04/07/2024 08:19

Juntada de identificação de ar
16/06/2024 00:54

Decorrido prazo de SEMP TOSHIBA S A em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 11:46

Audiência Una cancelada para 10/09/2024 10:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
11/06/2024 11:45

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 10:16

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 06:48

Decorrido prazo de SEMP TOSHIBA S A em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 05:41

Decorrido prazo de SEMP TOSHIBA S A em 05/02/2024 23:59.
25/01/2024 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2024.
25/01/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Castanhal Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Processo 0807099-73.2023.8.14.0015 REQUERENTE: EDSON RODRIGO ARRUDA DE ALMEIDA REQUERIDO: SEMP TOSHIBA S A SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Considerando a manifestação das partes, e que os termos da transação não ofendem as regras do Direito e os bons costumes, versando sobre direitos disponíveis, HOMOLOGO o acordo celebrado, e JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Sentença Registrada Eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA).

Castanhal/PA, data da assinatura eletrônica no sistema.

JOÃO PAULO BARBOSA NETO Juiz de Direito Substituto Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal
11/01/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 09:38

Homologada a Transação
11/01/2024 09:10

Conclusos para decisão
11/01/2024 09:09

Juntada de Certidão
24/10/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 08:03

Juntada de identificação de ar
08/08/2023 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 11:40

Juntada de Certidão
08/08/2023 11:27

Audiência Una designada para 10/09/2024 10:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
08/08/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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