04/12/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 11:16

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:15

Juntada de Alvará
28/11/2024 08:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/11/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:24

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 05:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 05:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/09/2024 23:59.
12/09/2024 09:01

Transitado em Julgado em 26/08/2024
11/09/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 01:00

Publicado Sentença em 28/08/2024.
29/08/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0800005-31.2024.8.14.0018 SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica, em que litigam VALDEMOR DA SILVA RAPOSO em face de BANCO BRADESCO S.A, ambos devidamente qualificados.

Estabelece o Código de Processo Civil, em seu artigo 487, III, “b”, que o juiz resolverá o mérito e extinguirá o processo quando homologar a transação.

Verifico que as partes celebraram a composição dos seus interesses (ID. 118762957), não havendo qualquer vício formal ou material.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC, de modo que surta todos os efeitos legais.

Dispenso o pagamento das custas processuais remanescentes, com fulcro no artigo 90, § 3°, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Depois de cumpridas as formalidades legais, expeça-se alvará eletrônico, conforme requerido em ID. 123083400, dos valores depositados em juízo e decorrido o prazo arquivem-se os autos.

Curionópolis, 26 de agosto de 2024.

THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito
26/08/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:19

Homologada a Transação
26/08/2024 09:13

Conclusos para julgamento
26/08/2024 09:13

Cancelada a movimentação processual
13/08/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:40

Expedição de Certidão.
24/02/2024 03:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/02/2024 23:59.
21/02/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:26

Expedição de Certidão.
02/02/2024 08:45

Decorrido prazo de VALDEMOR DA SILVA RAPOSO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 09:32

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0800005-31.2024.8.14.0018 DESPACHO Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, § 1º, do CPC.

Considerando que na presente comarca não existem núcleos ou servidores voltados à conciliação e mediação, torna-se impossível a observância do rito previsto no CPC no que tange à audiência prevista no art. 334, razão pela qual a parte ré será citada para apresentação de defesa, na forma do art. 335 e subsequentes do mesmo diploma legal.

Citem-se o(a)(s) réu(é)(s) para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados na inicial (arts. 336 e 344 do CPC).

Curionópolis, 29 de janeiro de 2024 Thiago Vinicius de Melo Quedas Juiz de Direito
29/01/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:36

Conclusos para despacho
29/01/2024 11:36

Cancelada a movimentação processual
28/01/2024 06:17

Publicado Despacho em 23/01/2024.
28/01/2024 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
28/01/2024 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
26/01/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Conforme facultado pelo artigo 99, § 2º, do CPC, comprove a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça, a alegada insuficiência de recursos, necessária à concessão do benefício de justiça gratuita, por meio da juntada aos autos dos seguintes documentos: 1) cópias das declarações de imposto de renda completas dos últimos 3 (três) exercícios financeiros ou dos comprovantes de isenção de entrega das declarações referentes ao mesmo período; 2) comprovantes de renda mensal dos últimos 5 (CINCO) meses; 3) cópias dos extratos bancários de contas de titularidade do requerente relativo aos últimos 3 (três) meses; 4) cópias das faturas de cartão de crédito de titularidade do requerente concernentes aos últimos 3 (três) meses.

Cumpra-se.

Curionópolis,18 de janeiro de 2024.

Thiago Vinicius de Melo Quedas Juiz de Direito
19/01/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 22:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/01/2024 22:35

Conclusos para decisão
02/01/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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