TJPA - 0810850-27.2022.8.14.0040

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parauapebas

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Polo Ativo

Partes

20 SECCIONAL DE PARAUAPEBAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAIRO PINHEIRO DE OLIVEIRA

CPF *28.***.*31-13

Advogados

THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA

OAB: 22058/PA

CPF *63.***.*15-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 09:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2025 08:24

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/06/2025 23:59.

  • 24/06/2025 12:23

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2025 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2025 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 13:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2025 09:40

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2025 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2025 16:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2025 16:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/05/2025 09:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/05/2025 09:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2025 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2025 10:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/04/2025 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2025 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2025 11:02

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2025 13:06

    Decorrido prazo de JAIRO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2025 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 01:26

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 01:07

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2025 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 20:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2025 20:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2025 16:13

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/02/2025 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 13:50

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2024 03:22

    Decorrido prazo de JAIRO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.

  • 18/10/2024 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/10/2024 06:38

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2024 03:21

    Publicado Despacho em 30/09/2024.

  • 29/09/2024 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE.

    S.

    D.

    J.

    DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0810850-27.2022.8.14.0040 Réu: JAIRO PINHEIRO DE OLIVEIRA Endereço: RUA IBIRÁ, PENÚLTIMA CASA, INVASÃO BAIRRO CASAS POPULARES II, PARAUAPEBAS-PA.

    CONTATO: (94) 99241-9725 DESPACHO / MANDADO Intime-se o réu acima indicado, para, caso queira, constituir novo Advogado no prazo de 10 (dez) dias, informando-lhe que não o fazendo lhe será nomeada a Defensoria Pública para tal finalidade.

    Permanecendo o réu silente, nomeio desde logo a Defensoria Pública dE.

    S.

    D.

    J. para patrocinar a causa, a qual deverá ser intimada da nomeação, bem como terá vista dos autos para manifestação.

    Havendo habilitação de novo advogado, dê vista ao mesmo pelo prazo legal.

    Servirá o presente, por cópia, como mandado.

    Parauapebas/PA, 25 de setembro de 2024 FLÁVIA OLIVEIRA DO ROSÁRIO Juíza de Direito titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas Fórum de: PARAUAPEBAS Email: [email protected] Endereço: Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra e Lote Especial, CEP 68515-000, Bairro Cidade Nova

  • 26/09/2024 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 13:35

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 02:02

    Decorrido prazo de THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59.

  • 11/08/2024 03:51

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/08/2024 23:59.

  • 29/07/2024 01:28

    Publicado Intimação em 29/07/2024.

  • 27/07/2024 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições contidas no provimento nº 006/2006-CJRMB do TJE/PA, INTIMO o (a)s advogado (a)s legalmente constituído(s) da parte ré: JAIRO PINHEIRO DE OLIVEIRA nos presentes autos, para que apresente as alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Decisão de ID nº 113820159.

    Parauapebas-PA, 25 de julho de 2024.

    ELIZANGELA DA SILVA LUZ Servidor(a) da UPJ das Varas Criminais de Parauapebas-PA Subscrevi com base no Provimento nº 08/2014-CJRMB,Art. 2º

  • 25/07/2024 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2024 17:44

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 16/07/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 09:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/05/2024 23:59.

  • 26/04/2024 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 12:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2024 09:23

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/04/2024 09:00 2ª Vara Criminal de Parauapebas.

  • 20/04/2024 21:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2024 21:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 15:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/03/2024 11:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/03/2024 11:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/02/2024 08:11

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 12:21

    Decorrido prazo de THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 00:24

    Publicado Intimação em 05/02/2024.

  • 03/02/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE.

    S.

    D.

    J.

    DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0810850-27.2022.8.14.0040 Réu: JAIRO PINHEIRO DE OLIVEIRA DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Cuida-se de Ação Penal para apurar a prática do crime definido no art. 33 “caput”, da lei 11.343/06, tendo como acusado (s) JAIRO PINHEIRO DE OLIVEIRA, devidamente qualificado (s) nos autos.

    Na forma do Artigo 396-A, do Código de Processo Penal, a defesa do(s) acusado(s) apresentou Resposta Escrita.

    Cumprindo o que determina o Artigo 397, do Código de Processo Penal, entendo não ser o caso de absolvição sumária do réu.

    Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 22 DE ABRIL DE 2024, às 09h00min, nos termos do art. 400 Código de Processo Penal onde serão ouvidas as testemunhas arroladas, e em seguida, interrogado o acusado.

    Intime-se o Réu: JAIRO PINHEIRO DE OLIVEIRA, com endereço na RUA CANADA, 176B, VILA RICA, PARAUAPEBAS.

    Oficie-se à Polícia Militar, requisitando as testemunhas: I.

    Denis Da Conceição Matos (PM); II.

    Rayrivan Gomes Da Silva Sousa (PM); III.

    Wedson Leal Dos Santos.

    Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

    O acusado e testemunhas, residentes nesta comarca, deverão comparecer ao Fórum no dia e horário designados para audiência.

    Havendo testemunhas que residam em outra cidade, no mandado de intimação deverá constar que a audiência será realizada através do link acima indicado.

    O oficial de justiça também deverá solicitar o e-mail e telefone da testemunha.

    Deverá constar no mandado de intimação da vítima que ao chegar ao Fórum deverá se dirigir à UPJ Criminal.

    Deve a UPJ atualizar o endereço do denunciado no sistema.

    A audiência será realizada através do link: https://is.gd/aud2crimpbs Servirá o presente, por cópia, como mandado/ofício.

    Parauapebas/PA, 20 de fevereiro de 2023 FLÁVIA OLIVEIRA DO ROSÁRIO Juíza de Direito titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas Fórum de: PARAUAPEBAS Email: [email protected] Endereço: Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra e Lote Especial, CEP 68515-000, Bairro Cidade Nova

  • 01/02/2024 09:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2024 09:05

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 01/02/2024 09:01

    Processo Desarquivado

  • 23/11/2023 08:28

    Arquivado Provisoramente

  • 31/10/2023 11:41

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 25/10/2023 10:54

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/10/2023 23:59.

  • 12/09/2023 12:52

    Juntada de Informações

  • 06/09/2023 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2023 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 14:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/04/2024 09:00 2ª Vara Criminal de Parauapebas.

  • 09/03/2023 21:19

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 16:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/02/2023 11:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/02/2023 09:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/02/2023 17:25

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 17:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/02/2023 10:33

    Juntada de

  • 15/02/2023 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 11:14

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/02/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 20:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2023 20:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2023 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 11:30

    Revogada a Prisão

  • 10/02/2023 10:36

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 10:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/02/2023 16:06

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/01/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 06:12

    Decorrido prazo de JAIRO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.

  • 11/01/2023 08:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/01/2023 08:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/12/2022 03:26

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA DE PARAUAPEBAS em 19/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2022 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 09:34

    Desentranhado o documento

  • 13/12/2022 09:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/12/2022 12:48

    Recebida a denúncia contra JAIRO PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*31-13 (AUTOR DO FATO)

  • 06/12/2022 11:18

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2022 23:21

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 13:57

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 16/11/2022 13:52

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 19/08/2022 09:57

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/08/2022 21:56

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/08/2022 15:16

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 03/08/2022 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 10:35

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 03/08/2022 10:29

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 03/08/2022 08:57

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2022 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 08:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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