02/07/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 16:34

Transitado em Julgado em 01/07/2025
26/06/2025 11:09

Juntada de Petição de termo de ciência
24/06/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:43

Extinta a punibilidade por prescrição
06/06/2025 13:33

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/04/2025 14:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 12:01

Juntada de Petição de diligência
02/04/2025 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 12:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/03/2025 23:59.
24/03/2025 01:59

Publicado Despacho em 24/03/2025.
23/03/2025 15:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1.

Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de OUTUBRO de 2025, às 09:30 horas, a ser realizada por videoconferência. 2.

Na data e hora designadas as partes deverão ingressar na reunião por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjE1ZGYwZWEtMWE3Zi00ZTM3LWFmMDItNDg1N2Y4ZDgzNTQ5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%221de633d5-513f-45fe-9d38-fe94205bb62a%22%7d 3.

Defesa e Ministério Público poderão esclarecer quaisquer dúvidas com a Equipe de Secretaria pelo e-mail [email protected]. 4.

Expeça-se os expedientes necessários. (INTIME-SE A VÍTIMA NO ENDEREÇO ID: 139123117) 5.

Intimem-se e Requisite-se. 6.

Ciência ao Ministério Público e a Defesa.

SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA / CARTA POSTAL, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr.

Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.

Bragança, 20 de março de 2025. ÍTALO GUSTAVO TAVARES NICÁCIO Juiz de Direito Respondendo Pela Vara Criminal da Comarca de Bragança
20/03/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 17:40

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:51

Publicado Decisão em 25/02/2025.
25/02/2025 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 09:28

Expedição de Mandado.
21/02/2025 09:27

Intimado em Secretaria
21/02/2025 09:25

Desentranhado o documento
21/02/2025 09:25

Cancelada a movimentação processual Intimado em Secretaria
10/02/2025 11:19

Juntada de Petição de termo de ciência
22/01/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 06:41

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 06:41

Decisão Interlocutória de Mérito
14/01/2025 17:06

Conclusos para decisão
27/09/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:55

Conclusos para despacho
24/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ELIANE MORAES TOBIAS em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:14

Decorrido prazo de ELIEZIO ARAUJO DA SILVA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 01:58

Decorrido prazo de CARMEM LÚCIA REIS DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 01:56

Decorrido prazo de CLAÚDIO DONATO MARTINS CANCIO em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 11:47

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2024 11:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/08/2024 10:30 Vara Criminal de Bragança.
19/08/2024 08:34

Juntada de Certidão
17/08/2024 18:52

Juntada de Petição de diligência
17/08/2024 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2024 18:49

Juntada de Petição de diligência
17/08/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2024 18:47

Juntada de Petição de diligência
17/08/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2024 12:03

Juntada de Petição de diligência
17/08/2024 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2024 12:00

Juntada de Petição de diligência
17/08/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2024 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2024 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2024 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2024 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2024 18:15

Juntada de Petição de termo de ciência
16/07/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:32

Expedição de Mandado.
16/07/2024 14:32

Expedição de Mandado.
16/07/2024 14:32

Expedição de Mandado.
16/07/2024 14:32

Expedição de Mandado.
16/07/2024 14:32

Expedição de Mandado.
16/07/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:04

Expedição de Mandado.
16/07/2024 13:59

Expedição de Mandado.
16/07/2024 13:55

Expedição de Mandado.
16/07/2024 13:45

Expedição de Mandado.
16/07/2024 13:31

Desentranhado o documento
16/07/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual
16/07/2024 13:07

Expedição de Mandado.
20/05/2024 10:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/08/2024 10:30 Vara Criminal de Bragança.
06/02/2024 13:25

Juntada de Petição de termo de ciência
25/01/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:00

Intimação

DESPACHO: 1.

Verifico que a defesa do acusado arrolou testemunha tempestivamente no ID 92858610, reconheço o erro material na decisão ID 106941178 Isto posto determino a intimação da testemunha arroladas pela defesa para comparecimento na audiência designada no ID 106941178 Outrossim , conforme determinado no ID 106941178 , a secretaria providenciará a juntada aos autos certidões de antecedentes criminais do acusado; 2- Cumpra-se Serve o presente como mandado/carta/ofício Bragança, na data da assinatura eletrônica RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juíza de Direito da Vara Criminal de Bragança
24/01/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:36

Conclusos para despacho
17/01/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 10:49

Decisão Interlocutória de Mérito
23/11/2023 08:20

Conclusos para decisão
23/05/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 20:47

Juntada de Petição de diligência
18/05/2023 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 21:25

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2023 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2023 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2023 11:15

Expedição de Mandado.
11/04/2023 11:09

Expedição de Mandado.
17/11/2022 10:25

Expedição de Certidão.
24/11/2021 15:12

Recebida a denúncia contra ELIEZIO ARAUJO DA SILVA (REU)
23/11/2021 14:14

Conclusos para decisão
15/10/2021 13:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/10/2021 17:16

Juntada de Petição de denúncia
04/10/2021 17:16

Juntada de Petição de denúncia
15/09/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 12:08

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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