18/09/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 10:12

Expedição de Carta.
18/09/2025 10:09

Juntada de Ofício
17/09/2025 13:00

Pedido de inclusão em pauta
30/07/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
14/07/2025 13:54

Conclusos para despacho
11/07/2025 23:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/07/2025 07:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/07/2025 14:47

Determinação de redistribuição por prevenção
03/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/12/2024 00:37

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:35

Decorrido prazo de Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá em 10/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:15

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800800-91.2023.8.14.9000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de novembro de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/11/2024 10:00

Conclusos para decisão
13/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:00

Expedição de Carta.
12/11/2024 14:51

Embargos de Declaração Acolhidos
17/10/2024 00:23

Decorrido prazo de Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá em 15/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:23

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:14

Decorrido prazo de Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 10/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 2 de outubro de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/10/2024 16:10

Conclusos para decisão
02/10/2024 13:16

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:15

Desentranhado o documento
02/10/2024 13:15

Cancelada a movimentação processual
02/10/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:10

Expedição de Carta.
23/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
20/09/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 19 de setembro de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/09/2024 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:48

Expedição de Decisão.
19/09/2024 09:15

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de PAULO DE SOUZA DOS SANTOS - CPF: *93.***.*60-68 (IMPETRANTE)
02/05/2024 02:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
06/03/2024 14:17

Conclusos para decisão
06/03/2024 14:16

Processo Reativado
06/03/2024 14:16

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:15

Desentranhado o documento
06/03/2024 14:15

Cancelada a movimentação processual
06/03/2024 14:13

Conclusos para decisão
06/03/2024 11:32

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 00:21

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:22

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 19/02/2024 23:59.
25/01/2024 00:01

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 15 de janeiro de 2024. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/01/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 08:07

Expedição de Carta.
09/01/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 10:41

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
06/12/2023 17:38

Conclusos para decisão
06/12/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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