01/03/2024 14:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
01/03/2024 14:49

Baixa Definitiva
10/02/2024 00:16

Decorrido prazo de JOSE LUCAS ALVES FERREIRA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:15

Decorrido prazo de RENAN WILLIAM SILVA DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.
25/01/2024 00:08

Publicado Ementa em 25/01/2024.
25/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 08:44

Juntada de Petição de termo de ciência
24/01/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - DOIS APELANTES - PEDIDOS DE RECORRER EM LIBERDADE.

INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - NÃO CONHECIMENTO - ABSOLVIÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE - BIS IN IDEM NA APLICAÇÃO DAS FRAÇÕES DE CONTINUIDADE DELITIVA E DE CONCURSO FORMAL.

OCORRÊNCIA - RECURSOS CONHECIDOS EM PARTE E NESSA PARCIALMENTE PROVIDOS.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Penal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade, em conhecer em parte dos recursos e, nas extensões conhecidas, dar-lhes parcial provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três.

Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Fortes Bitar Cunha.
23/01/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 11:58

Juntada de Ofício
12/01/2024 11:57

Juntada de Ofício
09/01/2024 11:13

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
18/12/2023 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2023 09:13

Juntada de Petição de termo de ciência
29/11/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/11/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:02

Conclusos para julgamento
31/10/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 07:56

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 12:53

Cancelada a movimentação processual
12/09/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 20:19

Cancelada a movimentação processual
15/08/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 11:17

Juntada de Certidão
11/05/2022 11:45

Cancelada a movimentação processual
09/05/2022 08:33

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 12:06

Cancelada a movimentação processual
10/08/2021 15:21

Juntada de Petição de parecer
10/08/2021 08:33

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 09:22

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 12:14

Cancelada a movimentação processual
29/07/2021 12:13

Juntada de Outros documentos
25/06/2021 21:10

Recebidos os autos
25/06/2021 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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