02/09/2025 10:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/09/2025 10:06

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de JOAQUIM SIQUEIRA VIEIRA - CPF: *34.***.*65-30 (REU)
22/08/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 15:45

Juntada de Petição de diligência
20/08/2025 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2025 09:37

Conclusos para decisão
20/08/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2025 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2025 12:58

Expedição de Mandado.
04/08/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:10

Juntada de Certidão
12/04/2024 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/04/2024 11:15

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOAQUIM SIQUEIRA VIEIRA - CPF: *34.***.*65-30 (REU)
10/04/2024 21:52

Conclusos para decisão
10/04/2024 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 21:50

Desentranhado o documento
10/04/2024 21:50

Cancelada a movimentação processual
20/12/2023 10:08

Juntada de Petição de termo de ciência
19/12/2023 02:40

Publicado Citação em 19/12/2023.
19/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL COMARCA DE SANTARÉM EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 DIAS PROCESSO: 0808969-79.2022.8.14.0051 RÔMULO NOGUEIRA DE BRITO - Juiz de Direito Titular da 2ª Vara criminal da Comarca de Santarém/Pará, no uso de suas atribuições legais, etc...

FAZ SABER a quem este ler ou dele tomar conhecimento; CITE-SE O RÉU: JOAQUIM SIQUEIRA VIEIRA, brasileiro, natural de Santarém/PA, nascido em 10/06/1996, filho de Maria das Gracas Siqueira e Antônio Conceição, portador do CPF nº *34.***.*65-30, atualmente em local incerto e não sabido, de que foi denunciado pela Promotoria de Justiça Pública Criminal de Santarém, como incurso nas sanções /assunto [Crimes de Trânsito], e como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL DE CITAÇAO com prazo de 15 (quinze) dias; para que o réu, no prazo de 10 (dez) dias, apresente Defesa Preliminar, por escrito, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas que pretenda produzir e arrolar testemunhas, até o número legal.

Caso não seja apresentada a defesa no prazo legal, ou se o acusado não constituir defensor, será o feito suspenso, bem como, também será suspenso o prazo prescricional conforme art .366 CPP.

CUMPRA-SE.

Dado e passado nesta cidade Santarém, Estado do Pará, UPJ Criminal, aos 15 de dezembro de 2023.

Eu, Luana Marques, estagiária, digitei, e Eu, GENILDO SOUSA MIRANDA analista judiciário, subscrevo.

RÔMULO NOGUEIRA DE BRITO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM/PA
15/12/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2023 11:18

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/12/2023 17:04

Recebida a denúncia contra JOAQUIM SIQUEIRA VIEIRA - CPF: *34.***.*65-30 (AUTOR DO FATO)
07/12/2023 09:19

Conclusos para decisão
08/11/2023 15:22

Juntada de Petição de denúncia
16/10/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 19:34

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 12:13

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal não-realizada para 06/09/2023 10:15 2ª Vara Criminal de Santarém.
29/08/2023 21:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/08/2023 21:28

Juntada de Petição de diligência
29/08/2023 21:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2023 09:45

Juntada de Petição de termo de ciência
04/08/2023 10:13

Juntada de Petição de termo de ciência
03/08/2023 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2023 12:26

Expedição de Mandado.
03/08/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 10:11

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal designada para 06/09/2023 10:15 2ª Vara Criminal de Santarém.
18/07/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 12:46

Conclusos para decisão
18/05/2023 12:46

Cancelada a movimentação processual
15/03/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:52

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
13/03/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 13:37

Cancelada a movimentação processual
29/11/2022 13:35

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
31/08/2022 03:53

Juntada de Petição de inquérito policial
22/07/2022 10:51

Juntada de Petição de termo de ciência
21/07/2022 11:24

Juntada de Petição de termo de ciência
21/07/2022 09:48

Juntada de Petição de termo de ciência
18/07/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 12:18

Concedida a Liberdade provisória de JOAQUIM SIQUEIRA VIEIRA - CPF: *34.***.*65-30 (FLAGRANTEADO).
18/07/2022 08:58

Conclusos para decisão
18/07/2022 08:38

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 05:03

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 04:56

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 04:56

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 04:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acordo de Não-Persecução Penal • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acordo de Não-Persecução Penal • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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