TJPA - 0801983-90.2023.8.14.0046
1ª instância - 1ª Vara Civel de Rondon do para
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 17:39
Juntada de Petição de petição
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11/07/2025 06:26
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/07/2025 23:59.
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02/07/2025 18:31
Publicado Intimação em 12/06/2025.
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02/07/2025 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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28/06/2025 00:47
Publicado Intimação em 03/06/2025.
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28/06/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
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28/06/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
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11/06/2025 12:31
Arquivado Definitivamente
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11/06/2025 12:31
Transitado em Julgado em 11/06/2025
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11/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará Alameda Moreira, S/N, Centro, Rondon do Pará - PA - CEP: 68638-000 - Rondon do Pará - PA WhatsApp: (94) 98405-3522 PROCESSO: 0801983-90.2023.8.14.0046 SENTENÇA 1.
Trata-se de ação em que as partes chegaram a um acordo.
Inexistem irregularidades e restam resguardados direitos de terceiros. 2.
Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo a que chegaram as partes, nos termos da Resolução 125/2010 do CNJ, e dos artigos 515, inciso II, e 487, inciso III, alínea “b”, ambos do Código de Processo Civil, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 3.
Expeça-se o necessário para o cumprimento integral do acordo firmado pelas partes. 4.
Desde já indefiro eventual pedido de suspensão do processo até termo final do acordo, visto que, havendo descumprimento deste, o título poderá ser distribuído segundo as regras hábeis e competentes ao cumprimento de sentença. 5.
Considerando a transação nos autos, concedo gratuidade judiciaria das custas acaso pendentes. 6.
Realizados todos os expedientes necessários e considerando a inexistência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com as cautelas de praxe. 7.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
SERVE A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇO/OFÍCIO.
Rondon do Pará - PA, 5 de junho de 2025 TAINÁ MONTEIRO COLARES DA COSTA Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Rondon do Pará - PA -
10/06/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 09:18
Homologada a Transação
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05/06/2025 15:39
Conclusos para decisão
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05/06/2025 14:50
Juntada de Petição de petição
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01/06/2025 16:33
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2025 16:33
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2025 16:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/02/2025 10:55
Conclusos para decisão
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17/02/2025 19:40
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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07/02/2025 14:32
Juntada de Petição de petição
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07/02/2025 08:20
Juntada de intimação de pauta
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01/04/2024 11:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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01/04/2024 11:52
Expedição de Certidão.
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07/03/2024 16:39
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/03/2024 00:25
Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.
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02/03/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024
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29/02/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 17:37
Juntada de Petição de petição
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10/02/2024 15:50
Decorrido prazo de ELENI ALVES DE ARAUJO em 02/02/2024 23:59.
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10/02/2024 15:50
Decorrido prazo de MARCOS SAMPAIO BRANDAO em 02/02/2024 23:59.
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10/02/2024 15:50
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/02/2024 23:59.
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08/02/2024 16:48
Julgado procedente em parte do pedido
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08/02/2024 11:23
Audiência Una realizada para 07/02/2024 11:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará.
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08/02/2024 11:23
Audiência Una designada para 07/02/2024 11:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará.
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07/02/2024 11:29
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 09:05
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 04:14
Juntada de Petição de contestação
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12/12/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 14:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/12/2023 10:08
Conclusos para decisão
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11/12/2023 21:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/12/2023 21:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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