24/07/2025 00:28

Decorrido prazo de IGEPREV em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:24

Decorrido prazo de IGEPREV em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:07

Conclusos para decisão
10/07/2025 09:01

Juntada de Certidão
10/07/2025 09:00

Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/07/2025 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:13

Expedição de Carta.
26/06/2025 00:16

Decorrido prazo de IGEPREV em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:16

Decorrido prazo de IGEPREV em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:01

Expedição de Carta.
30/05/2025 09:52

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
29/05/2025 12:28

Negado seguimento ao recurso
29/04/2025 08:16

Conclusos para decisão
28/04/2025 21:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/04/2025 19:35

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1177
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2173 foi incluído.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
11/04/2024 00:37

Decorrido prazo de IGEPREV em 10/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:20

Decorrido prazo de IGEPREV em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:23

Decorrido prazo de IGEPREV em 13/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 00:02

Publicado Intimação em 11/03/2024.
09/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024
07/03/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 08:18

Expedição de Carta.
05/03/2024 22:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1177
05/03/2024 08:47

Conclusos para decisão
05/03/2024 08:46

Juntada de Certidão
28/02/2024 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2024 08:27

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2024 00:32

Decorrido prazo de IGEPREV em 26/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:07

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 00:28

Decorrido prazo de IGEPREV em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:08

Expedição de Carta.
16/02/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:12

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:30

Expedição de Carta.
12/01/2024 00:14

Juntada de Petição de carta
08/01/2024 17:01

Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRIDO) e provido
15/12/2023 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/11/2023 15:37

Cancelada a movimentação processual
11/05/2022 11:53

Recebidos os autos
11/05/2022 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 12:39

Recebidos os autos
29/04/2022 12:39

Conclusos para decisão
29/04/2022 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0864898-60.2021.8.14.0301

Alberto Ramos de Carvalho

Estado do para

Advogado: Ana Paula Reis Cardoso

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/04/2022 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0823286-65.2023.8.14.0401

Antonio Alves Miranda

Defensoria Publica do Estado do para

Advogado: Sergio Tiburcio dos Santos Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/07/2025 20:26

Exibir Processo

Processo nº 0884693-81.2023.8.14.0301

1 Vara Judicial da Comarca de Igrejinha ...

Comarca de Belem

Advogado: Hilton Daniel Gil

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/01/2024 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0802458-70.2022.8.14.0017

Euceldina Freitas da Silva

Joao Nunes da Silva

Advogado: Sherleano Lucio de Paula Silva Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/12/2023 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0817626-70.2021.8.14.0301

Solange do Socorro Freitas Pantoja

Igeprev

Advogado: Marvyn Kevin Valente Brito

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/03/2021 14:36

Exibir Processo