STJ - 0807155-49.2022.8.14.0401

20/02/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/02/2025 15:03

Transitado em Julgado em 20/02/2025

16/12/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1117282/2024

16/12/2024 15:22

Protocolizada Petição 1117282/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

10/12/2024 17:05

Conhecido o recurso de JHONATHAN BRITO BATISTA DE ANDRADE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

22/11/2024 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2024

21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2024 16:41

Incluído em pauta para 10/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

15/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

15/10/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2024 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 909971/2024

15/10/2024 14:40

Protocolizada Petição 909971/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2024

11/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 11:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2024 11:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/10/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

10/10/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 09:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

02/07/2024 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/07/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ