TJPA - 0001696-22.1996.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 11:11
Conclusos para despacho
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12/08/2025 11:10
Expedição de Certidão.
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03/07/2025 21:18
Publicado Intimação em 16/06/2025.
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03/07/2025 21:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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20/06/2025 13:12
Juntada de Petição de petição
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13/06/2025 00:00
Intimação
Processo Cível Nº 0001696-22.1996.8.14.0301. - Despacho - Face ao petitório de ID nº 129197208, vale dizer que o prazo para oferecimento de embargos após a juntada do mandado de citação disposto no art. 738, do CPC/73, somente foi estabelecido com a Lei nº 11.382/2006, sendo que anteriormente a essa norma, os embargos deveriam ser oferecidos após a intimação da penhora.
Entretanto, vislumbra-se a possível ocorrência de prescrição intercorrente.
Aplicável ao caso o prazo prescricional trienal, conforme art. 70, combinado com o art. 77, da Lei Uniforme de Genébra (Decreto n. 57.663/1966).
Gravosa é a total desídia da autora quanto a adoção das diligências pertinentes, tendo em vista a paralisação do processo (não peticionou nos autos no período entre junho/2018 e fevereiro/2024), por tempo muito superior ao razoável, período no qual, a autora não adotou qualquer postura positiva frente ao processo, quedando-se inerte, em clara demonstração de desinteresse em impulsionar o feito.
Constata-se, portanto, que o processamento de feitos por tempo ilimitado, decorrente da ausência de postura condizente com interesse processual, tal como ocorrido no caso em apreço, hipótese em que a autora não adotou as providências cabíveis pelo período supra citado, demonstra a ausência de interesse em obter o direito que lhe foi assegurado.
Há de se observar, ainda, o princípio da duração razoável do processo que impõe à observância pelas partes, de modo que não se deve sujeitar aquele que está sendo demandado a uma ação indefinida, sendo certo que, ao processo também é atribuído o objetivo de pacificação social, incompatível com prolongamento indefinido.
Assim, nos termos do art. 9º, do CPC, diga a autora, dentro do prazo de 15 dias.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
Documento assinado eletronicamente (Res. nº: 185/2013-CNJ, e, Recomen. nº: 01/2018-CJRMB), nome e assinatura digital do cadastrador(a) abaixo indicados. r -
12/06/2025 20:27
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 20:27
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 20:27
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2024 09:04
Conclusos para despacho
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14/11/2024 09:04
Expedição de Certidão.
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10/11/2024 01:03
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S/A. em 08/11/2024 23:59.
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03/11/2024 01:41
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S/A. em 01/11/2024 23:59.
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14/10/2024 11:31
Juntada de Petição de petição
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11/10/2024 00:18
Publicado Intimação em 09/10/2024.
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11/10/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
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08/10/2024 00:00
Intimação
Processo Cível nº 0001696-22.1996.8.14.0301 - DESPACHO - Tratam os presentes autos de execução de título executivo extrajudicial.
Os executados já foram citados.
Determino: I) Proceda a UPJ a exclusão de Keuffer Informatica LTDA do polo passivo da demanda perante o sistema PJE, uma vez que não é parte no presente processo.
Certifique.
II) Considerando o advento do NCPC, aliado ao fato que ainda não foi oportunizado aos demandados a possibilidade de ajuizamento de embargos, intimem-se os executados, pessoalmente, para apresentarem embargos à execução, dentro do prazo de 15 dias.
Para tanto, decline a exequente os endereços atualizados dos executados.
Belém, datado e assinado digitalmente.
JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r -
07/10/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 17:57
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2024 11:07
Conclusos para despacho
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16/04/2024 11:07
Expedição de Certidão.
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17/02/2024 03:23
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S/A. em 15/02/2024 23:59.
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09/02/2024 06:10
Decorrido prazo de JOSE BENEDITO SIROTHEAU KEUFFER em 02/02/2024 23:59.
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09/02/2024 06:10
Decorrido prazo de KEUFFER INFORMATICA LTDA. em 02/02/2024 23:59.
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09/02/2024 06:10
Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA BRANCO em 02/02/2024 23:59.
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02/02/2024 19:45
Juntada de Petição de petição
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30/01/2024 02:41
Publicado Despacho em 26/01/2024.
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30/01/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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25/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 0001696-22.1996.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO PARA S/A.
Nome: BANCO DO ESTADO DO PARA S/A.
Endereço: desconhecido REQUERIDO: JOSE BENEDITO SIROTHEAU KEUFFER, KEUFFER INFORMATICA LTDA., MANOEL OLIVEIRA BRANCO Nome: JOSE BENEDITO SIROTHEAU KEUFFER Endereço: desconhecido Nome: KEUFFER INFORMATICA LTDA.
Endereço: desconhecido Nome: MANOEL OLIVEIRA BRANCO Endereço: desconhecido Intimem-se as partes, por seus advogados ou defensores públicos, para manifestação, querendo, acerca da digitalização e migração dos autos físicos para o Sistema PJE, no prazo de cinco dias, apontando possíveis inconsistências, se houver.
Decorrido o prazo, certifique-se e retornem os autos conclusos.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
RACHEL ROCHA MESQUITA Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00016962219968140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071408521100000000066775872 00016962219968140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071408521500000000066775876 00016962219968140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071408522000000000066775878 00016962219968140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071408522500000000066775882 00016962219968140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071408523200000000066775885 00016962219968140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22071408523700000000066775995 00016962219968140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071408524600000000066775997 00016962219968140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22071408525300000000066776000 00016962219968140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22071408530000000000066776002 00016962219968140301_parte_0010.pdf Documento de Migração 22071408530700000000066776003 00016962219968140301_parte_0011.pdf Documento de Migração 22071408531400000000066776010 00016962219968140301_parte_0012.pdf Documento de Migração 22071408532200000000066776012 00016962219968140301_parte_0013.pdf Documento de Migração 22071408533000000000066776013 00016962219968140301_parte_0014.pdf Documento de Migração 22071408533800000000066776015 00016962219968140301_parte_0015.pdf Documento de Migração 22071408534600000000066776019 00016962219968140301_parte_0016.pdf Documento de Migração 22071408535400000000066776029 00016962219968140301_parte_0017.pdf Documento de Migração 22071408540300000000066776031 00016962219968140301_parte_0018.pdf Documento de Migração 22071408541300000000066776035 00016962219968140301_parte_0019.pdf Documento de Migração 22071408542300000000066776038 00016962219968140301_parte_0020.pdf Documento de Migração 22071408543200000000066776039 00016962219968140301_parte_0021.pdf Documento de Migração 22071408543900000000066776044 00016962219968140301_parte_0022.pdf Documento de Migração 22071408544400000000066776046 00016962219968140301_parte_0023.pdf Documento de Migração 22071408545100000000066776048 -
24/01/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 22:24
Conclusos para despacho
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14/07/2022 08:56
Processo migrado do sistema Libra
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14/07/2022 08:56
Juntada de documento de migração
-
14/07/2022 08:56
Juntada de documento de migração
-
14/07/2022 08:56
Juntada de documento de migração
-
14/07/2022 08:55
Juntada de documento de migração
-
13/07/2022 08:01
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
13/07/2022 08:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/06/2022 16:19
REMESSA INTERNA
-
27/06/2022 11:19
Remessa
-
22/06/2022 11:36
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/06/2022 10:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/06/2022 10:49
Mero expediente - Mero expediente
-
31/03/2022 10:35
CONCLUSOS
-
04/03/2021 18:14
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
09/11/2020 11:36
CONCLUSOS
-
18/09/2020 10:37
CONCLUSOS
-
18/09/2020 10:37
CONCLUSOS
-
18/09/2020 10:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/09/2020 10:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/09/2020 12:19
OUTROS
-
20/07/2020 11:49
CONCLUSOS
-
20/07/2020 11:47
CONCLUSOS
-
16/10/2019 12:55
CONCLUSOS
-
26/04/2019 09:55
CONCLUSOS
-
30/11/2018 14:35
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00016960819968140301: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 156.
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30/11/2018 14:35
CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272
-
14/06/2018 14:33
CONCLUSOS
-
07/06/2018 12:37
Remessa
-
07/06/2018 12:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/06/2018 12:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/05/2018 12:38
CONCLUSOS
-
07/05/2018 12:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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04/04/2018 13:18
À DISTRIBUIÇÃO
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03/04/2018 10:26
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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02/04/2018 12:11
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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02/04/2018 12:11
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00016960819968140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 4980 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 4980.
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02/04/2018 12:11
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria:
-
26/03/2018 10:45
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
21/03/2018 10:57
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/03/2018 10:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/03/2018 10:56
Incompetência - Incompetência
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12/03/2018 09:25
CONCLUSOS
-
15/02/2018 12:34
CONCLUSOS
-
07/02/2018 14:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/07/2017 09:16
AGUARDANDO PRAZO
-
07/07/2017 11:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/07/2017 11:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/07/2017 11:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/07/2017 10:17
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
23/06/2017 12:21
Remessa
-
23/06/2017 12:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/06/2017 12:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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21/06/2017 13:05
VISTAS AO ADVOGADO - processo com 64 folhas, oab 11663 tel:22103250
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21/06/2017 13:04
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WALCIMARA ALINE MOREIRA CARDOSO (54827), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA S/A. (25592000) no processo 00016960819968140301.
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31/05/2017 12:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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31/05/2017 12:05
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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17/05/2017 08:08
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
23/05/2016 14:17
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001696-08.1996.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, Nr Instituição:
-
12/04/2016 15:17
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
02/03/2016 13:52
AGUARDANDO PRAZO
-
11/02/2016 13:35
AGUARDANDO PRAZO
-
20/01/2016 11:43
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
18/01/2016 09:35
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
18/01/2016 09:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/01/2016 09:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/01/2016 09:23
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
18/01/2016 09:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/01/2016 09:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/12/2015 08:12
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
11/12/2015 08:44
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
11/12/2015 08:44
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
10/12/2015 13:55
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
10/12/2015 13:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/12/2015 13:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/12/2015 12:56
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
10/12/2015 12:56
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
09/12/2015 12:56
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
09/12/2015 12:56
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
11/11/2015 10:17
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : ROBSON ALAN ANDRE FARIAS
-
11/11/2015 10:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
11/11/2015 10:17
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : ANDREWS ROGERS FERREIRA FURTADO FORMIGOSA
-
11/11/2015 10:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
11/11/2015 10:17
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 19ª AREA DE BELÉM, : RAFAEL FONTES DO VALE
-
11/11/2015 10:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
10/11/2015 15:12
AGUARDANDO MANDADO
-
10/11/2015 14:58
MANDADO(S) A CENTRAL
-
10/11/2015 14:58
MANDADO(S) A CENTRAL
-
10/11/2015 14:58
MANDADO(S) A CENTRAL
-
06/11/2015 16:04
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
06/11/2015 16:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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06/11/2015 16:02
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
06/11/2015 16:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/11/2015 16:00
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
06/11/2015 15:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/11/2015 15:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/11/2015 15:54
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
29/05/2012 10:50
AGUARDANDO PAGAMENTO
-
16/05/2012 13:54
OUTROS
-
16/05/2012 13:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/05/2012 13:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/05/2012 13:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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14/05/2012 11:55
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
-
23/01/2012 13:20
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
03/11/2011 08:29
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
28/10/2011 10:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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28/10/2011 10:26
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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27/10/2011 09:24
A SECRETARIA - DEVOLVIDO DO CONTADOR (SIDRIM) À SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA
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26/10/2011 12:00
A SECRETARIA - DEVOLVIDO À SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA
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05/10/2011 09:11
Remessa
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22/09/2011 11:31
CONCLUSO EM SECRETARIA
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20/05/2011 14:13
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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13/12/2010 14:08
Remessa
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13/12/2010 14:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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13/12/2010 14:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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23/09/2010 09:30
A SECRETARIA DE ORIGEM
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21/09/2010 09:40
Incompetência - Incompetência
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21/09/2010 09:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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02/09/2010 13:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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02/09/2010 13:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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02/09/2010 13:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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24/07/2010 13:56
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
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07/01/2010 11:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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16/12/2009 09:41
VINCULAÇÃO
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15/12/2009 18:45
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*36-57
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03/12/2009 13:55
VISTAS AO ADVOGADO - processo entegue a dra. ana cristina , adv. do banco, em 03/12/2009 . Recebido por: JOSE CARLOS PINAGE DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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01/12/2009 16:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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20/11/2009 15:41
CADASTRO DE DOCUMENTO
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20/11/2009 15:41
SentençaTIPO B SEM MERITO
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19/11/2009 16:05
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - MUTIRÃO - META 2. Recebido por: JOSE CARLOS PINAGE DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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11/07/2000 11:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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11/07/2000 11:42
AGUARDANDO MANIFESTACAO - AGD MANIFESTACAO NA ESTANTE DE MADEIRA
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11/07/2000 11:42
CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
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09/02/1989 09:36
DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA DO PROCESSO
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09/02/1989 09:12
DISTRIBUIÇÃO
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09/02/1989 09:12
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2011
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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