STJ - 0000738-51.2010.8.14.0008

29/10/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/10/2024 16:13

Transitado em Julgado em 29/10/2024

23/10/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 939662/2024

23/10/2024 15:08

Protocolizada Petição 939662/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 14:10

Não conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR SILVA DO NASCIMENTO

27/09/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/09/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/09/2024 11:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 853014/2024

27/09/2024 10:54

Protocolizada Petição 853014/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2024

25/09/2024 18:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024 18:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/09/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

25/09/2024 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 17:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

25/09/2024 17:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/09/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ