24/09/2025 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2025 11:36

Juntada de carta
18/09/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 08:09

Juntada de identificação de ar
22/08/2025 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2025 14:10

Juntada de Carta
20/08/2025 01:27

Publicado Decisão em 18/08/2025.
20/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Defiro a Justiça Gratuita Renovem-se as diligências para a citação da Requerida, no endereço indicado na petição de Id 141759089.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente
14/08/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 08:32

Conclusos para decisão
14/08/2025 08:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/05/2025 08:26

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 04:03

Publicado Despacho em 10/04/2025.
13/04/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

Defiro o pedido formulado em Id 138003592, nos autos, concedendo o prazo de 10 (dez) dias para as diligências necessárias.

Int.

Belém, datado e assinado eletronicamente
08/04/2025 21:17

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 21:17

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:06

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/04/2025 10:05

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/03/2025 15:01

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
06/03/2025 15:00

Audiência Conciliação/Mediação realizada conduzida por ANA LUIZA ELIAS DAVID em/para 27/02/2025 16:00, 4º CEJUSC da Capital - UNIFAMAZ.
06/03/2025 14:59

Juntada de Petição de termo de sessão
27/02/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:39

Decorrido prazo de WALTER EVANDRO VAZ DO NASCIMENTO em 03/02/2025 23:59.
01/02/2025 08:09

Juntada de identificação de ar
16/01/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2025 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2025 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2025 11:13

Expedição de Carta.
16/01/2025 10:59

Audiência Conciliação/Mediação designada para 27/02/2025 16:00 4º CEJUSC da Capital - UNIFAMAZ.
28/11/2024 08:58

Recebidos os autos.
28/11/2024 08:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4º CEJUSC da Capital - UNIFAMAZ
15/08/2024 03:07

Decorrido prazo de WALTER EVANDRO VAZ DO NASCIMENTO em 12/08/2024 23:59.
24/07/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 11:07

Conclusos para decisão
16/05/2024 11:07

Juntada de Certidão
18/03/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 07:09

Decorrido prazo de WALTER EVANDRO VAZ DO NASCIMENTO em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 01:26

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

1- Em apenso aos autos do processo nº. 0897187-75.2023.8.14.0301; 2- Atento aos autos, verifico que o Autor requereu a concessão do benefício da Justiça Gratuita, entretanto, deixou de juntar qualquer comprovação da condição de sua insuficiência financeira, razão pela qual deve este ser intimado, por meio de seu procurador, para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, devendo trazer à colação a comprovação do preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da gratuidade processual (cópia da declaração de imposto de renda, rendimentos e/ou outros), sob pena de indeferimento (Art. 99, §2º, do CPC/2015).

Int.

Belém, 15 de fevereiro de 2024 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital
19/02/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 02:13

Decorrido prazo de WALTER EVANDRO VAZ DO NASCIMENTO em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 11:42

Conclusos para decisão
29/01/2024 09:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/01/2024 09:58

Cancelada a movimentação processual
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0806687-26.2024.8.14.0301 DECISÃO Analisando os autos, verifico que a questão discutida na presente ação se refere ao pedido de rescisão contratual e pedido de tutela de urgência nº 0897187-75.2023.8.14.0301 que tramita perante a 12ª Vara Cível e Empresarial, envolvendo as mesmas partes.

Destaco que os autos nº 0897187-75.2023.8.14.0301 foram distribuídos anteriormente, em 30.10.2023.

Dessa forma, entendo que os processos devem ser reunidos em razão conexão e com fulcro no artigo 55, §2º, II do CPC, determino que os autos sejam encaminhados à 12ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém/PA para processamento e julgamento.

Cumpra-se.

Belém, 23 de janeiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
23/01/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:26

Declarada incompetência
20/01/2024 01:25

Conclusos para decisão
20/01/2024 01:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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