TJPA - 0031453-51.2002.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 06:37
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SANTOS DE SOUZA em 25/07/2025 23:59.
-
27/07/2025 00:57
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 23/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 00:00
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SANTOS DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 21:25
Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ em 02/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 21:25
Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ em 02/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 07:22
Conclusos para decisão
-
11/07/2025 07:21
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 14:31
Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.
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08/07/2025 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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03/07/2025 12:42
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0031453-51.2002.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DE NAZARE SANTOS DE SOUZA REQUERIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho de ID nº 145659718, item “c”, e considerando que os documentos requisitados foram apresentados, INTIME-SE a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível, sob pena de arquivamento.
Belém, 1 de julho de 2025.
CINTHYA HELENA DE SOUSA SIQUEIRA Servidor(a) da UPJ das Varas da Fazenda Pública da Capital -
01/07/2025 16:19
Publicado Despacho em 10/06/2025.
-
01/07/2025 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
01/07/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 11:54
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 11:48
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 20:11
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 10:45
Juntada de Petição de devolução de ofício
-
13/06/2025 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2025 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2025 09:31
Expedição de Mandado.
-
06/06/2025 09:27
Expedição de Ofício.
-
06/06/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 21:37
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 21/02/2025 23:59.
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14/02/2025 01:12
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SANTOS DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
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09/02/2025 04:11
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SANTOS DE SOUZA em 03/02/2025 23:59.
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15/01/2025 10:29
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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09/01/2025 07:25
Conclusos para despacho
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09/01/2025 07:24
Expedição de Certidão.
-
21/12/2024 03:38
Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.
-
21/12/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024
-
21/12/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024
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16/12/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
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10/12/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 10:32
Juntada de despacho
-
10/04/2024 11:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
10/04/2024 11:17
Expedição de Certidão.
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05/04/2024 02:38
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 01/04/2024 23:59.
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08/03/2024 05:43
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SANTOS DE SOUZA em 07/03/2024 23:59.
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05/03/2024 05:30
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SANTOS DE SOUZA em 04/03/2024 23:59.
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07/02/2024 00:07
Publicado Sentença em 07/02/2024.
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07/02/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
05/02/2024 20:11
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/02/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 09:29
Julgado procedente o pedido
-
18/01/2024 11:13
Conclusos para julgamento
-
18/01/2024 11:13
Cancelada a movimentação processual
-
04/10/2023 07:29
Expedição de Certidão.
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02/10/2023 16:04
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 07:30
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 15:31
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 15:31
Cancelada a movimentação processual
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13/09/2022 07:20
Expedição de Certidão.
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24/08/2022 11:02
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 23/08/2022 23:59.
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18/08/2022 13:36
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SANTOS DE SOUZA em 16/08/2022 23:59.
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31/07/2022 11:11
Juntada de Petição de termo de ciência
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29/07/2022 13:47
Expedição de Certidão.
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29/07/2022 13:46
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2022 13:44
Ato ordinatório praticado
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29/07/2022 13:43
Autos excluídos do Juizo 100% Digital
-
29/07/2022 13:37
Autos excluídos do Juizo 100% Digital
-
20/05/2022 08:41
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 12:57
Processo migrado do sistema Libra
-
17/05/2022 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2022 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2022 12:53
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARIA DE NAZARE SANTOS DE SOUZA no processo 00314535020028140301.
-
17/05/2022 12:50
Desarquivamento - Desarquivamento para fins de migração ao PJE.
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17/05/2022 12:15
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00314535020028140301: - Competência Antiga: 80, Competência Nova: 11. - O asssunto 10360 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10360 para 7
-
24/03/2022 14:45
REMESSA INTERNA
-
09/03/2022 12:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/03/2022 12:52
Mero expediente - Mero expediente
-
09/03/2022 12:52
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/01/2020 09:49
CONCLUSOS
-
15/01/2020 13:02
CONCLUSOS
-
14/01/2020 10:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/01/2020 08:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/01/2020 08:33
CERTIDAO - CERTIDAO
-
08/01/2020 10:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/01/2020 10:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/01/2020 10:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/01/2020 11:03
AGUARDANDO JUNTADA
-
19/12/2019 11:05
Remessa
-
19/12/2019 11:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/12/2019 11:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/11/2019 10:37
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
07/11/2019 13:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/11/2019 13:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/11/2019 13:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/11/2019 11:24
AGUARDANDO JUNTADA
-
31/10/2019 10:40
Remessa
-
31/10/2019 10:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/10/2019 10:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/10/2019 09:51
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
04/10/2019 09:20
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
03/09/2019 10:29
AGUARDANDO PRAZO
-
03/09/2019 09:31
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS (6478835), que representa a parte MARIA DE NAZARE SANTOS DE SOUZA (26904212) no processo 00314535020028140301.
-
26/08/2019 13:40
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
23/08/2019 11:21
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/08/2019 11:20
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/08/2019 12:30
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/08/2019 12:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/08/2019 11:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/08/2019 14:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/08/2019 14:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/08/2019 14:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/08/2019 11:11
AGUARDANDO JUNTADA
-
19/08/2019 09:16
Remessa
-
19/08/2019 09:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/08/2019 09:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/08/2019 09:23
Remessa - Processo com 46 folhas. Retirado pela Advogada Maria Izabel Zemero, OAB 24610, devidamente autorizado pelo Advogado Marco Antonio Miranda dos Santos, OAB 18478.Tel: 981450289.
-
07/08/2019 13:29
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
07/08/2019 13:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/08/2019 13:26
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
07/08/2019 13:26
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
17/07/2019 08:33
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
15/07/2019 12:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/07/2019 12:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/07/2019 12:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/07/2019 13:45
AGUARDANDO JUNTADA
-
10/07/2019 11:20
Remessa
-
10/07/2019 11:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/07/2019 11:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/07/2019 11:59
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
02/07/2019 10:52
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
02/07/2019 08:11
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
01/07/2019 11:05
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VICENTE FERREIRA GOMES (52142), que representa a parte MARIA DE NAZARE SANTOS DE SOUZA (26904212) no processo 00314535020028140301.
-
01/07/2019 11:05
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE BARBOSA LISBOA (4064045), que representa a parte MARIA DE NAZARE SANTOS DE SOUZA (26904212) no processo 00314535020028140301.
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01/07/2019 11:04
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA (61504) do processo 00314535020028140301.Motivo: atualização
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01/07/2019 11:04
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA (4064010), que representa a parte MARIA DE NAZARE SANTOS DE SOUZA (26904212) no processo 00314535020028140301.
-
27/06/2019 10:14
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/06/2019 09:12
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/06/2019 14:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/06/2019 14:45
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/08/2018 10:37
CONCLUSOS
-
11/01/2018 10:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/12/2017 12:58
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
07/12/2017 12:58
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 3ª VARA DA FAZENDA
-
07/12/2017 12:55
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
07/12/2017 12:55
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00314535020028140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 10360 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 10360.
-
07/12/2017 12:55
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA UNICA DA
-
06/12/2017 13:40
À DISTRIBUIÇÃO
-
09/11/2017 15:29
AGUARD. REMES. DISTRIB.
-
27/09/2017 14:12
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/09/2017 14:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/09/2017 10:14
Incompetência - Incompetência
-
25/09/2017 10:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/08/2016 10:57
OUTROS
-
03/07/2015 09:01
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
25/05/2015 15:33
Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.
-
16/04/2015 13:00
OUTROS
-
10/09/2014 11:45
OUTROS
-
03/09/2014 11:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/08/2014 10:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/08/2014 10:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/08/2014 10:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/08/2014 12:59
OUTROS
-
23/07/2014 11:18
OUTROS
-
15/07/2014 15:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/07/2014 10:02
OUTROS
-
30/10/2012 12:19
Remessa
-
30/10/2012 12:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/10/2012 12:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/08/2010 17:32
ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração do Juiz do Processo de: 931 - DAHIL PARAENSE DE SOUZA para : 1090 - MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO. Justificativa: Segundo ofício nº 039/GDDPS/2010 de Belém, 25 de agosto de 2010.
-
24/07/2010 14:03
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
14/07/2003 13:33
APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 174244702 - Processo apenso número 200210394721
-
14/07/2003 13:31
REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 8013 - para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias
-
14/07/2003 13:31
ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 174244702- Alteração do Classe do Processo - Valor Antigo :Ordinária - Justificativa : ,
-
14/07/2003 13:31
DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200210394721
-
10/07/2003 09:41
À DISTRIBUIÇÃO
-
03/02/2003 09:17
Despacho PADRAO (OUTROS) - Usuário: SAPADM001 - Processo apenso número 200210394721
-
05/12/2002 06:00
PREPARACAO DE MANDADO - CX 03
-
14/11/2002 08:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
14/11/2002 08:08
PROVIDENCIAR OFICIO - LOTE OFICIOS
-
14/11/2002 08:08
CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
-
12/11/2002 07:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
10/11/2002 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/11/2002 21:00
Citação
-
25/09/2002 08:39
AUTUAÇÃO
-
25/09/2002 08:39
AUTUAÇÃO
-
20/09/2002 08:11
DISTRIBUIÇÃO
-
20/09/2002 08:11
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2002
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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