TJPA - 0803029-04.2023.8.14.0115
1ª instância - Vara Criminal de Novo Progresso
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 17:31
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 15:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
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24/06/2025 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 16:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/05/2025 20:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2025 20:59
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 08:27
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 08:27
Expedição de Certidão.
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27/02/2025 02:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.
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18/12/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 09:21
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 16:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/11/2024 08:40
Juntada de estudo social
-
05/11/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 09:14
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 19:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
-
08/08/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2024 10:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2024 09:58
Conclusos para decisão
-
27/07/2024 13:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2024 03:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 04:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
-
31/05/2024 21:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2024 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2024 20:14
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 13:13
Conclusos para despacho
-
12/05/2024 05:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 21:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/03/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 12:16
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
26/03/2024 12:16
Juntada de Outros documentos
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08/03/2024 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 16:13
Conclusos para despacho
-
11/02/2024 03:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
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11/02/2024 03:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
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11/02/2024 02:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
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11/02/2024 02:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
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11/02/2024 02:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
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11/02/2024 02:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
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11/02/2024 02:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
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11/02/2024 02:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
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11/02/2024 02:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
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11/02/2024 02:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
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09/01/2024 16:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/12/2023 13:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/12/2023 13:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/12/2023 13:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/12/2023 13:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/12/2023 13:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/12/2023 13:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 13:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/12/2023 03:41
Publicado Decisão em 19/12/2023.
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19/12/2023 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
19/12/2023 03:25
Publicado Intimação em 19/12/2023.
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19/12/2023 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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18/12/2023 09:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Plantão de Novo Progresso PROCESSO: 0803029-04.2023.8.14.0115 DESPACHO Nos termos do artigo 310 do Código de Processo Penal, designo o dia 17/12/2023, às 08:30 horas, para realização de audiência de custódia.
Requisite-se à Autoridade Policial a presença virtual do(a)(s) preso(a)(s).
Intime-se o defensor constituído, se for o caso, ou nomeie um dos advogados dativos desta Comarca, para resguardar o direito à Defesa Técnica, haja vista a Defensoria Pública instalada da comarca não realizar plantão judiciário.
Junte-se certidão de antecedentes criminais do(a)(s) custodiado(a)(s).
Ciência ao Ministério Público.
Intimem-se.
Novo Progresso, data da assinatura eletrônica.
SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta Plantonista -
17/12/2023 11:52
Expedição de Certidão.
-
17/12/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2023 11:36
Expedição de Certidão.
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17/12/2023 11:12
Cancelada a movimentação processual
-
17/12/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2023 11:05
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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17/12/2023 09:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/12/2023 09:31
Audiência Custódia realizada para 17/12/2023 08:30 Vara Criminal de Novo Progresso.
-
17/12/2023 08:03
Expedição de Certidão.
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16/12/2023 21:13
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2023 21:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2023 21:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2023 21:08
Audiência Custódia designada para 17/12/2023 08:30 Plantão de Novo Progresso.
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16/12/2023 19:37
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2023 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2023 18:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/12/2023 17:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/12/2023 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2023 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2023 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2023
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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