TJPA - 0018967-34.2002.8.14.0301
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 09:42
Arquivado Definitivamente
-
15/10/2024 09:41
Transitado em Julgado em 15/10/2024
-
17/09/2024 18:22
Decorrido prazo de LENY DE MORAES ESTEVES em 13/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 18:22
Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANA FRUTUOSO E SILVA em 13/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 18:22
Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE PEREIRA DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
-
15/09/2024 02:02
Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE PEREIRA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
-
15/09/2024 02:02
Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANA FRUTUOSO E SILVA em 09/09/2024 23:59.
-
15/09/2024 02:02
Decorrido prazo de AGRIMOALDO JOSE E SILVA em 09/09/2024 23:59.
-
15/09/2024 02:02
Decorrido prazo de LENY DE MORAES ESTEVES em 09/09/2024 23:59.
-
15/09/2024 02:02
Decorrido prazo de MARCOS MARCELINO ADM. DE CONSORCIOS LTDA em 09/09/2024 23:59.
-
08/09/2024 00:26
Decorrido prazo de AGRIMOALDO JOSE E SILVA em 05/09/2024 23:59.
-
19/08/2024 01:38
Publicado Sentença em 19/08/2024.
-
15/08/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
14/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo:0018967-34.2002.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESPOLIO DE JOSE PEREIRA DA SILVA, ESPOLIO DE ANA FRUTUOSO E SILVA, AGRIMOALDO JOSE E SILVA REU: LENY DE MORAES ESTEVES, MARCOS MARCELINO ADM.
DE CONSORCIOS LTDA SENTENÇA Vistos etc.
Foi determinada a suspensão do processo e a intimação da parte autora para que promova a citação do respectivo espólio da ré ANAOSE JOANE E SILVA, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 02 (dois) meses, nos termos do art. 313, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito, bem como foi determinada a intimação da parte autora para regularizar o polo ativo com a inclusão do inventariante dos espólios ou com a inclusão dos demais herdeiros e sucessores, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito.
Foi certificado que a parte autora não apresentou manifestação.
Foi determinada a intimação pessoal da parte autora para que cumprisse a diligência.
A parte autora apenas informou que possui interesse no feito.
Era o que tinha a relatar.
Passo a decidir.
Analisando-se os autos, verifica-se que foi constatada a irregularidade de representação da autora, motivo pelo qual foi determinada a intimação para que regularizasse, todavia mantevesse inerte.
Foi expedida nova intimação para que cumprisse a diligência, no entanto, a parte autora não cumpriu mais uma vez a determinação do juízo para regularizar a sua representação, bem como para providenciar a citação do espólio da ré.
Acerca da incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, dispõe o Código de Processo Civil: “Art. 76.
Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. § 1º Descumprida a determinação, caso o processo esteja na instância originária: I - o processo será extinto, se a providência couber ao autor”; Portanto, observa-se a falta de requisito da inicial e de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, qual seja, da regularização da representação do espólio.
Ademais, por se tratar de ausência de regularização da parte autora, trata-se de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, sendo desnecessária a intimação pessoal da parte. É esse o entendimento da jurisprudência pátria acerca do tema: TJPI-0045896) PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO - ARTIGO 485, INCISO IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL - ESPÓLIO - REPRESENTAÇÃO PELO INVENTARIANTE - ARTIGO 75, INCISO VII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SUPERVENIENTE IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO DA PARTE - ARTIGO 76, § 1º, INCISO. i - SUSPENSÃO DO FEITO - ARTIGO 313 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - INÉRCIA DO AUTOR - REGULAR EXTINÇÃO DO FEITO - RECURSO CONHECIDO.
E não PROVIDO. 1.
O Código de Processo Civil, nos artigos 76, inciso § 1º, inciso I, e 75, inciso VII, determinam que o espólio é representado, em juízo, pelo inventariante, e que em se verificando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. 2.
O artigo 110 do Código de Processo Civil diz que ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observados os regramentos quanto à suspensão do feito. 3.
A extinção do processo sem resolução do mérito por falta de pressuposto de desenvolvimento válido do processo prescinde de intimação pessoal prévia. 3.
Recurso conhecido e não provido à unanimidade. (Apelação Cível nº 2017.0001.013411-9, 4ª Câmara Especializada Cível do TJPI, Rel.
Raimundo Nonato da Costa Alencar. j. 14.08.2018). (grifos acrescidos) TJRO-0059998) Processo civil.
Apelação.
Espólio.
Representação.
Inventariante.
Ausência de prova.
Irregularidade de representação.
Impossibilidade de correção.
Procuração.
Ilegitimidade dos outorgantes.
Ausência de prova da condição de herdeiros.
Extinção sem mérito.
Nos termos do artigo 75, inciso VII, do CPC/20015, o espólio será representado em juízo, ativa e passivamente, pelo inventariante.
Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.
Torna-se inócua a incidência do artigo 76 do CPC/2015 quando a irregularidade de representação é insanável, considerando a falta de comprovação de que os outorgantes são herdeiros do autor da herança e inexiste a constituição do autor como administrador provisório da herança ou inventariante.
Recurso não provido.
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (Apelação nº 0009450-29.2010.8.22.0001, 1ª Câmara Cível do TJRO, Rel.
Sansão Saldanha. j. 26.06.2018, DJe 12.07.2018). (grifos acrescidos) TJRS-1128637) APELAÇÃO CÍVEL.
NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
POUPANÇA.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
IDEC.
IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO.
EXTINÇÃO DA DEMANDA.
NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PRÉVIA PARA SANAR VÍCIO.
Com o falecimento do titular do direito, a legitimação processual para pleiteá-lo em juízo passa a ser do espólio, por meio do inventariante, consoante dispõe o art. 75, VII, do CPC ou, nos casos em que ausente inventário aberto, da sucessão, constituída por todos os herdeiros.
Entretanto, antes de ser extinta a demanda, se faz necessária a intimação da parte para que sane o vício da irregularidade de representação processual, forte nos artigos 76, 321 e 317, do CPC.
Desconstituição da sentença que se impõe.
APELAÇÃO PROVIDA.
SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. (Apelação Cível nº *00.***.*35-53, 24ª Câmara Cível do TJRS, Rel.
Fernando Flores Cabral Júnior. j. 28.11.2018, DJe 30.11.2018). (grifos acrescidos) Assim, tendo em vista que a parte autora não regularizou a representação do espólio, deve o feito ser extinto sem resolução de mérito.
Diante do exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 76, § 1º, inciso I, do CPC e art. 485, inciso IV, do CPC, por não sanar a irregularidade de representação e por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, estes que fixo em 10% (dez por cento) do valor causa, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC.
Todavia, suspendo a exigibilidade com relação à parte autora, uma vez que é beneficiária da justiça gratuita.
Havendo apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal, caso queira.
Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para os devidos fins.
Após o trânsito em julgado, cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se os autos, dando-se baixa no registro e na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém-PA, data e assinado eletronicamente.
Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
13/08/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 11:57
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
13/08/2024 11:20
Conclusos para julgamento
-
13/08/2024 11:20
Cancelada a movimentação processual
-
17/02/2024 18:15
Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE PEREIRA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 18:15
Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANA FRUTUOSO E SILVA em 15/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 18:15
Decorrido prazo de AGRIMOALDO JOSE E SILVA em 15/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 18:15
Decorrido prazo de LENY DE MORAES ESTEVES em 15/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 18:15
Decorrido prazo de MARCOS MARCELINO ADM. DE CONSORCIOS LTDA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 07:46
Decorrido prazo de MARCOS MARCELINO ADM. DE CONSORCIOS LTDA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 07:46
Decorrido prazo de LENY DE MORAES ESTEVES em 15/02/2024 23:59.
-
14/02/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 04:06
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
24/01/2024 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
09/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0018967-34.2002.8.14.0301 DESPACHO Cumpra-se integralmente a decisão de ID 71226845, e intime-se pessoalmente a parte autora por carta com aviso de recebimento.
Por fim, defiro a exclusão da advogada ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO OAB/PA 10153, devendo a Secretaria providenciar a exclusão e a inclusão dos demais advogados.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data registrada no sistema.
Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
08/01/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 21:20
Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE PEREIRA DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
-
18/07/2023 21:20
Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANA FRUTUOSO E SILVA em 29/05/2023 23:59.
-
18/07/2023 21:20
Decorrido prazo de AGRIMOALDO JOSE E SILVA em 29/05/2023 23:59.
-
18/07/2023 21:20
Decorrido prazo de LENY DE MORAES ESTEVES em 29/05/2023 23:59.
-
05/07/2023 11:42
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 17:01
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 18:51
Processo migrado do sistema Libra
-
20/07/2022 18:51
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 18:50
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 18:50
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 18:42
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
20/07/2022 18:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/07/2022 14:48
Remessa
-
18/05/2022 11:04
REMESSA INTERNA
-
17/05/2022 14:21
Remessa
-
13/10/2021 14:31
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/09/2021 13:58
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
28/09/2021 12:44
A SECRETARIA
-
28/09/2021 12:10
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/09/2021 10:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/09/2021 10:46
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/12/2020 10:12
CONCLUSOS
-
27/11/2020 12:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/11/2020 11:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/11/2020 11:59
CERTIDAO - CERTIDAO
-
30/09/2020 10:15
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
30/09/2020 10:08
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/09/2020 12:01
AGUARDANDO PRAZO
-
10/09/2020 10:15
OUTROS
-
26/08/2020 12:03
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
24/08/2020 12:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/08/2020 12:12
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/08/2020 08:00
CONCLUSOS
-
11/11/2019 13:43
CONCLUSOS
-
08/11/2019 09:25
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
29/10/2019 12:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/10/2019 12:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/10/2019 12:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/10/2019 09:35
OUTROS
-
30/08/2019 09:29
Remessa
-
30/08/2019 09:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/08/2019 09:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/08/2019 13:30
AGUARDANDO PRAZO
-
27/08/2019 10:18
CARGA RAPIDA DE PROCESSO
-
14/08/2019 11:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/08/2019 11:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/08/2019 11:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/08/2019 13:35
OUTROS
-
13/08/2019 10:20
AGUARDANDO PRAZO
-
06/08/2019 08:05
Remessa
-
06/08/2019 08:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/08/2019 08:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/08/2019 12:27
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
05/08/2019 12:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/08/2019 12:19
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
05/08/2019 11:38
OUTROS
-
12/01/2016 11:49
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0018967-12.2002.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 200 para Valor da Causa: 0
-
08/09/2015 13:46
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
08/09/2015 10:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/09/2015 10:54
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
31/08/2015 11:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/08/2015 11:50
CERTIDAO - CERTIDAO
-
07/04/2015 15:24
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
07/04/2015 13:52
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
07/04/2015 13:52
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/03/2015 13:03
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
27/03/2015 13:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/03/2015 14:38
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
19/03/2015 10:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/03/2015 10:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/03/2015 10:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/03/2015 13:12
Remessa
-
18/03/2015 13:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/03/2015 13:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/03/2015 10:46
Remessa
-
04/03/2015 14:53
AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO
-
03/03/2015 13:04
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/03/2015 13:00
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
03/03/2015 13:00
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
03/03/2015 11:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/03/2015 11:17
Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito
-
27/02/2015 10:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/11/2014 10:46
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
08/09/2014 15:35
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
04/02/2014 11:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/02/2014 11:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/02/2014 11:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/02/2014 08:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/02/2014 08:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/02/2014 08:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/09/2013 09:50
Remessa
-
27/09/2013 09:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/09/2013 09:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/02/2013 15:39
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
25/10/2012 14:55
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
25/10/2012 13:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/10/2012 13:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/10/2012 13:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/10/2012 17:59
Remessa
-
22/10/2012 17:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/10/2012 17:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/10/2012 12:49
VISTAS AO ADVOGADO - ELIETE COLARES,OAB 3847. AUTORIZAÇÃO A MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA BARROS, RG 2409788 SSP/PA. FONE 4008-6100. APENSO 0019554712006
-
11/10/2012 14:44
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
11/10/2012 09:16
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
11/10/2012 08:51
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CORINA DE MARIA CARVALHO FRADE (4428431), que representa a parte LENY DE MORAES ESTEVES (5640137) no processo 00189671220028140301.
-
11/10/2012 08:51
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDO ALVES SOARES (5838578), que representa a parte LENY DE MORAES ESTEVES (5640137) no processo 00189671220028140301.
-
11/10/2012 08:50
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO (491613), que representa a parte MARCOS MARCELINO ADM. DE CONSORCIOS LTDA (5645252) no processo 00189671220028140301.
-
11/10/2012 08:34
PRELIMINAR - PRELIMINAR
-
11/10/2012 08:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/07/2012 12:25
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
16/07/2012 09:44
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
16/07/2012 09:44
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
22/06/2012 14:03
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
21/06/2012 10:17
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
21/06/2012 10:17
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
19/06/2012 14:52
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
15/06/2012 09:40
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : WILLIAN SILVEIRA DA CRUZ
-
15/06/2012 09:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
15/06/2012 09:31
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : HENRIQUE ANTONIO MARQUES DE MORAES
-
15/06/2012 09:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
15/06/2012 09:09
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
14/06/2012 10:03
MANDADO(S) A CENTRAL
-
14/06/2012 10:03
MANDADO(S) A CENTRAL
-
13/06/2012 15:13
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
13/06/2012 15:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/06/2012 15:12
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
13/06/2012 15:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/06/2012 14:41
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ANAOSE JOANA E SILVA (1832022) do processo 00189671220028140301.
-
06/06/2012 15:19
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/06/2012 14:10
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/06/2012 14:08
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/06/2012 14:08
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
05/06/2012 14:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/06/2012 14:57
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
05/06/2012 14:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
07/05/2012 16:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/05/2012 15:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/05/2012 15:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/04/2012 15:23
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
09/04/2012 13:45
Remessa
-
09/04/2012 13:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/04/2012 13:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/01/2012 11:11
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
12/01/2012 08:30
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - apenso 0019554-71.2006
-
10/01/2012 09:39
AGUARDANDO REMESSA MP
-
09/01/2012 09:47
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/12/2011 10:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/12/2011 10:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/12/2011 10:07
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
03/11/2011 15:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/11/2011 15:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/12/2010 14:22
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
03/12/2010 11:10
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
02/12/2010 10:35
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
02/12/2010 10:35
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00189671220028140301: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 4703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 4703.
-
02/12/2010 10:35
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: REGISTROS PÚBLICOS, da Vara: 4ª VARA CIVEL DE BELEM para Vara: 6ª VARA CIVEL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 4ª
-
02/12/2010 10:32
DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento
-
26/11/2010 12:22
À DISTRIBUIÇÃO
-
18/11/2010 09:09
AGUARD. REMES. DISTRIB.
-
08/11/2010 14:08
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
08/11/2010 11:10
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELIDA APARECIDA PIVETA BORGES (2825786), que representa a parte AGRIMOALDO JOSE E SILVA (4005153) no processo 00189671220028140301.
-
27/10/2010 08:54
Incompetência - Incompetência
-
27/10/2010 08:54
Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
27/10/2010 08:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/07/2010 13:46
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
22/05/2009 10:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
22/05/2009 07:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELKE DA PENHA GONCALVES DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
21/05/2009 09:41
OUTROS - PRONTO PARA REMESSA
-
20/05/2009 17:24
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
20/05/2009 17:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
20/05/2009 14:24
VINCULAÇÃO - HABILITAÇÃO DE IRMÃOS E HERDEIROS
-
19/05/2009 10:48
CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*47-52
-
29/04/2009 14:41
CONCLUSOS URGENTES - cx. 01
-
06/04/2009 14:18
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - cx. 03
-
06/04/2009 10:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
02/04/2009 14:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
02/04/2009 14:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
02/04/2009 14:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
02/04/2009 14:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
02/04/2009 11:53
VINCULAÇÃO
-
02/04/2009 11:53
VINCULAÇÃO -
-
01/04/2009 19:43
CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*25-71
-
01/04/2009 19:42
CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*25-70
-
25/03/2009 11:51
VISTAS AO ADVOGADO - ELIETE DE SOUZA COLARES, OAB/PA 3847. FONE: 4008-6100/8840-9909.. Recebido por: EDER DANIEL FERREIRA ALVES - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
11/03/2009 13:35
RESENHA - DIA 09/03/09.
-
11/03/2009 13:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
09/03/2009 08:23
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: EDER DANIEL FERREIRA ALVES - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
09/03/2009 08:16
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/03/2009 08:16
DIGA O AUTOR
-
06/03/2009 10:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
05/03/2009 13:36
A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhado à secretaria correspondente.. Recebido por: IRACELIA CARVALHO DE ARAUJO - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
05/03/2009 13:34
APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001200110293706 Valores Antigos: Vara: 1109 Cartorio: 61
-
05/03/2009 13:34
REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - Processo redistribuído da vara:8013 - ,direcionado para Vara: 1109 -
-
05/03/2009 13:34
ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - Alteracao de Tipo de Vara e classe do processo a ser apensado ao 001200110293706
-
05/03/2009 13:33
DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200610593417
-
05/03/2009 09:31
À DISTRIBUIÇÃO
-
11/09/2008 10:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
10/09/2008 11:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ¿. Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
15/04/2008 07:34
AUTUAÇÃO
-
11/04/2008 12:12
A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhado à secretaria correspondente.
-
11/04/2008 11:26
APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 411601692 - Processo apenso número 200610593417
-
11/04/2008 11:25
REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 8041 - 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL para Vara: 8013 - 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL Justificativa: Redistribuído por determinação da Resolução 23/2007.
-
11/04/2008 11:25
DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200610593417
-
10/04/2008 10:04
À DISTRIBUIÇÃO - Apenso ao proc. 200610593417, Outras - Reg. Públicos.
-
08/04/2008 09:29
AGUARDANDO PUBLICACAO - RESENHA DO DIA 07/04/2008
-
08/04/2008 03:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
07/04/2008 08:27
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/04/2008 08:27
Despacho
-
07/04/2008 03:21
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LIVIA CRISTINA BRAGA BAIA - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
04/04/2008 10:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
03/04/2008 13:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Apenso ao proc. nº *00.***.*59-41-7, Outrras. Recebido por: NAZARE HONORIA LIRA DE ABREU PASSOS - GAB. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
05/11/2007 10:19
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
10/10/2007 12:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/08/2007 10:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
08/08/2007 12:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: NAZARE HONORIA LIRA DE ABREU PASSOS - GAB. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
26/06/2007 13:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
21/06/2007 13:11
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/06/2007 13:11
AO MINISTERIO PUBLICO
-
21/06/2007 12:56
MANDADO NÃO CUMPRIDO
-
06/06/2007 09:11
Citação
-
06/06/2007 09:11
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
30/05/2007 16:24
PROVIDENCIAR INTIMACAO
-
25/05/2007 08:42
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/05/2007 08:42
DIGA O AUTOR
-
23/05/2007 00:00
MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ODINEA ALEXANDRE RIBEIRO - SEC. DO 23º OF. CIVEL.
-
30/03/2007 10:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
30/03/2007 10:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
29/03/2007 10:29
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/03/2007 10:29
Citação
-
29/03/2007 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CLAUDIA FONSECA RODRIGUES CHAGAS - SEC. DO 23º OF. CIVEL.
-
29/01/2007 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CLAUDIA FONSECA RODRIGUES CHAGAS - SEC. DO 23º OF. CIVEL.
-
19/12/2006 10:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
19/12/2006 10:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
15/12/2006 11:31
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/12/2006 11:31
CERTIFICAR
-
15/12/2006 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CLAUDIA FONSECA RODRIGUES CHAGAS - SEC. DO 23º OF. CIVEL.
-
17/11/2006 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CLAUDIA FONSECA RODRIGUES CHAGAS - SEC. DO 23º OF. CIVEL.
-
31/10/2006 10:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
25/10/2006 00:00
Citação INTIMACAO POSTAL - Citação postal de Anoese Joana e Silva . Recebido por: ODINEA ALEXANDRE RIBEIRO - SEC. DO 23º OF. CIVEL.
-
10/10/2006 09:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
10/10/2006 09:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
06/10/2006 12:09
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/10/2006 12:09
Despacho
-
06/10/2006 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CLAUDIA FONSECA RODRIGUES CHAGAS - SEC. DO 23º OF. CIVEL.
-
03/10/2006 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CLAUDIA FONSECA RODRIGUES CHAGAS - SEC. DO 23º OF. CIVEL.
-
29/09/2006 14:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
29/09/2006 14:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
29/09/2006 11:41
VINCULAÇÃO
-
28/09/2006 13:24
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*55-54
-
26/09/2006 10:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
26/09/2006 10:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
25/09/2006 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ODINEA ALEXANDRE RIBEIRO - SEC. DO 23º OF. CIVEL.
-
22/09/2006 14:03
APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200610593417
-
22/09/2006 14:01
ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - 109088382- Alteração de Classe- Antiga :93277 Cancelamento Reg- TpVara 15 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Justificativa : para ajuste ao sap
-
22/09/2006 12:10
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/09/2006 12:10
Despacho
-
21/09/2006 10:39
EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 096887652- Exclusao da Parte :RAFAEL OLIVEIRA LAURIA e de seus advogados - Justificativa : nova procuracao
-
21/09/2006 10:38
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 096887652- Alteração da Parte de número :AGRIMOALDO JOSE E SILVA Exclusão do AdvogadoMIGUEL LOBATO DE VILHENA
-
21/09/2006 10:38
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 096887652- Alteração da Parte de número :1608491 inclusão do Advogado3886446
-
21/09/2006 10:35
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 096887652- Alteração da Parte de número :1608491 inclusão do Advogado3886421
-
21/09/2006 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ODINEA ALEXANDRE RIBEIRO - SEC. DO 23º OF. CIVEL.
-
20/09/2006 15:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
20/09/2006 15:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
20/09/2006 12:38
VINCULAÇÃO
-
19/09/2006 11:25
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*52-35
-
06/09/2005 11:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
06/09/2005 09:16
MANDADO CUMPRIDO
-
14/07/2005 09:03
Intimação
-
14/07/2005 09:03
REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
02/05/2005 08:59
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
02/05/2005 08:59
Intimação Gerado na migração dos dados.
-
27/04/2005 00:00
MANDADO(S) A CENTRAL
-
05/04/2005 10:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
05/04/2005 10:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
28/03/2005 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/03/2005 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/03/2005 00:00
DIGA O AUTOR
-
04/03/2005 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/10/2004 12:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
18/10/2004 12:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
14/10/2004 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/10/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/10/2004 00:00
DIGA O AUTOR
-
29/09/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
12/08/2004 12:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
12/08/2004 12:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
12/08/2004 12:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
11/08/2004 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/08/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/08/2004 00:00
CERTIFICAR
-
04/08/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
02/09/2002 11:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
02/09/2002 11:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
02/09/2002 08:20
VINCULAÇÃO
-
30/08/2002 12:55
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*37-89
-
29/08/2002 09:49
VISTAS AO ADVOGADO
-
29/08/2002 09:48
INCLUI ENVOLVIDO - FERNANDO ALVES SOARES E
-
19/08/2002 11:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
19/08/2002 11:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
19/08/2002 08:05
VINCULAÇÃO
-
16/08/2002 09:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
16/08/2002 08:54
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*34-91
-
06/08/2002 09:45
VISTAS AO ADVOGADO
-
06/08/2002 09:44
INCLUI ENVOLVIDO - ADRIANA DE O. SILVA CASTRO E OUTROS
-
05/08/2002 10:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
05/08/2002 10:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
05/08/2002 07:04
VINCULAÇÃO
-
02/08/2002 08:04
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*32-51
-
02/08/2002 05:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
09/07/2002 07:55
MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
-
24/06/2002 07:55
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
-
19/06/2002 08:25
PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
-
03/06/2002 06:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
28/05/2002 08:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/05/2002 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/05/2002 21:00
Citação
-
24/05/2002 10:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
24/05/2002 10:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
24/05/2002 07:23
VINCULAÇÃO
-
23/05/2002 08:02
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*21-90
-
10/05/2002 05:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
09/05/2002 11:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
09/05/2002 11:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
09/05/2002 08:21
VINCULAÇÃO
-
08/05/2002 10:27
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*18-72
-
07/05/2002 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/05/2002 21:00
Intimação
-
06/05/2002 05:53
AUTUAÇÃO
-
06/05/2002 05:53
AUTUAÇÃO
-
29/04/2002 10:13
DISTRIBUIÇÃO
-
29/04/2002 10:13
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
-
07/04/1998 21:00
Citação APENSO = 97128955
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2002
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003063-76.2013.8.14.0110
Alessandro de Sousa Silva
Advogado: Eliane de Almeida Gregorio
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/07/2013 09:07
Processo nº 0819483-90.2023.8.14.0040
Lucia Lopes Ferreira
Laise de Matos Navarro
Advogado: Lorranny Ribeiro Rosa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/12/2023 21:22
Processo nº 0813879-51.2023.8.14.0040
Renault do Brasil S.A
Advogado: Albadilo Silva Carvalho
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 06/09/2023 16:54
Processo nº 0018804-44.2008.8.14.0301
Lucia Maria Costa Salomao
Estado do para
Advogado: Glaucilene Santos Cabral
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 09/06/2008 12:37
Processo nº 0015795-16.2018.8.14.0401
Yuri Augusto Furtado Dias
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Defensoria Publica do Estado do para
Tribunal Superior - TJPA
Ajuizamento: 01/02/2023 08:15