TJPA - 0000738-51.2010.8.14.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2025 08:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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15/01/2025 08:40
Baixa Definitiva
-
14/01/2025 13:16
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
14/01/2025 13:16
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
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13/01/2025 12:17
Juntada de Certidão
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05/09/2024 14:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
-
05/09/2024 14:23
Juntada de Certidão
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08/08/2024 00:05
Publicado Decisão em 08/08/2024.
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08/08/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
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06/08/2024 13:43
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2024 12:53
Cancelada a movimentação processual
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04/08/2024 09:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/07/2024 13:55
Juntada de Petição de petição
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18/07/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 16:21
Juntada de Petição de petição
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17/07/2024 00:07
Publicado Decisão em 17/07/2024.
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17/07/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
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15/07/2024 11:34
Juntada de Petição de termo de ciência
-
15/07/2024 11:34
Juntada de Petição de termo de ciência
-
15/07/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 08:52
Cancelada a movimentação processual
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15/07/2024 07:43
Recurso Especial não admitido
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29/05/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
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28/05/2024 13:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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28/05/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 13:13
Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (1032)
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23/05/2024 23:55
Juntada de Petição de petição
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13/05/2024 00:05
Publicado Ementa em 13/05/2024.
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11/05/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024
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10/05/2024 00:00
Intimação
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROC Nº 0000738-51.2010.8.14.0008 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA: BARCARENA RECORRENTE: JOSE RIBAMAR SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: DR.
JOSE RIBAMAR SILVA DO NASCIMENTO- OAB/PA 7449 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR DE JUSTIÇA: DRA.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA RELATOR(A): DESA.
EVA DO AMARAL COELHO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.
HOMICÍDIO SIMPLES (ART. 121, DO CP).
AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.
IMPROCEDÊNCIA.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
DECISÃO UNÂNIME.
ACORDAM os Exmos.
Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto da Relatora.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2024.
Este julgamento foi presidido por ____________. -
09/05/2024 09:32
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 09:17
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 09:17
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 17:00
Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR SILVA DO NASCIMENTO (RECORRENTE) e não-provido
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08/05/2024 09:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/04/2024 09:09
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/04/2024 19:08
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 19:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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23/02/2024 00:09
Conclusos para julgamento
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22/02/2024 10:25
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 09:15
Recebidos os autos
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15/02/2024 09:15
Juntada de intimação
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18/12/2023 10:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
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18/12/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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16/12/2023 11:53
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2023 10:46
Conclusos ao relator
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11/12/2023 13:45
Juntada de Petição de petição
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05/12/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 11:39
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2023 08:28
Conclusos para decisão
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12/09/2023 12:56
Recebidos os autos
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12/09/2023 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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