TJPA - 0880157-27.2023.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 08:05
Juntada de identificação de ar
-
30/05/2024 08:29
Juntada de identificação de ar
-
11/05/2024 06:12
Publicado Sentença em 08/05/2024.
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11/05/2024 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024
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10/05/2024 12:10
Arquivado Definitivamente
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10/05/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 10:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/05/2024 10:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/05/2024 10:27
Audiência Una cancelada para 12/06/2024 10:20 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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07/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0880157-27.2023.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Indenização por Dano Material] Nome: ABILIO FURTADO HENRIQUES Endereço: Travessa Djalma Dutra, 263, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-010 Nome: HELOISA HELENA OLIVEIRA MARTINS Endereço: Rua Municipalidade, 949, Ed.
Marte, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-350 Nome: ERIKA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 780, Ed.
Guala, ap. 1601, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 SENTENÇA Dispenso o relatório, conforme previsto no art. 38 da Lei nº 9.099/1995.
Decido.
Considerando que as partes são capazes e o processo versa sobre direito disponível, homologo o acordo de ID 114195876 e extingo o processo (art. 487, III, b, do Código de Processo Civil).
Cancele-se a audiência designada nos autos.
Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 Lei n° 9.099/1995).
Publique-se.
Intimem-se.
Arquive-se (art. 41 da Lei nº 9.099/95) e dê-se baixa no processo.
Cópia deste ato poderá servir como mandado, carta e/ou ofício.
Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23091015165537500000094564005 Ação de Indenização cc Lucros Cessantes - Heloisa Helena Petição 23091015165557500000094564006 1.
Contrato de locação Documento de Comprovação 23091015165593400000094564007 2.
Procuração locador Procuração 23091015165651000000094564008 3.
Comprovante de residência autor Documento de Comprovação 23091015165688000000094564009 4.
Compilado de Recibos Documento de Comprovação 23091015165724900000094564010 5.
Laudo de vistoria inicial Documento de Comprovação 23091015165815800000094564011 6.
Laudo de vistoria final_compressed Documento de Comprovação 23091015165875500000094564012 7.
RG autor Documento de Identificação 23091015165963600000094564013 comprovante 1 mao de obra Documento de Comprovação 23091015170003700000094564014 comprovante 2 mao de obra Documento de Comprovação 23091015170042700000094564015 comprovante 3 Documento de Comprovação 23091015170077500000094564016 comprovante 4 Documento de Comprovação 23091015170117000000094564017 comprovante 5 Documento de Comprovação 23091015170150700000094564018 comprovante chaveiro Documento de Comprovação 23091015170183600000094564019 comunicado de rescisão heloisa helena Documento de Comprovação 23091015170219400000094564020 despesa janelas e vidro Documento de Comprovação 23091015170257500000094564021 nota 1 material Documento de Comprovação 23091015170301700000094564022 nota 2 material Documento de Comprovação 23091015170344600000094564023 nota 3 material Documento de Comprovação 23091015170382800000094564024 nota 4 material Documento de Comprovação 23091015170417300000094564025 recibo chaveiro Documento de Comprovação 23091015170490900000094564026 Citação Citação 23110909434159800000097796666 Intimação Intimação 23110909434197500000097796667 Citação Citação 23110909434237700000097796668 AR Identificação de AR 23113008274907000000099030886 AR Identificação de AR 23113008274914300000099030887 AR Identificação de AR 23113008275629100000099030898 AR Identificação de AR 23113008275635600000099030899 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23120613560483200000099398499 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23120613560483200000099398499 Pedido de expedição de ofício aos aplicativos de entrega e transporte Petição 24011216371644900000100590964 Substabelecimento - Dr.
José Augusto Substabelecimento 24011216371678300000100590973 Manifestação Informando Audiência Virtual Petição 24012909490942600000101374463 Decisão Decisão 24013110053943300000101493004 Decisão Decisão 24013110053943300000101493004 Novo Endereço Petição 24021518041644400000102427086 Pedido de Redesignação de Audiência Petição 24021518193093100000102427093 Audiência Una - Processo 0880157- 27.2023.8.14.0301-20240221 091852-Gravação De Reunião Mídia de audiência 24022111473925500000102735683 Despacho Despacho 24022111474065900000102732917 Despacho Despacho 24022111474065900000102732917 Despacho Despacho 24022111474065900000102732917 Novo Endereço Petição 24022118140926400000102779949 Citação Citação 24030414030122600000103462674 Citação Citação 24030414030150700000103462675 Citação Citação 24030414030122600000103462674 Citação Citação 24030414030150700000103462675 AR Identificação de AR 24032108263130700000104824577 AR Identificação de AR 24032108263138100000104824578 Certidão Certidão 24032318545102100000104993261 AR Identificação de AR 24032508243191200000105013791 AR Identificação de AR 24032508243199800000105013792 Diligência Diligência 24032520405662200000105091117 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24032612501889000000105145935 Pedido de Homologação de Acordo e Extinção do Processo com Resolução do Mérito Petição 24041018404689400000106042086 Comprovante de Quitação Documento de Comprovação 24041018404723900000106042091 Despacho Despacho 24041716051318200000106525037 Petição Petição 24042516373178400000107106422 Termo de Acordo -Heloisa Martins e Erika Oliveira 22.04.24 Documento de Comprovação 24042516373190500000107106426 -
06/05/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 13:50
Homologada a Transação
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06/05/2024 11:11
Conclusos para decisão
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25/04/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
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19/04/2024 03:38
Publicado Despacho em 19/04/2024.
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19/04/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
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18/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0880157-27.2023.8.14.0301 Autos de [Indenização por Dano Material] Nome: ABILIO FURTADO HENRIQUES Endereço: Travessa Djalma Dutra, 263, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-010 Nome: HELOISA HELENA OLIVEIRA MARTINS Endereço: Rua Municipalidade, 949, Ed.
Marte, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-350 Nome: ERIKA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 780, Ed.
Guala, ap. 1601, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 DESPACHO Há pedido de homologação de acordo (ID 113016072).
Ocorre que o respectivo termo não foi juntado aos autos, mas apenas comprovante de pagamento no valor de R$ 6.400,00.
Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar o termo de acordo formulado com as partes, sob pena de indeferimento do pedido de homologação e extinção do processo.
Fluído o prazo, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Belém (PA). (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23091015165537500000094564005 Ação de Indenização cc Lucros Cessantes - Heloisa Helena Petição 23091015165557500000094564006 1.
Contrato de locação Documento de Comprovação 23091015165593400000094564007 2.
Procuração locador Procuração 23091015165651000000094564008 3.
Comprovante de residência autor Documento de Comprovação 23091015165688000000094564009 4.
Compilado de Recibos Documento de Comprovação 23091015165724900000094564010 5.
Laudo de vistoria inicial Documento de Comprovação 23091015165815800000094564011 6.
Laudo de vistoria final_compressed Documento de Comprovação 23091015165875500000094564012 7.
RG autor Documento de Identificação 23091015165963600000094564013 comprovante 1 mao de obra Documento de Comprovação 23091015170003700000094564014 comprovante 2 mao de obra Documento de Comprovação 23091015170042700000094564015 comprovante 3 Documento de Comprovação 23091015170077500000094564016 comprovante 4 Documento de Comprovação 23091015170117000000094564017 comprovante 5 Documento de Comprovação 23091015170150700000094564018 comprovante chaveiro Documento de Comprovação 23091015170183600000094564019 comunicado de rescisão heloisa helena Documento de Comprovação 23091015170219400000094564020 despesa janelas e vidro Documento de Comprovação 23091015170257500000094564021 nota 1 material Documento de Comprovação 23091015170301700000094564022 nota 2 material Documento de Comprovação 23091015170344600000094564023 nota 3 material Documento de Comprovação 23091015170382800000094564024 nota 4 material Documento de Comprovação 23091015170417300000094564025 recibo chaveiro Documento de Comprovação 23091015170490900000094564026 Citação Citação 23110909434159800000097796666 Intimação Intimação 23110909434197500000097796667 Citação Citação 23110909434237700000097796668 AR Identificação de AR 23113008274907000000099030886 AR Identificação de AR 23113008274914300000099030887 AR Identificação de AR 23113008275629100000099030898 AR Identificação de AR 23113008275635600000099030899 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23120613560483200000099398499 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23120613560483200000099398499 Pedido de expedição de ofício aos aplicativos de entrega e transporte Petição 24011216371644900000100590964 Substabelecimento - Dr.
José Augusto Substabelecimento 24011216371678300000100590973 Manifestação Informando Audiência Virtual Petição 24012909490942600000101374463 Decisão Decisão 24013110053943300000101493004 Decisão Decisão 24013110053943300000101493004 Novo Endereço Petição 24021518041644400000102427086 Pedido de Redesignação de Audiência Petição 24021518193093100000102427093 Audiência Una - Processo 0880157- 27.2023.8.14.0301-20240221 091852-Gravação De Reunião Mídia de audiência 24022111473925500000102735683 Despacho Despacho 24022111474065900000102732917 Despacho Despacho 24022111474065900000102732917 Despacho Despacho 24022111474065900000102732917 Novo Endereço Petição 24022118140926400000102779949 Citação Citação 24030414030122600000103462674 Citação Citação 24030414030150700000103462675 Citação Citação 24030414030122600000103462674 Citação Citação 24030414030150700000103462675 AR Identificação de AR 24032108263130700000104824577 AR Identificação de AR 24032108263138100000104824578 Certidão Certidão 24032318545102100000104993261 AR Identificação de AR 24032508243191200000105013791 AR Identificação de AR 24032508243199800000105013792 Diligência Diligência 24032520405662200000105091117 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24032612501889000000105145935 Pedido de Homologação de Acordo e Extinção do Processo com Resolução do Mérito Petição 24041018404689400000106042086 Comprovante de Quitação Documento de Comprovação 24041018404723900000106042091 -
17/04/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2024 15:53
Conclusos para despacho
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17/04/2024 15:53
Cancelada a movimentação processual
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10/04/2024 18:40
Juntada de Petição de petição
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26/03/2024 12:50
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 20:40
Juntada de Petição de diligência
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25/03/2024 20:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/03/2024 08:24
Juntada de identificação de ar
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23/03/2024 18:54
Juntada de Petição de certidão
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23/03/2024 18:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/03/2024 08:26
Juntada de identificação de ar
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06/03/2024 09:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/03/2024 09:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/03/2024 14:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/03/2024 14:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/03/2024 14:03
Expedição de Mandado.
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04/03/2024 14:03
Expedição de Mandado.
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04/03/2024 13:58
Audiência Una designada para 12/06/2024 10:20 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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23/02/2024 01:39
Publicado Despacho em 23/02/2024.
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23/02/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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22/02/2024 00:00
Intimação
Processo nº 0880157- 27.2023.8.14.0301 Parte autora: ABILIO FURTADO HENRIQUES Identidade: 1317159 - SSP/PA CPF: *88.***.*68-00 Advogado(a): SHIRLEY LUCIA DO VALE COSTA OAB/PA: 28.890 Parte ré: HELOISA HELENA OLIVEIRA MARTINS CPF: *49.***.*95-72 Parte ré: ERIKA VASCONCELOS DE OLIVEIRA CPF: *88.***.*11-15 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos vinte e um (21) dias do mês de fevereiro do ano de 2024, às 09h00, na sala de audiência do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente o(a) conciliador(a) Carlos Otávio Ferreira Puty Neto, e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.
A audiência foi realizada presencialmente pelo juiz e pelo conciliador.
Foi verificada a presença do autor, de forma telepresencial, e a ausência das rés.
Na sequência, foi exarado despacho: sai o autor intimado para informar o atual endereço da ré Érika Vasconcelos de Oliveira, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do processo sem resolução do mérito em relação.
Informado o endereço, cite-se a ré Érika Vasconcelos de Oliveira no local a ser indicado, bem como a ré Heloisa Helena Oliveira Martins, no endereço informado na petição de ID 109024907, tanto por correio quanto por oficial de justiça, para comparecerem à audiência de conciliação, instrução e julgamento que desde logo redesigno para o dia 12/06/2024, às 10h20.
Sai o autor intimado.
Segue link da Audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ac8bc762cc16a42aa824a71766920b3bb%40thread.skype/1707313416140?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a2417119-a2e3-46fa-ace2-d8deffd18e9f%22%7d Publique-se.
Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Link de gravação de vídeo: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/General/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200880157-%2027.2023.8.14.0301-20240221_091852-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?referrer=Teams.TEAMS-WEB&referrerScenario=MeetingChicletGetLink.view.view -
21/02/2024 18:14
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2024 11:47
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2024 10:50
Audiência Una realizada para 21/02/2024 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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15/02/2024 18:19
Juntada de Petição de petição
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15/02/2024 18:04
Juntada de Petição de petição
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02/02/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 00:37
Publicado Decisão em 02/02/2024.
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02/02/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
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01/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0880157-27.2023.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Indenização por Dano Material] Nome: ABILIO FURTADO HENRIQUES Endereço: Travessa Djalma Dutra, 263, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-010 Nome: HELOISA HELENA OLIVEIRA MARTINS Endereço: Rua Municipalidade, 949, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-350 Nome: ERIKA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Endereço: Passagem Santa Rita, 5, Rua Doutor Américo Santa Rosa, Canudos, BELéM - PA - CEP: 66070-450 DECISÃO É incumbência da parte autora a qualificação do réu (art. 14, § 1º, I, da Lei 9.099/1995).
Além disso, a obtenção de informação constante de banco de dados públicos pode (e, portanto, deve) ser feita pela própria parte interessada, não podendo tal ônus ser transferido para o Poder Judiciário.
Sendo assim, indefiro o pedido de ID 106981773 quanto à expedição de ofícios com o objetivo de localizar o endereço da ré.
Considerando que consta no aviso de recebimento da carta de citação da parte ré Heloisa Helena Oliveira Martins a informação de que o endereço fornecido era "insuficiente” (ID 105255458), intime-se o autor, para, no prazo de dez dias, complementar ou informar o atual o endereço da demandada, sob pena de extinção do processo em relação àquela reclamada.
Em seguida, citem-se, tanto por correio quanto por oficial de justiça, a ré Erika Vasconcelos de Oliveira, no endereço indicado no aviso de recebimento de ID 105255446, e a ré Heloisa Helena Oliveira Martins no endereço a ser informado pelo autor.
Aguarde-se, em Secretaria, a audiência já designada.
Publique-se.
Intimem-se.
Cópia deste ato poderá servir como mandado, carta e/ou ofício.
Belém (PA). (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23091015165537500000094564005 Ação de Indenização cc Lucros Cessantes - Heloisa Helena Petição 23091015165557500000094564006 1.
Contrato de locação Documento de Comprovação 23091015165593400000094564007 2.
Procuração locador Procuração 23091015165651000000094564008 3.
Comprovante de residência autor Documento de Comprovação 23091015165688000000094564009 4.
Compilado de Recibos Documento de Comprovação 23091015165724900000094564010 5.
Laudo de vistoria inicial Documento de Comprovação 23091015165815800000094564011 6.
Laudo de vistoria final_compressed Documento de Comprovação 23091015165875500000094564012 7.
RG autor Documento de Identificação 23091015165963600000094564013 comprovante 1 mao de obra Documento de Comprovação 23091015170003700000094564014 comprovante 2 mao de obra Documento de Comprovação 23091015170042700000094564015 comprovante 3 Documento de Comprovação 23091015170077500000094564016 comprovante 4 Documento de Comprovação 23091015170117000000094564017 comprovante 5 Documento de Comprovação 23091015170150700000094564018 comprovante chaveiro Documento de Comprovação 23091015170183600000094564019 comunicado de rescisão heloisa helena Documento de Comprovação 23091015170219400000094564020 despesa janelas e vidro Documento de Comprovação 23091015170257500000094564021 nota 1 material Documento de Comprovação 23091015170301700000094564022 nota 2 material Documento de Comprovação 23091015170344600000094564023 nota 3 material Documento de Comprovação 23091015170382800000094564024 nota 4 material Documento de Comprovação 23091015170417300000094564025 recibo chaveiro Documento de Comprovação 23091015170490900000094564026 Citação Citação 23110909434159800000097796666 Intimação Intimação 23110909434197500000097796667 Citação Citação 23110909434237700000097796668 AR Identificação de AR 23113008274907000000099030886 AR Identificação de AR 23113008274914300000099030887 AR Identificação de AR 23113008275629100000099030898 AR Identificação de AR 23113008275635600000099030899 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23120613560483200000099398499 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23120613560483200000099398499 Pedido de expedição de ofício aos aplicativos de entrega e transporte Petição 24011216371644900000100590964 Substabelecimento - Dr.
José Augusto Substabelecimento 24011216371678300000100590973 Manifestação Informando Audiência Virtual Petição 24012909490942600000101374463 -
31/01/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 10:05
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/01/2024 13:44
Conclusos para decisão
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30/01/2024 13:44
Cancelada a movimentação processual
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29/01/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
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12/01/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
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06/12/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 08:27
Juntada de identificação de ar
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30/11/2023 08:27
Juntada de identificação de ar
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09/11/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 09:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/11/2023 09:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/09/2023 15:17
Audiência Una designada para 21/02/2024 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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10/09/2023 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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