08/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/10/2024 10:19

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:08

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/09/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:46

Expedição de Carta.
09/09/2024 20:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 11:10

Juntada de Petição de carta
01/08/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 20:59

Cancelada a movimentação processual
03/07/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 22:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
04/03/2024 10:06

Juntada de Certidão
23/02/2024 00:21

Decorrido prazo de ELISIO BOULHOSA MALATO em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:27

Decorrido prazo de ELISIO BOULHOSA MALATO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:23

Decorrido prazo de ELISIO BOULHOSA MALATO em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 00:02

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024
02/02/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

CARTA DE INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 1 de fevereiro de 2024. ______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/02/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:52

Expedição de Carta.
01/02/2024 11:00

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/02/2024 10:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 00:24

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:32

Expedição de Carta.
08/01/2024 13:21

Conhecido o recurso de ELISIO BOULHOSA MALATO - CPF: *82.***.*92-00 (RECORRENTE) e provido em parte
28/12/2023 11:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/12/2023 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/10/2023 07:48

Cancelada a movimentação processual
26/07/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 12:14

Recebidos os autos
05/07/2023 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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