29/04/2025 13:26

Conclusos para julgamento
29/04/2025 13:23

Juntada de Petição de alegações finais
21/04/2025 03:16

Decorrido prazo de ANDREA JARDIM BARATA em 31/03/2025 23:59.
21/04/2025 03:16

Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO JARDIM BARATA em 31/03/2025 23:59.
14/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:09

Juntada de Petição de alegações finais
26/03/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:13

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JONAS DA CONCEICAO SILVA em/para 25/03/2025 12:00, 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
25/03/2025 13:17

Juntada de Petição de certidão
25/03/2025 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 13:14

Juntada de Petição de certidão
25/03/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2025 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2025 12:45

Juntada de Ofício
07/02/2025 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2025 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2025 12:34

Expedição de Mandado.
07/02/2025 12:34

Expedição de Mandado.
07/02/2025 12:23

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 25/03/2025 12:00, 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
07/02/2025 10:28

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 10:03

Juntada de Termo de audiência
08/11/2024 10:02

Juntada de Termo de audiência
07/11/2024 11:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/11/2024 10:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
19/10/2024 21:46

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/10/2024 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2024 00:37

Decorrido prazo de LUCIO MAIA DIAS em 30/09/2024 23:59.
06/10/2024 00:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 13:02

Juntada de Petição de certidão
26/09/2024 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:59

Juntada de Petição de termo de ciência
23/09/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2024 12:21

Expedição de Mandado.
23/09/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2024 11:08

Juntada de Ofício
23/09/2024 11:07

Expedição de Mandado.
23/09/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/11/2024 10:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
26/07/2024 11:20

Revogada medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio para A mulher
10/07/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 12:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/03/2024 23:59.
18/03/2024 11:24

Conclusos para decisão
15/03/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:56

Expedição de Certidão.
15/03/2024 09:56

Juntada de Certidão
15/03/2024 09:44

Juntada de Certidão
15/03/2024 09:40

Desentranhado o documento
15/03/2024 09:38

Expedição de Certidão.
15/03/2024 09:38

Juntada de Certidão
11/03/2024 23:26

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/03/2024 11:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
11/03/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 01:30

Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO JARDIM BARATA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:29

Decorrido prazo de ANDREA JARDIM BARATA em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 13:10

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:39

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:39

Juntada de Certidão
08/03/2024 10:06

Juntada de Certidão
04/03/2024 13:27

Intimado em audiência
04/03/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 22:23

Juntada de Petição de certidão
02/03/2024 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2024 22:18

Juntada de Petição de certidão
02/03/2024 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 06:16

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DOS SANTOS MAIA em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024 05:56

Decorrido prazo de LUCIO MAIA DIAS em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 23:02

Juntada de Petição de diligência
19/02/2024 23:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2024 13:50

Juntada de Petição de certidão
18/02/2024 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2024 13:49

Juntada de Petição de certidão
18/02/2024 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2024 03:37

Decorrido prazo de TATIANE FERREIRA MORAES em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:33

Decorrido prazo de TATIANE FERREIRA MORAES em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 21:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 08:54

Juntada de Petição de termo de ciência
02/02/2024 00:55

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO De ordem da Exma.

Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, Dra.

Claudia Regina Moreira Favacho, intimo a Advogada de Defesa, Dra.

TATIANE FERREIRA MORAES OAB/PA nº 27215, da audiência de Instrução e Julgamento nos autos do processo nº 0803041-51.2023.8.14.0201, a ser realizada em 04/03/2024 às 11:00h na Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

Icoaraci-Belém, 31/01/2024 SHEILA DO SOCORRO S.

OLIVEIRA 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
31/01/2024 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2024 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2024 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2024 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2024 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:26

Juntada de Ofício
31/01/2024 11:16

Expedição de Mandado.
31/01/2024 11:16

Expedição de Mandado.
31/01/2024 11:16

Expedição de Mandado.
31/01/2024 11:16

Expedição de Mandado.
31/01/2024 10:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/03/2024 11:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
30/01/2024 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 22:55

Juntada de Petição de certidão
19/09/2023 22:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2023 03:05

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DOS SANTOS MAIA em 26/06/2023 23:59.
22/07/2023 03:05

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DOS SANTOS MAIA em 26/06/2023 23:59.
22/07/2023 01:30

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 21/06/2023 23:59.
22/07/2023 01:30

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 21/06/2023 23:59.
18/07/2023 08:07

Conclusos para decisão
18/07/2023 08:07

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/07/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 12:20

Juntada de Ofício
03/07/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 08:50

Expedição de Mandado.
23/06/2023 03:42

Juntada de Petição de diligência
23/06/2023 03:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 13:50

Juntada de Petição de termo de ciência
21/06/2023 11:07

Juntada de Certidão
21/06/2023 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 09:56

Expedição de Mandado.
20/06/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:10

Juntada de Alvará de Soltura
20/06/2023 13:10

Juntada de Alvará de Soltura
20/06/2023 12:26

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
20/06/2023 12:26

Concedida a Liberdade provisória de LUCIVAL DE SOUZA DIAS - CPF: *64.***.*33-91 (FLAGRANTEADO).
20/06/2023 12:26

Recebido aditamento à denúncia contra LUCIVAL DE SOUZA DIAS - CPF: *64.***.*33-91 (FLAGRANTEADO)
20/06/2023 12:26

Recebida a denúncia contra LUCIVAL DE SOUZA DIAS - CPF: *64.***.*33-91 (FLAGRANTEADO)
20/06/2023 09:18

Conclusos para decisão
19/06/2023 01:44

Juntada de Petição de parecer
14/06/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 13:38

Juntada de Petição de denúncia
12/06/2023 07:35

Juntada de Petição de revogação de prisão
07/06/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 12:38

Juntada de Ofício
07/06/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 12:29

Juntada de Mandado de prisão
05/06/2023 16:55

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
02/06/2023 14:54

Juntada de Petição de inquérito policial
31/05/2023 12:27

Audiência Custódia realizada para 31/05/2023 08:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
31/05/2023 10:57

Juntada de Certidão
30/05/2023 17:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/05/2023 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 14:06

Juntada de Ofício
30/05/2023 13:09

Audiência Custódia designada para 31/05/2023 08:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
30/05/2023 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2023 12:31

Conclusos para decisão
30/05/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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