TJPA - 0909712-89.2023.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 10:17
Conclusos para julgamento
-
16/09/2025 10:17
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
05/08/2025 18:23
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 18:22
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 17:52
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2025 00:11
Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
-
07/06/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0909712-89.2023.8.14.0301 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, certifico que torno sem efeito o certificado no id 139213260, pois a contagem foi realizada de forma equivocada, a Contestação id 139272897 foi protocolizada tempestivamente.
Fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 28 de maio de 2025.
HIEDA CHAGAS E SILVA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
28/05/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 10:59
Desentranhado o documento
-
28/05/2025 10:59
Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
-
28/05/2025 10:57
Juntada de ato ordinatório
-
09/04/2025 17:54
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2025 02:32
Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2025.
-
23/03/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
-
20/03/2025 10:43
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 10:22
Juntada de Petição de contestação
-
20/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0909712-89.2023.8.14.0301 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, certifico que a Requerida foi citada id 138246406, mas deixou transcorrer in albis o prazo sem apresentar contestação.
Fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação sobre o certificado e requer o que achar de direito, para, o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 19 de março de 2025.
HIEDA CHAGAS E SILVA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
19/03/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 12:28
Juntada de Petição de diligência
-
06/03/2025 12:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2025 20:14
Decorrido prazo de CONSORCIO TABOQUINHA em 18/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 20:14
Decorrido prazo de COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA em 18/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 19:58
Publicado Despacho em 28/01/2025.
-
03/02/2025 19:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
27/01/2025 10:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/01/2025 12:50
Expedição de Mandado.
-
24/01/2025 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 10:46
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
31/05/2024 19:18
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
31/05/2024 19:17
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2024 01:40
Decorrido prazo de ATAN ENGENHARIA LTDA em 12/04/2024 23:59.
-
21/03/2024 10:53
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 01:24
Publicado Despacho em 20/03/2024.
-
20/03/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
19/03/2024 23:15
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
19/03/2024 23:14
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0909712-89.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSORCIO TABOQUINHA REPRESENTANTE: ATAN ENGENHARIA LTDA Nome: CONSORCIO TABOQUINHA Endereço: DOS MUNDURUCUS, ,3638, SALA A, GUAMA, BELéM - PA - CEP: 66063-495 Nome: ATAN ENGENHARIA LTDA Endereço: AV.
ROBERTO CAMELIER, 2117, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-640 REU: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA Nome: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA Endereço: Passagem Gama Malcher, 361, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-115 Defiro o pedido da parte autora formulado na petição de ID 105927779. À UNAJ para providenciar o cancelamento do documento nº 2023.00198680-33, para quitação das custas devidas nos presentes autos e expedição de nova guia de custas iniciais em nome da empresa Consórcio Taboquinha. À Unidade de Processamento Judicial (UPJ), para exclusão da empresa Atan Engenharia Ltda dos autos e retificação do polo passivo, passando a constar somente o Consórcio Taboquinha.
Belém/PA, data registrada no sistema.
Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 306 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23120518582102300000099345680 01.
Contrato Administrativo n. 007.2008 - Obra Taboquinha Documento de Comprovação 23120518582159500000099345686 02.
Protocolo nº 451631.2020 Documento de Comprovação 23120518582244500000099345687 03.
Protocolo nº 279758.2021 Documento de Comprovação 23120518582292100000099345688 04.
Protocolo nº 598742.2022 Documento de Comprovação 23120518582343900000099345689 05.
Parecer Jurídico n 1576.2020 Documento de Comprovação 23120518582430200000099345690 06.
Provocação GEGOB - nova fundamentação Documento de Comprovação 23120518582467100000099345692 07.
Protocolo nº 9961.2021 Documento de Comprovação 23120518582562300000099345693 08.
Parecer juridico n 226.2021 e Manif.
ASCOI n 141.02 Documento de Comprovação 23120518582634000000099345695 09.
Protocolo n 1275492.2021 Documento de Comprovação 23120518582686500000099345697 10.
Notificação COHAB - Indef.
Prorrog.
Contratual Documento de Comprovação 23120518582722800000099345699 11.
Protocolo n 35441.2022 Documento de Comprovação 23120518582761200000099345701 12.
Parecer Jurid. n 111.2022 e Manif.
ASCOI n 13.02 Documento de Comprovação 23120518582806500000099345703 13.
Parecer Juridico 1000.2022 Documento de Comprovação 23120518582884900000099345704 14.
Notificação Infedef.
Reajuste - 29.07.2022 Documento de Comprovação 23120518582965600000099345705 15.
Protocolo n 591923.2023 Documento de Comprovação 23120518583021900000099345706 16.
Notificação Indef.
Reajuste - 06.11.2023 Documento de Comprovação 23120518583159000000099345708 17.
Manifestação ASCOI n. 249.08 Documento de Comprovação 23120518583202800000099345710 18.
Notificação Indef.
Reajuste - 09.11.2023 Documento de Comprovação 23120518583249700000099345712 19.
Manifestação ASCOI n. 221.08 Documento de Comprovação 23120518583288800000099345714 20.
Planilha de Cálculo Documento de Comprovação 23120518583321800000099345717 21.
Valor Indice INCC 2020 e 2021 Documento de Comprovação 23120518583401000000099345718 CNPJ - Atan Engenharia Documento de Identificação 23120518583439500000099345719 Contrato Social Documento de Identificação 23120518583498700000099345720 Procuração - ATAN - VANESSA E VERENA.docx 19.05 OK Procuração 23120518583560100000099345721 Petição de Aditamento - Alteração Polo Ativo Petição 23121210592995800000099637731 Contrato Social Consórcio Taboquinha Documento de Identificação 23121210593032200000099637733 CNPJ Consórcio Taboquinha Documento de Identificação 23121210593123500000099637734 Procuração Consórcio Taboquinha Procuração 23121210593172100000099637736 Despacho Despacho 24011913582182500000100907007 Certidão Certidão 24012410255469700000101141078 Certidão Certidão 24022111552745900000102743866 -
18/03/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 11:56
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
10/02/2024 03:32
Decorrido prazo de ATAN ENGENHARIA LTDA em 09/02/2024 23:59.
-
24/01/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0909712-89.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ATAN ENGENHARIA LTDA Nome: ATAN ENGENHARIA LTDA Endereço: DOS MUNDURUCUS, 3638, CASA CASA, GUAMA, BELéM - PA - CEP: 66063-495 REU: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA Nome: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA Endereço: Passagem Gama Malcher, 361, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-115 À UPJ para certificar acerca do regular recolhimento das custas iniciais.
Em caso negativo, intimar o reclamante para pagar as custas no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
BELÉM/PA, data registrada no sistema.
ROBERTO ANDRÉS ITZCOVICH JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL 305 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23120518582102300000099345680 01.
Contrato Administrativo n. 007.2008 - Obra Taboquinha Documento de Comprovação 23120518582159500000099345686 02.
Protocolo nº 451631.2020 Documento de Comprovação 23120518582244500000099345687 03.
Protocolo nº 279758.2021 Documento de Comprovação 23120518582292100000099345688 04.
Protocolo nº 598742.2022 Documento de Comprovação 23120518582343900000099345689 05.
Parecer Jurídico n 1576.2020 Documento de Comprovação 23120518582430200000099345690 06.
Provocação GEGOB - nova fundamentação Documento de Comprovação 23120518582467100000099345692 07.
Protocolo nº 9961.2021 Documento de Comprovação 23120518582562300000099345693 08.
Parecer juridico n 226.2021 e Manif.
ASCOI n 141.02 Documento de Comprovação 23120518582634000000099345695 09.
Protocolo n 1275492.2021 Documento de Comprovação 23120518582686500000099345697 10.
Notificação COHAB - Indef.
Prorrog.
Contratual Documento de Comprovação 23120518582722800000099345699 11.
Protocolo n 35441.2022 Documento de Comprovação 23120518582761200000099345701 12.
Parecer Jurid. n 111.2022 e Manif.
ASCOI n 13.02 Documento de Comprovação 23120518582806500000099345703 13.
Parecer Juridico 1000.2022 Documento de Comprovação 23120518582884900000099345704 14.
Notificação Infedef.
Reajuste - 29.07.2022 Documento de Comprovação 23120518582965600000099345705 15.
Protocolo n 591923.2023 Documento de Comprovação 23120518583021900000099345706 16.
Notificação Indef.
Reajuste - 06.11.2023 Documento de Comprovação 23120518583159000000099345708 17.
Manifestação ASCOI n. 249.08 Documento de Comprovação 23120518583202800000099345710 18.
Notificação Indef.
Reajuste - 09.11.2023 Documento de Comprovação 23120518583249700000099345712 19.
Manifestação ASCOI n. 221.08 Documento de Comprovação 23120518583288800000099345714 20.
Planilha de Cálculo Documento de Comprovação 23120518583321800000099345717 21.
Valor Indice INCC 2020 e 2021 Documento de Comprovação 23120518583401000000099345718 CNPJ - Atan Engenharia Documento de Identificação 23120518583439500000099345719 Contrato Social Documento de Identificação 23120518583498700000099345720 Procuração - ATAN - VANESSA E VERENA.docx 19.05 OK Procuração 23120518583560100000099345721 Petição de Aditamento - Alteração Polo Ativo Petição 23121210592995800000099637731 Contrato Social Consórcio Taboquinha Documento de Identificação 23121210593032200000099637733 CNPJ Consórcio Taboquinha Documento de Identificação 23121210593123500000099637734 Procuração Consórcio Taboquinha Procuração 23121210593172100000099637736 -
19/01/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 09:52
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 10:59
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 18:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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