TJPA - 0907979-88.2023.8.14.0301
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2024 02:58
Decorrido prazo de MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 02:58
Decorrido prazo de SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 01/08/2024 23:59.
-
27/07/2024 11:29
Decorrido prazo de EDIMAR DA SILVA PALHETA em 22/07/2024 23:59.
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25/07/2024 08:46
Arquivado Definitivamente
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25/07/2024 08:45
Transitado em Julgado em 01/07/2024
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03/07/2024 11:02
Juntada de Petição de termo de ciência
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01/07/2024 08:38
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2024 08:38
Homologada a Transação
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20/06/2024 13:07
Conclusos para decisão
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20/06/2024 13:06
Expedição de Certidão.
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07/06/2024 18:13
Decorrido prazo de ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA FILHO em 05/06/2024 23:59.
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07/06/2024 18:13
Decorrido prazo de SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 05/06/2024 23:59.
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07/06/2024 18:13
Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA em 05/06/2024 23:59.
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07/06/2024 18:13
Decorrido prazo de MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
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07/06/2024 18:13
Decorrido prazo de RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER em 05/06/2024 23:59.
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07/06/2024 18:11
Decorrido prazo de CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO em 05/06/2024 23:59.
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06/06/2024 16:35
Recebidos os autos do CEJUSC
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06/06/2024 16:35
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
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06/06/2024 16:35
Audiência Conciliação/Mediação realizada para 06/06/2024 13:00 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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06/06/2024 16:33
Juntada de Outros documentos
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06/06/2024 12:40
Juntada de Petição de petição
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04/06/2024 20:04
Juntada de Petição de petição
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04/06/2024 18:42
Juntada de Petição de petição
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31/05/2024 01:24
Decorrido prazo de EDIMAR DA SILVA PALHETA em 27/05/2024 23:59.
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27/05/2024 11:04
Juntada de Petição de petição
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25/05/2024 08:03
Decorrido prazo de DALVA DA SILVA FERREIRA FRANCO em 24/05/2024 23:59.
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22/05/2024 14:07
Juntada de Petição de termo de ciência
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22/05/2024 13:38
Juntada de Petição de termo de ciência
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22/05/2024 13:33
Juntada de Petição de termo de ciência
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22/05/2024 09:35
Juntada de Telegrama
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22/05/2024 07:54
Decorrido prazo de EDIMAR DA SILVA PALHETA em 21/05/2024 23:59.
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16/05/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 08:59
Audiência Conciliação/Mediação designada para 06/06/2024 13:00 3º CEJUSC da Capital - Empresarial.
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16/05/2024 08:55
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 14:17
Recebidos os autos.
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14/05/2024 14:17
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3º CEJUSC da Capital - Empresarial
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14/05/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 12:53
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2024 12:47
Conclusos para despacho
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14/05/2024 12:47
Cancelada a movimentação processual
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09/05/2024 09:15
Juntada de Certidão
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23/04/2024 07:07
Decorrido prazo de MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
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15/04/2024 01:43
Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.
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13/04/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024
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12/04/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Processo 0907979-88.2023.8.14.0301 Em cumprimento ao ID 107136254, fica o (a) o ADMINISTRADOR JUDICIAL intimado (a) para se manifestar em 05 (cinco) dias (art. 12, parágrafo único da, Lei nº 11.105/05).
Belém, 11 de abril de 2024.
ANA KAREN COSTA LIMA Auxiliar Judiciário -
11/04/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 12:22
Juntada de Certidão
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27/03/2024 10:16
Juntada de Petição de termo de ciência
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08/03/2024 14:53
Decorrido prazo de SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 07/03/2024 23:59.
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29/02/2024 00:18
Publicado Decisão em 29/02/2024.
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29/02/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
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28/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Administração judicial] PROCESSO Nº:0907979-88.2023.8.14.0301 IMPUGNANTE: EDIMAR DA SILVA PALHETA REQUERIDO: Nome: SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP Endereço: Avenida Senador Lemos, 435, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 Nome: MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS Endereço: Avenida Pedro Álvares Cabral, 264, 3501, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-400 DECISÃO Trata-se de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO interposta em face da Recuperação Judicial/Falência.
Determino o seguinte: 1.
Certifique-se se a presente Habilitação/Impugnação de Crédito é TEMPESTIVA ou RETARDATÁRIA, conforme prazo estipulado no art. 8º da Lei nº 11.101/05. 2.
Das custas processuais. 2.1.
Sendo TEMPESTIVA, fica desde já decretada a ISENÇÃO do recolhimento das custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), prosseguindo-se a tramitação processual no item 3; ou 2.2.
Sendo RETARDATÁRIA, haverá incidência de custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/20152015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), no entanto, por economia processual, DEFIRO desde já os benefícios da assistência judiciária gratuita e determino o cumprimento dos itens sucessivos desta. 3.
Fica intimada, com a publicação do presente despacho, a parte contrária para se manifestar, em 5 dias (art. 12 Lei nº 11.101/05). 4.
Após, manifeste-se em réplica o(a) requerente, em 5 dias. 5.
E, após, colha-se o parecer do Administrador Judicial (§ único do dispositivo supramencionado).
E, finalmente, venham-me conclusos para JULGAMENTO.
Publique-se.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM -
27/02/2024 08:28
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 08:28
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 08:27
Juntada de Certidão
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17/02/2024 14:21
Decorrido prazo de EDIMAR DA SILVA PALHETA em 15/02/2024 23:59.
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06/02/2024 06:11
Decorrido prazo de SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 05/02/2024 23:59.
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22/01/2024 01:37
Publicado Decisão em 22/01/2024.
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17/01/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2024 11:12
Concedida a gratuidade da justiça a EDIMAR DA SILVA PALHETA - CPF: *09.***.*28-91 (IMPUGNANTE).
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10/01/2024 13:59
Conclusos para decisão
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10/01/2024 08:14
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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20/12/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
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19/12/2023 00:00
Intimação
Trata-se de pedido de Habilitação de Crédito junto aos autos do Processo nº 0849450.13.2022.8.14.0301, que tramita perante a 13ª VC.
Redistribua-se àquele juízo.
Int.
Belém, 29 de novembro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital -
18/12/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 10:52
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/11/2023 20:17
Conclusos para decisão
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28/11/2023 20:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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