TJPA - 0804676-14.2021.8.14.0015

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Castanhal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CASTANHAL - 3 RISP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIO REIS DE SOUZA JARDIM

CPF *39.***.*79-72

Advogados

THALLES VIEIRA MARIANO

OAB: 28865/PA

CPF *26.***.*22-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 14:06

    Suspensão Condicional do Processo

  • 13/03/2024 14:06

    Determinado o arquivamento

  • 27/02/2024 07:45

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 09:16

    Decorrido prazo de MARIO REIS DE SOUZA JARDIM em 20/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 01:06

    Publicado Citação em 07/02/2024.

  • 07/02/2024 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 06/02/2024 00:00

    Citação

    EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO: 0804676-14.2021.8.14.0015- AÇÃO PENAL (VIOLÊNCIA DOMÉSTICA) VÍTIMA: M.E.S.

    REQUERIDO: MARIO REIS DE SOUZA JARDIM.

    O Excelentíssimo Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal respondendo pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal/PA, DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRÃO, faz saber aos que lerem ou deste tomarem conhecimento, que pelo representante do Ministério Público do Estado do Pará foi apresentada a DENÚNCIA contra o senhor MARIO REIS DE SOUZA JARDIM, brasileiro, CPF *39.***.*79-72, filho de Guiomar de Souza Jardim e José Santana da Silva Jardim, nascido em 06.01.1980), e estando o requerido em lugar incerto e não sabido foi expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 15(quinze) dias, em conformidade ao art. 361 e SS do Código de Processo Penal, para o denunciado responder à acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias, nos termos do art. 396 e 396-A do CPP, podendo argui preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

    Caso não seja apresentada resposta, no prazo legal, será nomeado o Defensor Público vinculado a esta Vara para oferecê-la, nos termos do art. 396,§2º,do Código de Processo.

    Tudo conforme deliberado no expediente transcrito a seguir.

    DESPACHO: Considerando que o acusado não foi encontrado para ser citado, expeça-se Edital de Citação, com o prazo de 15 (quinze) dias e na forma do Artigo 361, do Código de Processo Penal.

    Expedientes necessários.

    Castanhal, data da assinatura eletrônica.

    DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRÃO.

    Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Criminal de Castanhal

  • 05/02/2024 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/12/2023 05:50

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 07:24

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 20:21

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2023 17:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/06/2023 17:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 09:51

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 09:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2023 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/01/2023 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 13:09

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2022 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 11:11

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 14:20

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/06/2022 07:58

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/06/2022 07:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2022 11:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2022 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2022 00:57

    Decorrido prazo de MARIO REIS DE SOUZA JARDIM em 03/02/2022 23:59.

  • 13/01/2022 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 11:57

    Recebida a denúncia contra MARIO REIS DE SOUZA JARDIM - CPF: *39.***.*79-72 (AUTOR DO FATO)

  • 21/11/2021 21:34

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2021 18:34

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 26/10/2021 10:46

    Juntada de Petição de denúncia

  • 20/10/2021 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 13:54

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 26/09/2021 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2021 12:27

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 15/09/2021 12:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/09/2021 12:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/09/2021 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2021 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 15:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/09/2021 12:50

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 14/09/2021 11:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/09/2021 23:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 23:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835216-89.2023.8.14.0301

Jacqueline Cortinhas Monteiro

Heloisa Stefanny Raiol Gomes 88329569268

Advogado: Felipe Jales Rodrigues

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/06/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0835216-89.2023.8.14.0301

Jacqueline Cortinhas Monteiro

Heloisa Stefanny Raiol Gomes 88329569268

Advogado: Sofia Fogarolli Vieira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/04/2023 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0050878-20.2009.8.14.0301

Lindanora Espirito Santo Silva Souza

Estado do para

Advogado: Mauro Augusto Rios Brito

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/11/2009 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0827021-30.2023.8.14.0006

Raquel Oliveira da Silva

Iasep - Instituto de Assistencia dos Ser...

Advogado: Raquel Oliveira da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/02/2025 08:32

Exibir Processo

Processo nº 0824732-06.2023.8.14.0401

Deam - Delegacia Especializada de Violen...

Fernando Alves Pereira

Advogado: Ana Claudia Godinho Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/12/2023 18:26

Exibir Processo