28/03/2025 06:06

Decorrido prazo de JOAO MARIANO DE AZEVEDO NETO em 17/03/2025 23:59.
28/03/2025 06:06

Decorrido prazo de B2W VIAGENS E TURISMO LTDA em 17/03/2025 23:59.
21/02/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 10:37

Juntada de Alvará
21/02/2025 00:06

Publicado Intimação em 19/02/2025.
21/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800309-34.2022.8.14.0104 Requerente Nome: IRAN PEREIRA BATISTA Endereço: Avenida Belém, 211, Centro, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Nome: JOAO MARIANO DE AZEVEDO NETO Endereço: Rua Malheiro Mota, 43, Conquista, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA Endereço: Avenida Industrial, 600, Jardim, SANTO ANDRé - SP - CEP: 09080-510 SENTENÇA Vistos, etc.

I- RELATÓRIO Dispensado o relatório, com base no art. 38 da Lei 9.099/95.

II- FUNDAMENTAÇÃO Diante da concordância da parte Exequente em ID nº. 136637552, acerca do depósito da condenação efetuado em ID nº. 102811484, pela parte Executada, homologo o referido cálculo e declaro como valor incontroverso e devido ao Exequente o montante de R$ 6.228,20 (seis mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte centavos), com juros e correção monetária de subconta desde o depósito efetuado.

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do NCPC.

Determino a expedição de alvará judicial para levantamento de valor incontroverso depositado em subconta, com juros e correção desta, em favor de JOÃO MARIANO DE AZEVEDO NETO, CPF nº. *87.***.*40-44.

Sem custas processuais e honorários advocatícios nesta instância processual, com base no art. 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Após as formalidades legais, arquive-se os autos com as cautelas de praxe.

Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.

P.R.I.C.

Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

THIAGO CENDES ESCÓRCIO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí, respondendo cumulativamente pela Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
17/02/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 14:14

Conclusos para julgamento
10/02/2025 14:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/02/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 10:10

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 08:24

Conclusos para despacho
17/09/2024 08:24

Cancelada a movimentação processual
14/06/2024 12:20

Cancelada a movimentação processual
06/06/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 08:43

Juntada de Certidão
11/02/2024 06:26

Decorrido prazo de B2W VIAGENS E TURISMO LTDA em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 08:13

Decorrido prazo de B2W VIAGENS E TURISMO LTDA em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 01:41

Publicado Intimação em 22/01/2024.
24/01/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREU BRANCO/PA Avenida Belém, s/n, Bairro Centro.

Município de Breu Branco/PA.

Tel.: (094) 99239-7994.

Email.: [email protected] Processo: 0800309-34.2022.8.14.0104 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ATO ORDINATÓRIO (Provimento 006/2009 – CJCI e Provimento 006/2006 – CJRMB) Em atenção ao disposto no Art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 – CJRMB, intime-se a parte Requerida para manifestar sobre a petição de ID 102830905, no prazo de 5 (cinco) dias.

Breu Branco / PA, 8 de janeiro de 2024 SAMUEL DE ASSIS PEREIRA SOARES Analista Judiciário
08/01/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 12:33

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 09:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/09/2023 09:00 Vara Única de Breu Branco.
12/09/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 22:41

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 10:12

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 15:52

Decorrido prazo de JOAO MARIANO DE AZEVEDO NETO em 08/08/2023 23:59.
10/08/2023 15:17

Decorrido prazo de B2W VIAGENS E TURISMO LTDA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 15:17

Decorrido prazo de IRAN PEREIRA BATISTA em 08/08/2023 23:59.
28/07/2023 10:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/09/2023 09:00 Vara Única de Breu Branco.
18/07/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 16:58

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2022 12:17

Conclusos para decisão
11/03/2022 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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