TJPA - 0003547-47.2020.8.14.0401

1ª instância - 6ª Vara Criminal de Belem

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE LUIS CARVALHO MARTINS

CPF *12.***.*64-11

JOSUE CARVALHO MARTINS

Advogados

MARIA AMELIA DELGADO VIANA

OAB: 5522/PA

CPF *43.***.*40-25

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 16:04

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2024 15:30

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 15:30

    Decorrido prazo de MARIA AMELIA DELGADO VIANA em 05/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 11:37

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 29/02/2024 08:15

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/02/2024 07:15

    Decorrido prazo de MARIA AMELIA DELGADO VIANA em 26/02/2024 23:59.

  • 29/02/2024 01:17

    Publicado Intimação em 29/02/2024.

  • 29/02/2024 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Fica o (a) advogado (a) Dra.

    AMELIA DELGADO VIANA - OAB PA5522, ciente da Sentença de ID 109569389, nos Autos de n. 0003547-47.2020.8.14.0401, em que figura (m) como réu (s) ANDRE LUIS CARVALHO MARTINS.

    Belém (PA), 27.02.2024.

    Thatiana Torres Ladislau das Chagas Diretora de Secretaria da 6ª Vara Criminal da Capital Prov. 006/2006-CJRMB

  • 27/02/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 08:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/02/2024 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2024 00:25

    Publicado Intimação em 19/02/2024.

  • 17/02/2024 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL ________________________________________________________________________________ VISTAS Nesta data, faço VISTAS do presente Processo (a)(o)(s) advogado (a)(o)(s) Dr(a)(s).

    AMELIA DELGADO VIANA - OAB PA5522, intimando-o (a)(s) para que, no prazo de lei, apresente (m) memoriais, referente ao processo crime nº 0003547-47.2020.8.14.0401 , que tem como denunciado (a) (s) Nome: ANDRE LUIS CARVALHO MARTINS Endereço: desconhecido Nome: JOSUE CARVALHO MARTINS Endereço: Passagem J-2, s/n, (Cj Gleba I), Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-288 Belém, 15 de fevereiro de 2024.

    Eduardo Duarte Analista Judiciário, lotado na Secretaria da 6ª Vara Criminal

  • 15/02/2024 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2024 20:37

    Decorrido prazo de MARIA AMELIA DELGADO VIANA em 05/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 08:07

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 02:19

    Publicado Intimação em 31/01/2024.

  • 31/01/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL ________________________________________________________________________________ VISTAS 0003547-47.2020.8.14.0401 Nesta data, faço VISTAS do presente Processo ao (à) Exmo (a) Sr (a) Dr (a) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) para apresentar memoriais.

    Belém, 2024-01-29.

    Eduardo Duarte Analista Judiciário da 6ª Vara Criminal

  • 29/01/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 08:37

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 08:20

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 09:00

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 14/10/2023 01:23

    Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 10/10/2023 23:59.

  • 14/10/2023 01:22

    Decorrido prazo de CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE BELEM-PA em 10/10/2023 23:59.

  • 14/10/2023 01:22

    Decorrido prazo de CART DE REG CIVIL NASC E OBITOS SEGUNDO OFICIO BELEM em 10/10/2023 23:59.

  • 14/10/2023 01:22

    Decorrido prazo de CARTORIO DO 3 OFICIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS DE BELEM em 10/10/2023 23:59.

  • 14/10/2023 01:22

    Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS em 10/10/2023 23:59.

  • 14/10/2023 01:22

    Decorrido prazo de CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES em 10/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 17:45

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 22/09/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 13:12

    Juntada de Ofício

  • 22/09/2023 13:11

    Juntada de Ofício

  • 22/09/2023 09:44

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 11/09/2023 08:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2023 08:00

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/08/2023 10:00 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 28/08/2023 08:56

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2023 11:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2023 11:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 08:17

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 23:45

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2023 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 13:44

    Juntada de Ofício

  • 17/07/2023 13:43

    Juntada de Ofício

  • 29/05/2023 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2023 13:44

    Decorrido prazo de JOSUE CARVALHO MARTINS em 06/02/2023 23:59.

  • 25/01/2023 15:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/01/2023 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 13:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2023 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 12:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2023 10:00 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 11/09/2022 18:56

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/09/2022 18:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2022 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2022 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2022 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 08:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2022 08:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2022 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2022 08:44

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 08:43

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 08:29

    Juntada de Ofício

  • 27/05/2022 03:02

    Processo migrado do sistema Libra

  • 27/05/2022 03:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 03:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 03:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 02:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 02:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 02:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 02:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 02:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 02:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 02:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 02:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 02:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 02:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 02:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 02:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 02:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 02:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 02:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 02:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 10:14

    REMESSA INTERNA

  • 10/05/2022 08:50

    Remessa

  • 18/03/2022 01:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/03/2022 01:29

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 18/03/2022 01:29

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 18/03/2022 01:29

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 21/02/2022 09:10

    REMESSA INTERNA

  • 17/02/2022 13:38

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : BRUNO DAMASCENO

  • 17/02/2022 13:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 17/02/2022 11:50

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/02/2022 11:50

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 17/02/2022 11:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/02/2022 11:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/02/2022 11:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 17/02/2022 11:10

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 17/02/2022 11:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/02/2022 11:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 17/02/2022 11:10

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 09/12/2021 11:15

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 09/12/2021 11:15

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 09/12/2021 11:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2021 11:15

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 18/11/2021 23:17

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 18/11/2021 23:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/11/2021 23:17

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 18/11/2021 23:17

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 04/11/2021 11:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 04/11/2021 11:28

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE ANANINDEUA, : ELIANE FERREIRA CAETANO

  • 04/11/2021 10:42

    AGUARDANDO MANDADO

  • 04/11/2021 10:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/11/2021 10:41

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 04/11/2021 10:41

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 04/11/2021 10:41

    Citação CITACAO

  • 04/11/2021 10:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/10/2021 09:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 18/10/2021 09:18

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : VICTOR JOSE LUZ BARBAS

  • 18/10/2021 08:09

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 15/10/2021 09:14

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 15/10/2021 09:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/10/2021 09:14

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/10/2021 13:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 14/10/2021 13:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 14/10/2021 13:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/10/2021 15:05

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7517-52

  • 13/10/2021 15:05

    Remessa - MP

  • 13/10/2021 15:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/10/2021 15:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/10/2021 08:13

    VISTAS AO PROMOTOR - à 2ª PJ de Entorpecentes

  • 30/09/2021 08:13

    VISTAS AO PROMOTOR - à 2ª PJ de Entorpecentes

  • 30/09/2021 08:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/09/2021 08:11

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/09/2021 08:05

    AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 30/09/2021 08:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/09/2021 08:41

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 26/08/2021 14:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/08/2021 14:52

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 26/08/2021 14:52

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 26/08/2021 14:52

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 10/08/2021 11:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/08/2021 09:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/07/2021 13:35

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 13/07/2021 08:58

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 13/07/2021 08:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/07/2021 12:23

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : DANIEL DE MEDEIROS SCORTEGAGNA

  • 08/07/2021 09:53

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 08/07/2021 08:58

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 08/07/2021 08:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/07/2021 12:11

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 07/07/2021 12:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/07/2021 12:10

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 07/07/2021 12:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/07/2021 12:10

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 07/07/2021 12:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/10/2020 20:02

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 28/10/2020 20:02

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 28/10/2020 20:02

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 28/10/2020 20:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/09/2020 14:15

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 15/09/2020 14:15

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 15/09/2020 14:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/09/2020 14:15

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 11/09/2020 09:45

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 10/09/2020 11:46

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 10/09/2020 11:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/09/2020 11:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/09/2020 11:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/09/2020 11:40

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/09/2020 11:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/09/2020 11:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/09/2020 11:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/09/2020 11:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/09/2020 10:23

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA AMELIA DELGADO VIANA (49301), que representa a parte ANDRE LUIS CARVALHO MARTINS (4142906) no processo 00035474720208140401.

  • 10/09/2020 10:22

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JOSUE CARVALHO MARTINS no processo 00035474720208140401.

  • 10/09/2020 10:22

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ANDRE LUIS CARVALHO MARTINS no processo 00035474720208140401.

  • 09/09/2020 10:58

    Remessa - ADV : MARIA AMÉLIA DELGADO - OAB/PA 5522

  • 09/09/2020 10:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/09/2020 10:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/08/2020 08:32

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO DO CARMO SILVA MIRANDA

  • 26/08/2020 08:32

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : ROSANGELA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA

  • 25/08/2020 12:51

    AGUARDANDO MANDADO

  • 24/08/2020 12:28

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 24/08/2020 11:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/08/2020 11:35

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 24/08/2020 11:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/08/2020 11:32

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 20/08/2020 11:32

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/08/2020 11:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/08/2020 11:32

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/08/2020 11:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/08/2020 12:40

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00035474720208140401: - Justificativa: ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. - Ação Coletiva: N.

  • 07/08/2020 12:40

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 07/08/2020 12:39

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 07/08/2020 12:39

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 31/07/2020 13:18

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 31/07/2020 13:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/07/2020 13:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/07/2020 13:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/07/2020 11:29

    AGUARDANDO PETICAO

  • 30/07/2020 09:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/07/2020 09:11

    Remessa - MP

  • 30/07/2020 09:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/07/2020 12:55

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 07/07/2020 09:28

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 06/07/2020 12:45

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 06/07/2020 12:45

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 06/07/2020 12:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/04/2020 09:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 08/04/2020 09:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/04/2020 09:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 08/04/2020 09:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/04/2020 11:10

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 03/04/2020 11:10

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 03/04/2020 10:12

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação autómatica realizado pelo cadastro de Decisão-Alvará

  • 03/04/2020 10:11

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação autómatica realizado pelo cadastro de Decisão-Alvará

  • 03/04/2020 10:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/04/2020 10:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/04/2020 10:11

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/04/2020 10:11

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 03/04/2020 10:11

    MANDADO REVOGADO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/4305-89 para Revogado.

  • 03/04/2020 10:11

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 03/04/2020 10:11

    Prisão - Prisão

  • 03/04/2020 10:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/04/2020 10:11

    MANDADO REVOGADO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/4337-90 para Revogado.

  • 03/04/2020 09:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/04/2020 09:29

    EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

  • 03/04/2020 09:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/04/2020 09:22

    EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

  • 03/04/2020 09:21

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EUGENIO DIAS DOS SANTOS (27103216), que representa a parte ANDRE LUIS CARVALHO MARTINS (4142906) no processo 00035474720208140401.

  • 03/04/2020 09:21

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ANDRE LUIS CARVALHO MARTINS no processo 00035474720208140401.

  • 03/04/2020 09:20

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EUGENIO DIAS DOS SANTOS (27103216), que representa a parte JOSUE CARVALHO MARTINS (4142923) no processo 00035474720208140401.

  • 03/04/2020 09:20

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JOSUE CARVALHO MARTINS no processo 00035474720208140401.

  • 23/03/2020 12:31

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/8774-47(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/0270-08(Inquérito Policial).

  • 23/03/2020 12:31

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 23/03/2020 12:31

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: ENTORPECENTES, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Sec

  • 23/03/2020 12:31

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: ENTORPECENTES, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Sec

  • 20/03/2020 11:41

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 20/03/2020 11:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/03/2020 11:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/03/2020 09:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/03/2020 10:04

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/03/2020 10:04

    ARQUIVADO EM SECRETARIA

  • 17/03/2020 12:29

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 17/03/2020 12:29

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0003547-47.2020.8.14.0401 em distribuição por continuidade

  • 17/03/2020 12:29

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 17/03/2020 12:29

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICI

  • 10/03/2020 13:32

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 02/03/2020 14:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/03/2020 14:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/02/2020 14:58

    Remessa - OF. Nº 232/2020 - CENTRAL DE TRIAGEM DA MARAMBAIA

  • 28/02/2020 14:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/02/2020 14:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/02/2020 09:51

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 21/02/2020 11:04

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA (26814029), que representa a parte JOSUE CARVALHO MARTINS (4142923) no processo 00035474720208140401.

  • 21/02/2020 11:03

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA (26814029), que representa a parte ANDRE LUIS CARVALHO MARTINS (4142906) no processo 00035474720208140401.

  • 21/02/2020 08:58

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/02/2020 07:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/02/2020 14:59

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/02/2020 14:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/02/2020 14:59

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 20/02/2020 14:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/02/2020 14:58

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 20/02/2020 14:58

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/4337-90 para Cumprido.

  • 20/02/2020 14:56

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/4305-89 para Cumprido.

  • 20/02/2020 14:56

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 20/02/2020 14:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/02/2020 10:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/02/2020 10:06

    AUDIENCIA DE CUSTODIA - AUDIENCIA DE CUSTODIA

  • 14/02/2020 08:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/02/2020 07:50

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 14/02/2020 07:50

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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