TJPA - 0835961-06.2022.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2025 11:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/02/2025 11:49
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 20:30
Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 11/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 13:20
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/01/2025 01:43
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
24/01/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
25/12/2024 01:29
Decorrido prazo de PROCON PARÁ em 05/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 14:39
Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 12/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 14:54
Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 06/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 07:18
Juntada de Petição de apelação
-
15/10/2024 09:17
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 01:47
Publicado Intimação em 15/10/2024.
-
13/10/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
-
10/10/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 12:12
Julgado improcedente o pedido
-
24/05/2024 12:54
Conclusos para julgamento
-
16/05/2024 07:12
Decorrido prazo de PROCON PARÁ em 10/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 13:43
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2024 02:08
Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 03/05/2024 23:59.
-
04/05/2024 02:08
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 03/05/2024 23:59.
-
25/04/2024 06:03
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 24/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 05:42
Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 24/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 00:21
Publicado Decisão em 17/04/2024.
-
17/04/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
16/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Proc. n. 0835961-06.2022.8.14.0301 Autora: Associação de Educação, Cultura, Proteção e Defesa do Consumidor, Contribuinte e Meio Ambiente do Brasil – ADECAMBRASIL Ré: Via Varejo S.A.
DECISÃO
Vistos.
Ao ter em conta as especificidades do debate posto em juízo, aliada à impossibilidade de uma solução conciliatória imediata, assimilo que as questões suscitadas como matéria preliminar deverão ser apreciadas na sentença, seja por medida de economia processual (a fim de evitar recursos desnecessários), seja porque alguns dos aspectos podem estar atreladas ao próprio da demanda.
Dito isso, uma vez que, embora subsistam questões fáticas, a essência da discussão envolve matéria de direito, dou o feito por saneado, sobejando a análise das teses processais preliminares para o texto da sentença.
Intimar as partes pela via eletrônica.
Decorrido o quinquídio previsto no §1º do art. 357 do CPC, à conclusão para sentença.
Belém, 12 de abril de 2024.
RACHEL ROCHA MESQUITA Juíza Auxiliar de 3ª Entrância respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas -
15/04/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 11:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
20/03/2024 00:00
Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (10028/)
-
19/03/2024 12:54
Conclusos para decisão
-
19/03/2024 12:28
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2024 14:04
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 04:00
Decorrido prazo de PROCON PARÁ em 29/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 07:13
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 05:16
Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 22/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 05:16
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 22/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 09:15
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 19/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 12:22
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 00:20
Publicado Despacho em 07/02/2024.
-
07/02/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0835961-06.2022.8.14.0301 DESPACHO Ao ter em conta a natureza da demanda, compreendo necessário promover o saneamento do feito com a colaboração das partes.
Por isso, determino a realização da audiência, a ser realizada por videoconferência para o dia 19.03.2024 às 10h com acesso à plataforma Teams a partir do presente link: https://shre.ink/08359610620228140301.
Por ocasião da audiência, as partes deverão colacionar ao processo informações e documentos novos relativos à situação fática objeto da lide.
Intimar as partes.
Belém, 02 de fevereiro de 2024 RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas -
05/02/2024 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 10:24
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 10:24
Cancelada a movimentação processual
-
05/12/2023 11:18
Cancelada a movimentação processual
-
24/08/2023 14:17
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 08:15
Decorrido prazo de Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos em 01/08/2023 23:59.
-
22/07/2023 04:13
Decorrido prazo de PROCON PARÁ em 06/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 04:02
Decorrido prazo de PROCON PARÁ em 06/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 19:15
Juntada de Petição de diligência
-
11/07/2023 19:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2023 13:34
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/06/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 10:01
Expedição de Mandado.
-
12/06/2023 10:00
Expedição de Mandado.
-
06/06/2023 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 14:09
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 14:09
Cancelada a movimentação processual
-
02/05/2023 21:11
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2022 11:18
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2022 15:22
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2022 00:49
Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2022.
-
24/06/2022 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
-
21/06/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 11:13
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2022 18:37
Juntada de Petição de parecer
-
18/05/2022 16:30
Juntada de Petição de contestação
-
18/05/2022 15:50
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2022 04:17
Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 11/05/2022 23:59.
-
27/04/2022 19:00
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
27/04/2022 19:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2022 17:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/04/2022 09:29
Expedição de Mandado.
-
20/04/2022 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 09:23
Cancelada a movimentação processual
-
20/04/2022 09:23
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 15:56
Concedida a Antecipação de tutela
-
05/04/2022 19:42
Conclusos para decisão
-
05/04/2022 19:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2022
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003572-18.2016.8.14.0040
Extimbras Material de Seguranca LTDA ME
Transglobal Norte Transportes LTDA
Advogado: Tathiana Assuncao Prado
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 25/02/2016 11:08
Processo nº 0015360-90.2014.8.14.0301
Diretor do Departamento Estadual de Tran...
Natalia Sayori Marques Hidaka
Advogado: Carlos Alberto Igarashi
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/04/2024 13:21
Processo nº 0015360-90.2014.8.14.0301
Natalia Sayori Marques Hidaka
Diretor do Departamento Estadual de Tran...
Advogado: Carlos Alberto Igarashi
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/04/2014 10:57
Processo nº 0800003-18.2024.8.14.0097
Maria Aurideia de Aguiar Brazao
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Karla Oliveira Loureiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/01/2024 15:19
Processo nº 0801486-91.2023.8.14.0138
Rosinete Rodrigues da Silva
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Andre Luiz de Sousa Lopes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/12/2023 14:57