DE MOURA Endereço: Travessa São Francisco, 18, Liberdade, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 D E C I S Ã O Vistos, etc. 1.

Recebo a petição inicial, bem como suas alterações posteriores por determinação de emenda, por preencher os requisitos legais previstos no art. 319, do NCPC; 2.

Compulsando os autos, verifica-se que há prova documental da dívida, não tendo tal prova,

por outro lado, eficácia executiva, conforme preceitua o art. 700 do CPC. 3.

Assim, evidenciado o direito do autor pelas provas coligidas, defiro a expedição de mandado de citação e pagamento (CPC, art. 701), a fim de que a parte requerida seja citada e, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a dívida constante da inicial, no valor de R$ 31.354,17 (trinta e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos), a qual se acresce a quantia de 5% referente a honorários advocatícios – ficando, neste caso, isenta de custas – ou, no mesmo prazo, ofereça embargos, independentemente de prévia segurança do juízo, os quais suspenderão a eficácia do mandado inicial e serão processados nos próprios autos, pelo procedimento comum. 4.

Consigne-se ainda no mandado que nesse prazo o requerido poderá oferecer embargos (NCPC, artigo 702, §1º) e, caso estes não sejam ajuizados ou não haja o cumprimento da obrigação, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em executivo (NCPC, artigo 701, § 2º) e prosseguindo-se segundo os termos do Cumprimento de Sentença, do Código de Processo Civil. 5.

Entregue-se cópia da inicial aos requeridos.

Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.

P.R.I.C.

Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO Juíza de Direito Titular desta Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
06/11/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:11

Expedição de Mandado.
06/08/2024 17:21

Decisão Interlocutória de Mérito
23/05/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 13:53

Conclusos para decisão
03/05/2024 13:53

Expedição de Certidão.
06/03/2024 04:40

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 05/03/2024 23:59.
07/02/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800793-15.2023.8.14.0104 Requerente Nome: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Endereço: A, 422 B, JARDIM PARAISO, TUCURUí - PA - CEP: 68458-090 Requerido Nome: MARCIO ROGERIO NASCIMENTO DE MOURA Endereço: Travessa São Francisco, 18, Liberdade, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A Visto os autos. 1.

O autor efetuou o pagamento de custas processuais conforme ID.: 90842685.

No entanto, não juntou Relatório de custas para análise discriminada dos atos. 2.

Portanto, intime-se a parte autora para que junte Relatório de custas processuais, com fulcro no art. 319, §1º, CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.

P.R.I.C.

Breu Branco - PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO Juíza de Direito Titular desta Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
29/01/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:27

Decisão Interlocutória de Mérito
10/10/2023 08:40

Conclusos para decisão
10/10/2023 08:40

Cancelada a movimentação processual
13/04/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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