10/03/2025 17:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/03/2025 17:35

Baixa Definitiva
07/03/2025 12:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/03/2025 12:56

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/03/2025 12:55

Juntada de Certidão
26/02/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA LIDIA BORGES RIBEIRO em 25/02/2025 23:59.
05/02/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:25

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/01/2025 08:05

Recurso Especial não admitido
14/11/2024 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2024 04:06

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
18/09/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:03

Publicado Ementa em 28/08/2024.
28/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

ADMINISTRATIVO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

LEGALIDADE.

POLICIAL MILITAR.

DEMISSÃO.

ABSOLVIÇÃO NA ESFERA CRIMINAL.

INEXISTÊNCIA DE REFLEXO NA ESFERA ADMINISTRATIVA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

DECISÃO UNÂNIME.

ACÓRDÃO Vistos, etc.

Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, conhecer o recurso de apelação cível e lhe negar provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.

Plenário virtual da Primeira Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, sessão realizada no período de doze a vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro.

Turma julgadora: Desembargador Maria Elvina Gemaque Taveira (Presidente/Vogal), Roberto Gonçalves de Moura (Relator) e Ezilda Pastana Mutran (Vogal).

Belém/PA, 21 de agosto de 2024.

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Relator
26/08/2024 05:37

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 05:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 09:02

Conhecido o recurso de MARIA LIDIA BORGES RIBEIRO - CPF: *49.***.*60-00 (APELANTE) e não-provido
21/08/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/07/2024 14:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/07/2024 11:34

Conclusos para despacho
11/06/2024 15:12

Conclusos para julgamento
11/06/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA LIDIA BORGES RIBEIRO em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 00:01

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

0005739-13.2016.8.14.0200 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA LIDIA BORGES RIBEIRO APELADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o recurso de apelação (Id. 18788357) APENAS no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, V, do CPC. À Procuradoria de Justiça, na qualidade de custus legis, para os devidos fins. À Secretaria para as providências.

Belém, data de registro no sistema.

Des.

Roberto Gonçalves De Moura, Relator
15/04/2024 06:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 06:20

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2024 15:24

Conclusos para decisão
11/04/2024 15:24

Cancelada a movimentação processual
10/04/2024 10:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/04/2024 09:19

Determinação de redistribuição por prevenção
01/04/2024 13:50

Conclusos ao relator
01/04/2024 13:44

Recebidos os autos
01/04/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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