TJPA - 0801410-36.2023.8.14.0116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 12:05
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2025 10:03
Conhecido o recurso de JOAO JARDIM DA SILVA - CPF: *31.***.*20-72 (RECORRENTE), MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO - CPF: *42.***.*13-15 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ:
-
12/09/2025 08:37
Conclusos para decisão
-
11/09/2025 16:08
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
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11/09/2025 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/08/2025 11:23
Juntada de Petição de termo de ciência
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26/08/2025 17:36
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 17:34
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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07/11/2024 14:08
Conclusos para julgamento
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07/11/2024 10:44
Juntada de Petição de petição
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23/10/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 12:20
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2024 23:03
Recebidos os autos
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09/10/2024 23:03
Conclusos para decisão
-
09/10/2024 23:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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