TJPA - 0906594-08.2023.8.14.0301

1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO

CPF *71.***.*88-20

Advogados

KAROANE BEATRIZ LOPES CARDOSO

OAB: 15461/PA

CPF *58.***.*39-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 08:00

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/06/2025 23:59.

  • 27/05/2025 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Nº 0906594-08.2023.8.14.0301 EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EMBARGADO: LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação Id nº 135258277, no prazo legal (Provimento 006/2006 - CRMB, §2, inciso II).

    Belém/Pa, 20 de maio de 2025.

    FABIO AUGUSTO DA SILVA LOPES

  • 20/05/2025 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2025 04:43

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 04:43

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 04:36

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 04:36

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/01/2025 23:59.

  • 21/01/2025 15:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0906594-08.2023.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EMBARGADO: LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO FINALIDADE: CITAR O RÉU: Nome: LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO Endereço: Travessa Mariz e Barros, 2715, Marco, BELéM - PA - CEP: 66080-471 Vistos, etc.

    A parte embargante opôs embargos à execução em virtude do processo de execução de nº 0835989-37.2023.8.14.0301.

    Quanto ao pedido de efeito suspensivo, dispõe o art. 919 do CPC, in verbis: “Art. 919.

    Os embargos à execução não terão efeito suspensivo. § 1º O juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes”.

    No caso dos autos, a parte embargante prestou caução, de modo que é possível o efeito suspensivo à execução em apenso Por fim, cite-se a parte Exequente/Embargada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, data registrada no sistema.

    AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Procure um(a) advogado(a) para apresentar a sua defesa no processo.

    Caso não possa contratar um(a) advogado(a), procure a Defensoria Pública ou os Núcleos de Prática Jurídica Apresente sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

    Esse prazo é contado a partir do dia em que o mandado for juntado ao processo Caso a defesa não seja apresentada no prazo, as alegações de fato do autor serão consideradas verdadeiras e o processo seguirá mesmo sem a sua participação (revelia) Caso você queira fazer um acordo, informe ao seu advogado(a) ou à Defensoria Pública OBSERVAÇÃO Nosso processo é eletrônico, para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o QR-Code ou link abaixo e informar a chave de acesso. https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Chaves de acesso (número do documento que deseja ver) Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Embargos à Execução Petição Inicial 23112216565753800000098598694 Anexo I - CONTRATO Nº 6000.0068255.11.2 Documento de Comprovação 23112216565810000000098598722 Contrato 5700.0107617.18.2 - Baia de Marajo-1-11 Documento de Comprovação 23112216565846100000098598714 Contrato 5700.0107617.18.2 - Baia de Marajo-12-23 Documento de Comprovação 23112216565922300000098598715 Contrato 5700.0107617.18.2 - Baia de Marajo-24-33 Documento de Comprovação 23112216565998600000098598716 Contrato 5700.0107618.18.2 - Espadarte-1-11 Documento de Comprovação 23112216570072300000098598717 Contrato 5700.0107618.18.2 - Espadarte-12-23 Documento de Comprovação 23112216570158900000098598719 Contrato 5700.0107618.18.2 - Espadarte-24-34 Documento de Comprovação 23112216570251900000098598721 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24012311193292700000101070794 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24012311193292700000101070794 Petição Petição 24021919222127400000102616115 Manifestatção - custas Petição 24021919222322200000102616116 boleto custas 0906594 Documento de Comprovação 24021919222341700000102616117 relatóriocontaProcesso Documento de Comprovação 24021919222362200000102620637 comprovante de pagamento Documento de Comprovação 24021919222403000000102620639 Certidão Certidão 24030710205802700000103685216 contaProcesso - 0906594-08.2023.8.14.0301 Relatório 24030710205820300000103685218 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24030710234093300000103689331 boletoCusta (1) - 0906594-08.2023.8.14.0301 Boleto 24030710234107100000103689332 contaProcesso - 0906594-08.2023.8.14.0301 Relatório 24030710234146500000103689335 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24030710234093300000103689331 Petição Petição 24031210375443900000104170354 Certidão Certidão 24040213140858200000105488648 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040213164808400000105488654 boletoCusta (1) - 0906594-08.2023.8.14.0301 Boleto 24040213164841100000105488657 contaProcesso - 0906594-08.2023.8.14.0301 Relatório 24040213164900300000105488658 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040213164808400000105488654 Comprovante Custas Petição 24042420153547300000107022999 boleto - 0906594-08.2023.8.14.0301 Documento de Comprovação 24042420153662400000107026333 relatório conta -0906594-08.2023.8.14.0301 Documento de Comprovação 24042420153682700000107026334 comprovante - 0906594-08.2023.8.14.0301 Documento de Comprovação 24042420153702000000107026335 Habilitação Petição 24070514022366100000111927516 Substabelecimento_062024_LGG NORTE Substabelecimento 24070514022409200000111927517

  • 03/12/2024 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 14:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/12/2024 11:32

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 11:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/11/2024 08:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/07/2024 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2024 20:15

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2024 09:30

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 07:03

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 04:44

    Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.

  • 04/04/2024 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 03/04/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que constam custas judiciais em aberto, conforme relatório em anexo, fica intimada a parte autora para recolhe-las no prazo de 10 (dez) dias. (Provimento 006/2006 - CRMB, §2, inciso XI).

    Belém, 2 de abril de 2024.

    DANILO PINHEIRO DINIZ TAVARES

  • 02/04/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2024 00:35

    Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.

  • 09/03/2024 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que constam custas judiciais, conforme relatório em anexo, fica intimada a parte autora para recolhe-las no prazo de 15 (quinze) dias. (Provimento 006/2006 - CRMB, §2, inciso XI).

    Belém, 7 de março de 2024.

    DANILO PINHEIRO DINIZ TAVARES

  • 07/03/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 04:54

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 19:22

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2024 00:50

    Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2024.

  • 29/01/2024 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 24/01/2024 00:00

    Intimação

    Ato ordinatório disciplinado no Provimento 006/2006 - CRMB, §2, inciso XI: Fica intimada a parte autora para recolher as custas judiciais iniciais, uma vez que não houve pedido de Justiça Gratuita, e nos documentos digitalizados não consta o relatório de custas do TJPA e nem o boleto pago, devendo os mesmos serem apresentados no prazo de 15 (quinze) dias.

    Belém, 23 de Janeiro de 2024.

    Aux/Diretor de Secretaria

  • 23/01/2024 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 11:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/01/2024 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 16:59

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/11/2023 16:59

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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