TJPA - 0801824-82.2023.8.14.0003
1ª instância - Vara Unica de Alenquer
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 15:16
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2024 15:16
Transitado em Julgado em 07/05/2024
-
22/04/2024 15:18
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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22/04/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 14:56
Juntada de Petição de contestação
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02/03/2024 01:55
Decorrido prazo de ELIVALDO RIBEIRO GUIMARAES em 01/03/2024 23:59.
-
24/02/2024 02:04
Decorrido prazo de ELIVALDO RIBEIRO GUIMARAES em 23/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 02:04
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 23/02/2024 23:59.
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24/02/2024 02:04
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 22/02/2024 23:59.
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31/01/2024 00:36
Publicado Despacho em 30/01/2024.
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31/01/2024 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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29/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801824-82.2023.8.14.0003 ASSUNTO: [Acidente Aéreo] REQUERENTE: ELIVALDO RIBEIRO GUIMARAES REQUERIDO(A): Nome: VIVO S.A.
Endereço: DJALMA BATISTA, 1018-A, CHAPADA, MANAUS - AM - CEP: 69050-010 DESPACHO – MANDADO 1.
RECEBO o feito pelo rito dos Juizados Especiais Cíveis (Lei n° 9.099/95); 2.
Sem custas, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95; 3.
DESIGNO audiência UNA para o dia 22/04/2024, às 12:00 horas, a ser realizada por videoconferência, através do Microsoft Teams.
As partes deverão, no dia e hora designados acima, acessar a audiência por meio do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 (cinco) minutos antes do horário marcado para a verificação do áudio e vídeo.
Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, deverão comparecer ao Fórum local, no dia e horário acima designados, para a realização da audiência.
Clique aqui para ingressar na Sala de Audiências 4.
CITE-SE a parte requerida de todo o teor da Petição Inicial, cuja cópia segue em anexo como parte integrante deste, bem com INTIME-O(A) a participar da Audiência de Conciliação acima designada, a qual será realizada através da PLATAFORMA TEAMS, que deve ser baixada no celular ou no computador, PODENDO TER ACESSO À SALA VIRTUAL ATRAVÉS DE UM DOS CANAIS ABAIXO.
No mais, acrescentamos que, estando permitido pelas autoridades sanitárias, a participação na audiência poderá ocorrer presencialmente, devendo V.
Sª entrar em contato com o cartório para informar tal intenção.
FICA V.
Sª ciente ainda de que, caso não seja realizado acordo entre as partes, será designada nova data para a Audiência de Instrução e Julgamento, momento em que o(a) promovido(a) poderá oferecer contestação, escrita ou oral, trazer testemunhas (no máximo três), registrando-se que o não comparecimento em qualquer das audiências implicará em REVELIA, prevalecendo a versão relatada pelo(a) autor(a), desde que não seja outro o entendimento do(a) Juiz(a).
Além disso, caso o valor da causa ultrapasse vinte salários mínimos, é obrigatória a assistência de advogado(a), nos termos do art. 9º da Lei 9099/1995; 5.
Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora acima designados, após devidamente intimados, o Magistrado proferirá sentença, podendo: 5.1 Em caso de ausência injustificada do promovente (autor): aplicar o disposto no art. 51, I, §2º, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo sem resolução do mérito e condenando o promovente ao pagamento de custas, salvo se comprovar que a ausência decorreu de força maior; 5.2 Em caso de ausência injustificada do promovido (réu): aplicar o disposto nos arts. 20 e 23 da Lei nº 9.099/95, reconhecendo a sua revelia, e julgando o mérito do caso de imediato. 6.
Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO, nos termos do Prov.
N° 03/2009 da CJRMB-TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.
N° 011/2009 daquele órgão correcional; 7.
Expeça-se o necessário; 8.
Intime-se.
Cumpra-se.
Alenquer, datado e assinado digitalmente.
VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA SENHOR/A OFICIAL/A, FAVOR CONSIGNAR NA CERTIDÃO O CONTATO TELEFÔNICO DO/A PROMOVIDO/A PARA INTIMAÇÕES FUTURAS.
Partes SEM ADVOGADO podem também apresentar suas manifestações através do WhatsApp (93) 98411-1345 e do e-mail institucional: [email protected].
Dúvidas, contate (93) 98411-1345, no horário de 08:00 às 14:00 horas.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23100318220091900000095953643 ilovepdf_merged - 2023-09-26T095312.555 Documento de Identificação 23100318220140100000095953644 ilovepdf_merged - 2023-09-26T095417.503_removed Documento de Identificação 23100318220204700000095953645 Habilitação nos autos Petição 23111318400736400000098038553 DOCUMENTO_HABILITACAO COMPRIMIDO Procuração 23111318400766000000098038554 Habilitação nos autos Petição 23111814224917000000098318431 -
27/01/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2024 12:38
Pedido de inclusão em pauta
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20/10/2023 09:17
Conclusos para despacho
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03/10/2023 18:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/10/2023 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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