12/07/2025 23:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/06/2025 23:59.
12/07/2025 23:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/06/2025 23:59.
12/07/2025 21:32

Decorrido prazo de DANIELLE BRANDAO MOURA em 24/06/2025 23:59.
12/07/2025 21:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/06/2025 23:59.
12/07/2025 21:32

Decorrido prazo de DANIELLE BRANDAO MOURA em 18/06/2025 23:59.
12/07/2025 21:32

Decorrido prazo de DANIELLE BRANDAO MOURA em 24/06/2025 23:59.
12/07/2025 21:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/06/2025 23:59.
12/07/2025 21:32

Decorrido prazo de DANIELLE BRANDAO MOURA em 18/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:05

Decorrido prazo de DANIELLE BRANDAO MOURA em 09/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:05

Decorrido prazo de DANIELLE BRANDAO MOURA em 09/06/2025 23:59.
12/07/2025 11:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/05/2025 23:59.
26/06/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 14:21

Transitado em Julgado em 26/06/2025
09/06/2025 10:50

Juntada de Petição de termo de ciência
06/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:40

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 11:14

Conclusos para julgamento
26/05/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Fica o advogado Dr.

GUSTAVO DE LIMA MOY (OAB/PA 35.246) INTIMADO para, no prazo legal, apresentar alegações finais em favor da acusada DANIELLE BRANDÃO MOURA, nos autos de número 0809983-18.2022.8.14.0401, em tramitação nesta 5a vara criminal de Belém. 23/05/2025.
23/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:16

Juntada de Petição de alegações finais
04/05/2025 04:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 19:33

Decorrido prazo de GUSTAVO DE LIMA MOY em 11/03/2025 23:59.
21/03/2025 12:56

Juntada de Certidão
21/03/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 08:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JACKSON JOSE SODRE FERRAZ em/para 18/03/2025 10:00, 5ª Vara Criminal de Belém.
09/03/2025 02:31

Decorrido prazo de DANIELLE BRANDAO MOURA em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Fica o advogado GUSTAVO DE LIMA MOY (OAB/PA 35.246) INTIMADO da audiência de instrução e julgamento, na modalidade presencial, designada para o DIA 18 DE MARÇO DE 2025, ÀS 10h30min, nos autos do processo nº 0809983-18.2022.8.14.0401, em que configura(m) como réu (s): Danielle Brandão Moura.

Belém/PA, em 24/02/2025.
24/02/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 23:35

Decorrido prazo de GLAUCILENE DO SOCORRO DUTRA BARBOSA em 22/01/2025 23:59.
07/02/2025 23:33

Decorrido prazo de CATIA HELENA MONTEIRO DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
20/01/2025 10:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/03/2025 10:00 5ª Vara Criminal de Belém.
30/12/2024 01:37

Decorrido prazo de GUSTAVO DE LIMA MOY em 18/11/2024 23:59.
28/12/2024 03:08

Decorrido prazo de DANIELLE BRANDAO MOURA em 09/12/2024 23:59.
28/12/2024 03:08

Decorrido prazo de DANYLLO MENDES DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/12/2024 09:30 5ª Vara Criminal de Belém.
05/12/2024 17:29

Juntada de Petição de certidão
05/12/2024 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 22:31

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 22:09

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 22:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 01:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/11/2024 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 12:53

Juntada de Petição de diligência
19/11/2024 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2024 04:23

Decorrido prazo de DANIELLE BRANDAO MOURA em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 21:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/11/2024 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 11:26

Juntada de Petição de diligência
05/11/2024 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Fica o advogado GUSTAVO DE LIMA MOY (OAB/PA 35.246) INTIMADO da audiência de instrução e julgamento, na modalidade presencial, designada para o DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 09h30min, nos autos do processo nº 0809983-18.2022.8.14.0401, em que configura(m) como réu (s): Danielle Brandão Moura.

Belém/PA, em 29/10/2024.
01/11/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 05:53

Decorrido prazo de DANIELLE BRANDAO MOURA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2024 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2024 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2024 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2024 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2024 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2024 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2024 14:23

Expedição de Mandado.
30/10/2024 14:23

Expedição de Mandado.
30/10/2024 14:23

Expedição de Mandado.
30/10/2024 14:23

Expedição de Mandado.
30/10/2024 14:09

Expedição de Mandado.
30/10/2024 14:09

Expedição de Mandado.
30/10/2024 14:09

Expedição de Mandado.
13/10/2024 03:06

Decorrido prazo de DANYLLO MENDES DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
13/10/2024 03:06

Decorrido prazo de GABRIEL MENDES DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
12/10/2024 03:43

Publicado Despacho em 11/10/2024.
12/10/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024
11/10/2024 09:34

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/12/2024 09:30 5ª Vara Criminal de Belém.
10/10/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará 5ª Vara Criminal de Belém Fórum “Desembargador Romão Amoedo Neto”, Rua Dona Tomázia Perdigão nº 260, Cidade Velha, Belém, Pará, 66020-280, Telefone: 3205-2158 - [email protected] Processo n. 0809983-18.2022.8.14.0401 D E S P A C H O Defiro o requerimento da Defesa de idº128057109, de forma que fica redesignada audiência para o dia 10/12/24 às 09:30h.

Belém, data registrada no sistema.

JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal de Belém
09/10/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:27

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:57

Conclusos para despacho
30/09/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:36

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 15:27

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2024 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2024 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2024 14:16

Expedição de Mandado.
23/08/2024 14:16

Expedição de Mandado.
23/08/2024 12:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/10/2024 09:30 5ª Vara Criminal de Belém.
09/07/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 08:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/07/2024 09:30 5ª Vara Criminal de Belém.
02/07/2024 13:56

Expedição de Informações.
20/06/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 12:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/07/2024 09:30 5ª Vara Criminal de Belém.
03/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/04/2024 10:30 5ª Vara Criminal de Belém.
11/04/2024 12:14

Juntada de Petição de certidão
11/04/2024 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 11:55

Juntada de Petição de certidão
11/04/2024 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 00:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:07

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:44

Decorrido prazo de YANA KEILA CORREIA CAPELONI em 01/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:44

Decorrido prazo de DANIELLE BRANDAO MOURA em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 06:33

Decorrido prazo de ROSIANE DE NAZARE BARROS MENDES em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 10:30

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 10:29

Juntada de Petição de diligência
11/03/2024 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 14:41

Juntada de Petição de diligência
06/03/2024 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 14:41

Juntada de Petição de diligência
06/03/2024 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 08:24

Juntada de Petição de diligência
29/02/2024 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2024 08:06

Juntada de Petição de diligência
24/02/2024 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 09:46

Decorrido prazo de DANIELLE BRANDAO MOURA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 09:46

Decorrido prazo de ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 08:43

Juntada de Petição de diligência
20/02/2024 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 01:25

Publicado Intimação em 15/02/2024.
16/02/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2024 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Fica o advogado ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA (OAB/PA 19.600) INTIMADO da audiência de instrução e julgamento, na modalidade presencial, designada para o DIA 11 DE ABRIL DE 2024, ÀS 10h30min, nos autos do processo nº 0809983-18.2022.8.14.0401, em que configura(m) como réu (s): Danielle Brandão Moura.

Belém/PA, em 09/02/2024.
11/02/2024 05:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 05:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:32

Decorrido prazo de DANIELLE BRANDAO MOURA em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:32

Decorrido prazo de DANIELLE BRANDAO MOURA em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:12

Decorrido prazo de YANA KEILA CORREIA CAPELONI em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:12

Decorrido prazo de FABIO VALERIO NUNES NEVES em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:12

Decorrido prazo de LUANA DA SILVA MOREIRA em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:12

Decorrido prazo de CATIA HELENA MONTEIRO DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:12

Decorrido prazo de THAIANO GLEISON ROSA DE SOUSA em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:12

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DA SILVA GUEDES em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOMES DA CUNHA JUNIOR em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:12

Decorrido prazo de YANA KEILA CORREIA CAPELONI em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:12

Decorrido prazo de FABIO VALERIO NUNES NEVES em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:12

Decorrido prazo de LUANA DA SILVA MOREIRA em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:12

Decorrido prazo de CATIA HELENA MONTEIRO DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:12

Decorrido prazo de THAIANO GLEISON ROSA DE SOUSA em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:12

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DA SILVA GUEDES em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOMES DA CUNHA JUNIOR em 06/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2024 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2024 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2024 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2024 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2024 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2024 12:36

Expedição de Mandado.
09/02/2024 12:36

Expedição de Mandado.
09/02/2024 12:36

Expedição de Mandado.
09/02/2024 12:36

Expedição de Mandado.
09/02/2024 12:36

Expedição de Mandado.
09/02/2024 12:36

Expedição de Mandado.
09/02/2024 12:36

Expedição de Mandado.
09/02/2024 12:36

Expedição de Mandado.
09/02/2024 12:36

Expedição de Mandado.
09/02/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:12

Decorrido prazo de LORENA MARTINS CUNHA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 08:12

Decorrido prazo de ANA LUZIA DE SOUZA SILVA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 08:12

Decorrido prazo de ROSIANE DE NAZARE BARROS MENDES em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 08:12

Decorrido prazo de ANTONIA VALERIA MACHADO DE SOUSA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 08:12

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME BENTES CAPELONI em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 08:12

Decorrido prazo de RISETE MARIA BARBOSA DE CAMPOS em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 08:11

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS NUNES DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 08:10

Decorrido prazo de DANIELLE BRANDAO MOURA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 08:10

Decorrido prazo de FERNANDO ROBERTO BARROS MENDES em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 08:10

Decorrido prazo de DANYLLO MENDES DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 08:10

Decorrido prazo de GABRIEL MENDES DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
24/01/2024 10:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/04/2024 10:30 5ª Vara Criminal de Belém.
23/01/2024 08:20

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
17/01/2024 08:51

Juntada de Petição de termo de ciência
09/01/2024 08:46

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/12/2023 13:31

Juntada de Petição de termo de ciência
20/12/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando a análise da resposta por escrito apresentada pela Defesa e seu cotejamento nos autos, não verifico a possibilidade de absolver sumariamente o Réu nas situações previstas no Art. 397 do CPP, razão pela qual designo o dia 11 de abril de 2024 às 10:30 horas para audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se Defesa, Ministério Público e testemunhas.

Intime-se o Réu.

Belém/PA, data da assinatura digital.

JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal de Belém
19/12/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 08:42

Conclusos para despacho
09/11/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 18:33

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2023 10:43

Expedição de Mandado.
15/09/2023 08:25

Recebida a denúncia contra DANIELLE BRANDAO MOURA - CPF: *78.***.*02-72 (INDICIADO)
20/07/2023 15:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/06/2023 23:59.
16/07/2023 02:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/05/2023 23:59.
27/06/2023 08:25

Conclusos para decisão
26/06/2023 14:12

Juntada de Petição de denúncia
31/05/2023 17:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/05/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 15:36

Juntada de Petição de denúncia
03/05/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:31

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
15/04/2023 12:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/04/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 11:30

Declarada incompetência
06/04/2023 16:51

Conclusos para decisão
31/03/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 12:34

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA PEDREIRA - BELÉM em 20/03/2023 23:59.
15/03/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 14:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/02/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 09:37

Declarada incompetência
27/01/2023 11:21

Conclusos para decisão
25/01/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 04:13

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA PEDREIRA - BELÉM em 17/10/2022 23:59.
22/09/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 11:26

Determinada a devolução dos autos à origem para
31/08/2022 09:56

Conclusos para decisão
31/08/2022 08:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/08/2022 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2022 13:36

Conclusos para decisão
20/07/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 08:31

Juntada de Certidão
07/06/2022 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/06/2022 10:37

Declarada incompetência
07/06/2022 02:09

Conclusos para decisão
06/06/2022 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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