20/08/2024 14:49

Juntada de Petição de alegações finais
24/07/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 15:17

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:53

Juntada de Certidão trânsito em julgado
29/02/2024 03:31

Decorrido prazo de COSMO DAMIÃO BATISTA DA SILVA em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 05:58

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA LUZ em 26/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:29

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 10:08

Juntada de Petição de termo de ciência
01/02/2024 00:00

Intimação

Tratando-se de direito potestativo, uma vez que o processo traz apenas a questão da dissolução do vínculo conjugal, inexistindo filhos menores em comum e bens a partilhar, DECRETO O DIVÓRCIO de COSMO DAMIÃO BATISTA e MINAGILDA RESENDE DA SILVA, que voltará a assinar o nome anterior ao casamento: MINAGILDA GOMES REZENDE, servindo a presente sentença como ofício / mandado de averbação dirigido ao Cartório Extrajudicial de Portel/PA (nº 2.086, fls. 187 do Livro B 1 Aux), para imediato cumprimento.

Resolvo, assim, o mérito da demanda, na forma do art. 487, I, do CPC.

Eventuais questões pendentes podem ser objeto de ação própria.

Sem custas, honorários e emolumentos, em razão da gratuidade judiciária.

Intime-se a requerente através de sua advogada, via sistema PJe.

Publique-se, para fins de intimação do requerido, em local incerto e não sabido.

Ciência ao MP.

Arquive-se, oportunamente, observadas as formalidades legais.

Moju, data do sistema.

Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular da Vara Única da Comarca de Moju
31/01/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:00

Cancelada a movimentação processual
18/12/2023 13:48

Julgado procedente o pedido
09/12/2023 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2023 11:05

Conclusos para decisão
09/12/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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