TJPA - 0800540-15.2021.8.14.0066

1ª instância - Vara Unica de Uruara

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Polo Ativo

Partes

A JUSTICA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LAZARO PEREIRA DE SOUSA

CPF *74.***.*85-41

Advogados

EDVAN PEREIRA

OAB: 34473/PA

CPF *39.***.*76-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUARA

SONIA MARIA ALVES DE LIMA

AILSON LIMA ARAUJO

GILVAN PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2025 15:59

    Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

  • 16/07/2025 15:33

    Audiência de instrução realizada conduzida por MARIO BOTELHO VIEIRA em/para 16/07/2025 09:00, Vara Única de Uruará.

  • 13/07/2025 09:07

    Decorrido prazo de AILSON LIMA ARAUJO em 16/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 23:19

    Decorrido prazo de SONIA MARIA ALVES DE LIMA em 16/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 23:19

    Decorrido prazo de GILVAN PEREIRA DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 07:29

    Decorrido prazo de LAZARO PEREIRA DE SOUSA em 23/06/2025 23:59.

  • 14/06/2025 21:59

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 14/06/2025 21:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2025 13:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2025 13:30

    Juntada de mandado

  • 14/06/2025 13:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2025 13:26

    Juntada de mandado

  • 14/06/2025 13:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2025 13:19

    Juntada de mandado

  • 05/06/2025 10:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2025 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2025 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2025 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2025 15:15

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/05/2025 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2025 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 10:13

    Juntada de Ofício

  • 19/05/2025 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2025 15:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2025 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2025 11:23

    Audiência de Instrução designada em/para 16/07/2025 09:00, Vara Única de Uruará.

  • 10/02/2025 13:27

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/02/2025 23:59.

  • 09/02/2025 23:49

    Decorrido prazo de LAZARO PEREIRA DE SOUSA em 05/02/2025 23:59.

  • 09/02/2025 23:49

    Decorrido prazo de A Justiça Pública Estadual em 03/02/2025 23:59.

  • 09/02/2025 23:49

    Decorrido prazo de LAZARO PEREIRA DE SOUSA em 03/02/2025 23:59.

  • 09/02/2025 23:49

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.

  • 15/01/2025 01:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/12/2024 08:47

    Publicado Decisão em 17/12/2024.

  • 22/12/2024 08:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

  • 16/12/2024 14:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/12/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 10:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2024 08:30

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2024 08:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/06/2024 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2024 08:59

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2024 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2024 19:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/02/2024 23:15

    Decorrido prazo de A Justiça Pública Estadual em 01/02/2024 23:59.

  • 04/02/2024 23:15

    Decorrido prazo de LAZARO PEREIRA DE SOUSA em 01/02/2024 23:59.

  • 04/02/2024 01:38

    Decorrido prazo de LAZARO PEREIRA DE SOUSA em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 08:26

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/01/2024 23:59.

  • 02/02/2024 08:24

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 20:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/01/2024 16:00

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 24/01/2024 16:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 11/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800540-15.2021.8.14.0066 Requerente Nome: A Justiça Pública Estadual Endereço: AV CENTRAL ESQUINA 15 DE NOVEMBRO, DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, FLUMINENSE, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Requerido Nome: LAZARO PEREIRA DE SOUSA Endereço: RUA JOTA NETO,, 31, BOA ESPERANÇA (BAIXADA), URUARá - PA - CEP: 68140-000

    VISTOS.

    Quando de sua citação pessoal, o denunciado alegou não possuir condições de contratar advogado, requerendo a nomeação de um Defensor (ID 85304612). 1) Em razão da ausência de Defensoria Pública na Comarca, nomeio para atuar no feito o advogado, Dr.

    EDVAN PEREIRA, OAB/PA nº 34.473, cujos honorários serão firmados ao final a serem pagos pelo Estado do Pará. 2) INTIME-SE pessoalmente o advogado dativo para acompanhar o feito e apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, e representar a defesa técnica do acusado no processo. 3) Junte-se as certidões de antecedentes criminais e infracionais, conforme requerido pelo MP em cota ministerial de ID 35789643 - Pág. 4.

    Após, retornem-se os autos conclusos.

    SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

    Expeça-se o necessário.

    Uruará, 9 de janeiro de 2024.

    JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz substituto respondendo pela Comarca de Uruará

  • 10/01/2024 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 10:15

    Nomeado defensor dativo

  • 22/09/2023 14:14

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 14:13

    Expedição de Carta rogatória.

  • 09/03/2023 16:14

    Decorrido prazo de LAZARO PEREIRA DE SOUSA em 08/03/2023 23:59.

  • 24/01/2023 14:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2023 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/07/2022 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2022 13:19

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/07/2022 12:42

    Recebida a denúncia contra LAZARO PEREIRA DE SOUSA - CPF: *74.***.*85-41 (AUTOR DO FATO)

  • 10/02/2022 13:15

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2021 20:17

    Juntada de Petição de denúncia

  • 25/09/2021 07:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/09/2021 23:59.

  • 30/08/2021 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 09:51

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 29/08/2021 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 13:15

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 09/06/2021 03:28

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUARÁ em 07/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 04:11

    Decorrido prazo de LAZARO PEREIRA DE SOUSA em 31/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 09:55

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 27/05/2021 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2021 22:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/05/2021 21:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2021 21:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2021 18:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2021 18:25

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2021 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 18:23

    Juntada de Alvará

  • 26/05/2021 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2021 18:15

    Audiência Custódia realizada para 26/05/2021 12:00 Vara Única de Uruará.

  • 26/05/2021 18:12

    Audiência Custódia designada para 26/05/2021 12:00 Vara Única de Uruará.

  • 26/05/2021 18:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/05/2021 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 18:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Alvará • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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