18/02/2024 18:18

Baixa Definitiva
16/02/2024 01:12

Decorrido prazo de NERIS CINTIA NEVES CORREA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:12

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA PIRES DA ROCHA em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:52

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0810016-81.2021.8.14.0000 COMARCA: CASTANHAL/PA AGRAVANTE: NERIS CINTIA NEVES CORREA ADVOGADO: RYAN MATHEUS COSTA DA SILVA – OAB/PA 28.467 AGRAVADO: MARIA DA GLORIA PIRES DA ROCHA ADVOGADO: NÃO CONSTA RELATOR: DES.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

JUÍZO DE RETRATAÇÃO.

PERDA DO OBJETO RECURSAL.

RECURSO PREJUDICADO.

ART. 932, III, DO CPC.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por NERIS CINTIA NEVES CORREA, em face de MARIA DA GLORIA PIRES DA ROCHA, diante do inconformismo com a decisão proferida pelo Juízo de Primeiro Grau, que deferiu o pedido de tutela para determinar a posse e o direito de habitação da agravada no imóvel. É o relatório.

Decido monocraticamente.

Ocorre que após consulta ao Sistema PJe, constatei que o Juízo de origem se retratou e concedeu em decisão o pedido, pleiteado pela agravada, de retorno de posse do imóvel à inventariante/agravante, objeto da decisão agravada em 15/09/2021.

Desta forma, mostra-se imperioso reconhecer que o presente recurso se encontra prejudicado.

ASSIM, com fulcro no art. 932, III, do CPC/2015, NÃO CONHEÇO do recurso de agravo de instrumento, por estar o mesmo prejudicado ante a perda superveniente do objeto.

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Belém/PA, 15 de janeiro de 2024.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
15/01/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:32

Prejudicada a ação de NERIS CINTIA NEVES CORREA - CPF: *30.***.*15-87 (AGRAVANTE)
15/01/2024 10:39

Conclusos para decisão
15/01/2024 10:39

Cancelada a movimentação processual
05/10/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 13:25

Cancelada a movimentação processual
26/02/2022 00:06

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA PIRES DA ROCHA em 25/02/2022 23:59.
23/02/2022 00:37

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA PIRES DA ROCHA em 21/02/2022 23:59.
14/02/2022 17:15

Juntada de Petição de parecer
10/02/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
21/01/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 13:02

Conclusos para decisão
15/09/2021 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
18/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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