TJPA - 0803899-76.2023.8.14.0009

20/08/2025 13:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

11/12/2024 10:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/12/2024 10:45

Baixa Definitiva

11/12/2024 00:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:37

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO SILVA DE SOUSA em 10/12/2024 23:59.

18/11/2024 00:03

Publicado Sentença em 18/11/2024.

15/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

13/11/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024 15:46

Conhecido o recurso de JOSE LEONARDO SILVA DE SOUSA - CPF: *39.***.*54-92 (APELANTE) e provido em parte

31/10/2024 11:54

Conclusos para decisão

31/10/2024 11:54

Cancelada a movimentação processual

31/10/2024 11:09

Cancelada a movimentação processual

31/10/2024 10:27

Recebidos os autos

31/10/2024 10:27

Distribuído por sorteio