10/04/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 13:14

Transitado em Julgado em 18/03/2024
12/03/2024 16:05

Julgado improcedente o pedido
12/03/2024 15:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/03/2024 12:00 Vara Única de Baião.
27/01/2024 05:34

Publicado Intimação em 22/01/2024.
27/01/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
27/01/2024 05:34

Publicado Intimação em 22/01/2024.
27/01/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
19/01/2024 09:54

Juntada de Petição de certidão
19/01/2024 09:54

Mandado devolvido cancelado
19/01/2024 09:44

Juntada de Petição de certidão
19/01/2024 09:44

Mandado devolvido cancelado
18/01/2024 09:19

Juntada de Petição de termo de ciência
17/01/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/03/2024, às 12h00min.

Intime-se pessoalmente o réu, considerando que se encontra preso, conforme informação prestada por seu tio, Sr.

Vivaldo (ID. 92181414).

Para tanto, oficie-se a SEAP.

Intime-se a testemunha DANIELMA CRISTINA SOARES DE LIMA e a vítima MARIA ANTONIA LIMA E SILVA, no endereço fornecido pelo MP no ID. 96358016.

Cumpra-se.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
16/01/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 09:41

Expedição de Mandado.
16/01/2024 09:41

Expedição de Mandado.
16/01/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 09:36

Juntada de Ofício
16/01/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/03/2024 12:00 Vara Única de Baião.
20/10/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 11:18

Conclusos para despacho
06/07/2023 22:51

Juntada de Petição de parecer
25/05/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 12:24

Audiência Instrução realizada para 24/05/2023 12:00 Vara Única de Baião.
04/05/2023 16:02

Juntada de Petição de certidão
04/05/2023 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2023 16:00

Juntada de Petição de certidão
04/05/2023 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2023 15:59

Juntada de Petição de certidão
04/05/2023 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2023 05:25

Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 04/04/2023 23:59.
28/03/2023 23:16

Juntada de Petição de termo de ciência
20/03/2023 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2023 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2023 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2023 09:48

Expedição de Mandado.
20/03/2023 09:48

Expedição de Mandado.
20/03/2023 09:48

Expedição de Mandado.
20/03/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 09:28

Juntada de Petição de mandado
20/03/2023 09:22

Audiência Instrução designada para 24/05/2023 12:00 Vara Única de Baião.
13/03/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 13:00

Conclusos para despacho
08/02/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
25/04/2022 21:21

Processo migrado do sistema Libra
25/04/2022 08:47

OUTROS
25/04/2022 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/04/2022 08:46

CERTIDAO - CERTIDAO
07/04/2022 13:17

OUTROS
04/04/2022 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
04/04/2022 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
04/04/2022 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/01/2022 12:02

OUTROS
24/11/2021 13:40

OUTROS
24/11/2021 13:35

CERTIDAO - CERTIDAO
24/11/2021 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/11/2021 13:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00352880220158140007: - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Justificativa: ART. 157, CAPUT, § 1º E § 2º, I DO CPB. - Ação Coletiva: N.
24/11/2021 13:15

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
24/11/2021 13:13

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte LORENA DE MOURA BARBOSA (55181) do processo 00352880220158140007. Motivo: Não é parte. Trata-se da representante do MP.
23/11/2021 08:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9301-39
23/11/2021 08:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/11/2021 08:23

Remessa
23/11/2021 08:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/08/2021 13:18

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
27/08/2021 13:45

OUTROS
25/08/2021 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
25/08/2021 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
25/08/2021 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/08/2021 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/08/2021 08:57

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
25/08/2021 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
25/08/2021 08:49

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/08/2021 17:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2021 17:27

Mero expediente - Mero expediente
01/07/2021 11:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO
16/06/2021 08:21

OUTROS
18/05/2021 09:53

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
18/05/2021 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
18/05/2021 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/05/2021 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/05/2021 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
18/05/2021 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
18/05/2021 09:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9078-92
18/05/2021 09:20

Remessa
18/05/2021 09:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/05/2021 09:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/12/2020 10:29

VISTAS AO ADVOGADO
01/12/2020 10:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS (25431684), que representa a parte BRUNO POMPEU VIANA (6697773) no processo 00352880220158140007.
16/11/2020 16:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
16/11/2020 16:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2020 16:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
16/11/2020 16:43

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
16/11/2020 11:51

OUTROS
23/10/2020 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/10/2020 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/10/2020 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/10/2020 08:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : SALVIANO RUI FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
19/10/2020 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/10/2020 09:21

OUTROS
16/10/2020 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/10/2020 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2020 09:18

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
16/10/2020 09:18

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - PARA CITAÇÃO DO RÉU.
16/10/2020 09:18

Citação CITACAO
06/03/2020 08:27

OUTROS
13/09/2019 10:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/09/2019 10:18

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
13/09/2019 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2019 10:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
23/08/2019 10:02

OUTROS
22/08/2019 13:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BAIÃO, : ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS
21/08/2019 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/08/2019 14:11

Citação CITACAO
19/08/2019 15:22

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
19/08/2019 15:22

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
15/01/2019 10:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
29/09/2018 14:38

PROVIDENCIAR CITACAO
02/05/2018 08:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
27/09/2017 16:26

OUTROS
01/04/2017 10:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
27/11/2015 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/11/2015 10:09

Mero expediente - Mero expediente
27/11/2015 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/11/2015 11:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO
02/09/2015 10:39

Remessa
02/09/2015 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/09/2015 10:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/09/2015 10:25

Remessa
02/09/2015 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/09/2015 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/07/2015 10:38

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PARA MANIFESTAÇÃO
02/07/2015 10:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório
02/07/2015 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/07/2015 08:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
01/07/2015 08:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BAIÃO, Vara: VARA UNICA DE BAIAO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BAIAO, JUIZ TITULAR: WEBER LACERDA GONCALVES
01/07/2015 08:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BAIÃO, Vara: VARA UNICA DE BAIAO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BAIAO, JUIZ TITULAR: WEBER LACERDA GONCALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2015

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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