11/04/2024 10:27

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 10:27

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 10:27

Transitado em Julgado em 13/02/2024
11/04/2024 10:27

Juntada de Certidão
11/04/2024 10:27

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:47

Decorrido prazo de ANTONIA JAQUELINE DE SOUZA OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
27/02/2024 05:45

Decorrido prazo de ANTONIA JAQUELINE DE SOUZA OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 21:31

Juntada de Petição de diligência
20/02/2024 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2024 09:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE SIQUEIRA DO NASCIMENTO em 16/02/2024 23:59.
10/02/2024 22:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 14:36

Juntada de Petição de termo de ciência
31/01/2024 04:06

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 dias A Dra.

CLÁUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este juízo tramitam os autos de Medidas Protetivas de Urgência MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) de nº 0803110-83.2023.8.14.0201, que tem como parte(s): ANTONIA JAQUELINE DE SOUZA OLIVEIRA, como requerente, e LUIS CARLOS PIEDADE DA COSTA e ROBSON PESSOA DA CRUZ, como requeridos.

E, como não foi possível a localização da(s) parte(s) acima identificada(s) para fins de intimação pessoal, se procede, por meio deste, a INTIMAÇÃO da(s) parte(s) para tomar(em) ciência dos termos da SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA que manteve as medidas protetivas de urgência até 02/06/2024, data correspondente a decisão liminar, e em consequência, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com fundamento no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil.

Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente Edital, na forma da Lei.

Dado e passado neste Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, aos 29 de janeiro de 2024 .

Eu, ........................, JOSE ARNALDO COSTA SILVA da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, o digitei.

Dra.

CLÁUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
29/01/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2024 12:12

Expedição de Mandado.
29/01/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 22:34

Julgado procedente o pedido
08/08/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:24

Decorrido prazo de ANTONIA JAQUELINE DE SOUZA OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.
22/07/2023 01:03

Decorrido prazo de ANTONIA JAQUELINE DE SOUZA OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.
21/07/2023 12:24

Decorrido prazo de DEAM ICOARACI em 19/06/2023 23:59.
21/07/2023 11:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/06/2023 23:59.
21/07/2023 05:11

Decorrido prazo de ANTONIA JAQUELINE DE SOUZA OLIVEIRA em 12/06/2023 23:59.
17/07/2023 11:12

Conclusos para julgamento
17/07/2023 11:12

Juntada de Carta rogatória
10/07/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 15:37

Juntada de Petição de diligência
19/06/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2023 09:45

Expedição de Mandado.
09/06/2023 16:56

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 09:41

Juntada de Petição de diligência
06/06/2023 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2023 09:53

Expedição de Mandado.
03/06/2023 22:33

Juntada de Petição de diligência
03/06/2023 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2023 22:22

Juntada de Petição de diligência
03/06/2023 22:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2023 10:15

Juntada de Petição de diligência
03/06/2023 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 21:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2023 21:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2023 21:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2023 21:23

Expedição de Mandado.
02/06/2023 21:23

Expedição de Mandado.
02/06/2023 21:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 20:56

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
02/06/2023 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2023 14:30

Distribuído por sorteio
02/06/2023 00:00

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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