16/06/2025 10:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
16/06/2025 10:02

Transitado em Julgado em 16/06/2025
14/06/2025 00:12

Decorrido prazo de IGEPREV em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:12

Decorrido prazo de IGEPREV em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0843514-07.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 22 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:42

Expedição de Carta.
22/05/2025 09:33

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
15/05/2025 15:51

Negado seguimento ao recurso
31/10/2024 07:41

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 21:28

Conclusos para decisão
30/10/2024 21:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 18:13

Cancelada a movimentação processual
25/09/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:00

Juntada de Certidão
07/09/2024 00:04

Decorrido prazo de SUZI EN DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:03

Decorrido prazo de IGEPREV em 04/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:14

Decorrido prazo de SUZI EN DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:25

Decorrido prazo de IGEPREV em 28/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:37

Expedição de Carta.
12/08/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
02/08/2024 13:57

Juntada de Petição de carta
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0805963-13.2024.8.14.0401 INTERESSADO: MARCONI DE JESUS DO NASCIMENTO Vistos etc.

Devolva-se a presente Carta Precatória ao Juízo Deprecante.

Cumpra-se com as cautelas legais.

Belém, 31 de julho de 2024.

SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito titular da 10ª VCB
01/08/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:15

Expedição de Carta.
31/07/2024 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/06/2024 08:15

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
09/04/2024 10:32

Juntada de Certidão
27/02/2024 00:40

Decorrido prazo de IGEPREV em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:32

Decorrido prazo de IGEPREV em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:25

Decorrido prazo de IGEPREV em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:25

Decorrido prazo de IGEPREV em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 10:18

Expedição de Carta.
31/01/2024 13:55

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/01/2024 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 00:15

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:36

Expedição de Carta.
08/01/2024 16:46

Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRIDO) e provido
30/11/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/10/2023 16:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/10/2023 13:59

Cancelada a movimentação processual
19/09/2022 12:39

Recebidos os autos
19/09/2022 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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