29/08/2025 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP)
01/08/2024 09:45

Decorrido prazo de SEM INDICIAMENTO em 30/07/2024 23:59.
15/07/2024 01:32

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024
12/07/2024 08:18

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 08:17

Baixa Definitiva
12/07/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Considerando a juntada dos documentos de ID 119955641, atestando que a Autoridade Policial e a vítima foram intimadas e até a presente data, não recorreram acerca do pedido de arquivamento do presente feito, indicando, assim, desinteresse no prosseguimento deste procedimento investigatório, bem como, em atenção às diretrizes trazidas pela Lei 13.964/19, HOMOLOGO o pedido de arquivamento formulado pelo Ministério Público.

Arquive-se.

Cumpra-se.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal da Capital
11/07/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:33

Determinado o Arquivamento
11/07/2024 09:04

Conclusos para decisão
10/07/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 01:21

Decorrido prazo de SEM INDICIAMENTO em 17/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:59

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando o requerimento de ID 113344708 e em em atenção à determinação do Supremo Tribunal Federal no bojo das ADIS 6298,6299,6300 e 6305, concedo ao Ministério Público o prazo de 30 dias a fim de que sejam realizadas as notificações da vítima, do indiciado e da autoridade Policial.

Ressalto ainda que, os autos devem retornar a este Juízo somente após a efetiva notificação das partes ou o esgotamento dos meios para tanto.

Cumpra-se.

Oportunamente, conclusos.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular 8ª Vara Criminal da Capital
29/04/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:07

Conclusos para despacho
15/04/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/04/2024 23:59.
15/03/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 03:07

Decorrido prazo de SEM INDICIAMENTO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:03

Conclusos para despacho
15/02/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 01:50

Publicado Despacho em 26/01/2024.
30/01/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Concedo o prazo de 60 dias, para fins de cumprimento da deliberação de ID 107038096.

Cumpra-se.

Após, conclusos.

Belém, na data da assinatura.

MARCUS ALAN DE MELO GOMES Juiz de Direito em exercício na 8ª Vara Criminal de Belém
24/01/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 12:18

Conclusos para despacho
23/01/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 11:17

Conclusos para despacho
15/01/2024 11:17

Cancelada a movimentação processual
26/11/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 10:29

Cancelada a movimentação processual
30/09/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 11:16

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/09/2023 23:59.
21/08/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/08/2023 10:24

Declarada incompetência
18/08/2023 21:26

Conclusos para decisão
18/08/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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