TJPA - 0006831-82.2014.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 08:21
Arquivado Definitivamente
-
17/09/2024 08:19
Transitado em Julgado em 20/08/2024
-
03/09/2024 00:58
Decorrido prazo de Estado do Pará em 29/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 07:33
Decorrido prazo de SABOR DO CAMPO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 20/08/2024 23:59.
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11/08/2024 00:24
Decorrido prazo de SABOR DO CAMPO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 08/08/2024 23:59.
-
19/07/2024 01:45
Publicado Sentença em 18/07/2024.
-
19/07/2024 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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17/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0006831-82.2014.8.14.0301 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: Estado do Pará EMBARGADO: SABOR DO CAMPO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, Nome: SABOR DO CAMPO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 2370, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-022 SENTENÇA 1 – Tratam-se de Embargos de Execução opostos na vigência do CPC/1973 e em face do Cumprimento de Sentença de nº0022197-90.2008.8.14.0301, motivo pelo qual resultou no processamento em autos apartados. 2 – Ocorre que, nos termos do art. 14 do CPC/2015, as disposições do novo diploma se aplicam imediatamente aos processos em curso, salvo as situações expressamente ressalvadas em lei. 3 – O art.525 do atual CPC dispõe que, a peça defensiva em cumprimento de sentença deverá ser apresentada nos próprios autos, norma que, inequivocamente, traz comando de ordem processual.
Logo, adaptando o procedimento em curso ao novo diploma processual, entendo que o presente feito autônomo deve ser arquivado, sem prejuízo do translado e juntada das suas peças documentais aos autos executivos originários.
Tal providência, além de se coadunar à nova disciplina processual, contribui para o saneamento do acervo processual da unidade judicial, pois evita o trâmite autônomo de um incidente que pode - e deve - prosseguir nos autos principais. 4 – No mais, inexistirá qualquer prejuízo ao embargante na medida em que: a) a pretensão defensiva será processada nos autos principais com todas as garantias que lhes são inerentes; b) cópia integral dos documentos do processo de embargos serão transladados aos autos de execução, e c) a matéria que fundamenta a arguição de excesso de execução veiculada em embargos já foi integralmente apreciada em ato decisório constante do processo principal. 5 – Nestes termos, primando pelo saneamento do acervo processual da unidade e aplicando o art. 14 e 525 do CPC, EXTINGO o presente caderno processual nos termos do art. 485, VI do CPC.
Translade-se cópia integral destes autos ao processo de cumprimento de sentença originário.
Sem condenação em custas e honorários.
P.
R.
I.
C.
Belém, datado conforme assinatura eletrônica.
LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital -
16/07/2024 11:10
Expedição de Certidão.
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16/07/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2024 07:26
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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20/06/2024 13:20
Conclusos para julgamento
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20/06/2024 13:20
Cancelada a movimentação processual
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25/04/2024 12:06
Expedição de Certidão.
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07/03/2024 04:25
Decorrido prazo de Estado do Pará em 06/03/2024 23:59.
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21/02/2024 05:32
Decorrido prazo de SABOR DO CAMPO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 20/02/2024 23:59.
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17/02/2024 04:48
Decorrido prazo de SABOR DO CAMPO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.
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27/01/2024 02:31
Publicado Despacho em 22/01/2024.
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27/01/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
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16/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0006831-82.2014.8.14.0301 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: Estado do Pará EMBARGADO: SABOR DO CAMPO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, Nome: SABOR DO CAMPO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 2370, - de 2234/2235 a 2612/2613, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-022 DESPACHO Diante despacho proferido no ID 99745756 do processo nº 0022197-74.2008.8.14.0301 (em apenso), AGUARDE-SE, em secretaria, o decurso do prazo consignado naquele ato para manifestação da ora Embargada.
Oportunamente, RETORNEM os autos conclusos, para exame da necessidade de prosseguimento do feito.
Publique-se.
Intimem-se.
Belém, data registrada no sistema.
MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 3ª Vara de Fazenda da Capital M4 -
15/01/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2023 13:35
Conclusos para despacho
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04/10/2023 13:35
Cancelada a movimentação processual
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14/09/2023 14:27
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
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30/01/2023 14:47
Expedição de Certidão.
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08/10/2022 02:58
Decorrido prazo de SABOR DO CAMPO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 19/09/2022 23:59.
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02/10/2022 01:42
Decorrido prazo de SABOR DO CAMPO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 14/09/2022 23:59.
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01/10/2022 04:12
Decorrido prazo de Estado do Pará em 20/09/2022 23:59.
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06/09/2022 01:44
Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2022.
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06/09/2022 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
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02/09/2022 10:23
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2022 10:23
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2022 10:23
Ato ordinatório praticado
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02/09/2022 10:22
Apensado ao processo 0022197-74.2008.8.14.0301
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20/05/2022 13:38
Expedição de Certidão.
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19/05/2022 13:40
Processo migrado do sistema Libra
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19/05/2022 10:38
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00068318220148140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterad
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24/03/2022 16:07
REMESSA INTERNA
-
11/03/2022 08:52
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/03/2022 08:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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11/03/2022 08:49
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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15/09/2020 10:32
CONCLUSOS
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06/12/2019 13:18
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00068318220148140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.
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06/12/2019 13:17
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00068318220148140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 156.
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06/12/2019 12:51
CUMPRIMENTO INICIADO - Mudança de fase.
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06/12/2019 12:51
CUMPRIMENTO INICIADO - Mudança de fase.
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13/06/2019 11:17
CONCLUSOS
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18/12/2018 09:23
CONCLUSOS
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18/12/2018 09:23
CONCLUSOS
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18/12/2017 13:50
CONCLUSOS
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18/12/2017 13:49
CONCLUSOS
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18/12/2017 13:48
CONCLUSOS
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11/01/2017 13:17
CONCLUSOS
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04/04/2016 11:34
CONCLUSOS
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28/03/2016 11:17
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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17/12/2015 10:11
OUTROS
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17/12/2015 10:11
OUTROS
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06/11/2015 12:53
OUTROS
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06/11/2015 09:55
REMESSA SAIDA TEMPORARIA - Dr.antonio Carlos Gesta Melo Filho. Processo contendo 31 páginas.
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29/10/2015 08:47
PREPARACAO PRECATORIO REQUISITORIO
-
10/06/2015 11:34
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
20/05/2015 09:18
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
18/05/2015 10:42
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/05/2015 08:29
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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15/05/2015 09:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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15/05/2015 09:04
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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24/04/2015 14:09
CONCLUSOS
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24/04/2015 11:23
CONCLUSOS
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20/03/2015 09:24
CONCLUSOS
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20/03/2015 09:23
CONCLUSOS
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01/12/2014 10:56
CONCLUSOS
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21/11/2014 10:54
CONCLUSOS
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18/11/2014 15:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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13/11/2014 08:32
OUTROS
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10/11/2014 12:47
OUTROS
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07/11/2014 13:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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07/11/2014 13:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/11/2014 13:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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24/10/2014 09:24
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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22/10/2014 11:26
Remessa
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22/10/2014 11:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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22/10/2014 11:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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01/10/2014 10:31
VISTAS AO ADVOGADO - NA PESSOA DO ESTAGIÁRIO ANTONIO CARLOS MELO FILHO OAB 6933-E DEVIDAMENTE AUTORIZADO
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22/09/2014 11:44
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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22/09/2014 11:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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22/09/2014 11:42
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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22/09/2014 11:35
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES (4068929), que representa a parte SABOR DO CAMPO COMERCIO E SERVICOS LTDA (7961811) no processo 00068318220148140301.
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22/09/2014 10:19
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
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18/09/2014 12:17
A SECRETARIA DE ORIGEM
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18/09/2014 12:10
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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16/09/2014 11:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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16/09/2014 11:40
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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23/07/2014 09:50
CONCLUSOS
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22/07/2014 12:34
CONCLUSOS
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14/07/2014 12:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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09/07/2014 09:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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22/04/2014 08:53
AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
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27/03/2014 11:54
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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27/03/2014 11:28
APENSAR PROCESSO
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26/02/2014 10:09
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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26/02/2014 10:09
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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14/02/2014 10:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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14/02/2014 10:17
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/02/2014 12:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
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10/02/2014 12:03
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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06/02/2014 09:08
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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06/02/2014 09:08
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2014
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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