03/07/2025 13:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/07/2025 12:53

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:46

Decorrido prazo de ANA CECILIA DA COSTA PAIVA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:46

Decorrido prazo de ANA CECILIA DA COSTA PAIVA em 30/06/2025 23:59.
16/06/2025 09:32

Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
12/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:26

Expedição de Carta.
12/06/2025 08:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido
24/02/2025 10:31

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/02/2025 10:20

Juntada de Certidão
05/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ANA CECILIA DA COSTA PAIVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ANA CECILIA DA COSTA PAIVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 21:22

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:21

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 916
22/10/2024 20:13

Conclusos para decisão
22/10/2024 20:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/10/2024 20:04

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
22/10/2024 09:35

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 30
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2227 foi incluído.
26/07/2024 00:29

Decorrido prazo de ANA CECILIA DA COSTA PAIVA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:29

Decorrido prazo de ANA CECILIA DA COSTA PAIVA em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/07/2024 23:59.
09/07/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:52

Expedição de Carta.
01/07/2024 19:14

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPA de número 30
22/05/2024 11:55

Conclusos para decisão
09/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ANA CECILIA DA COSTA PAIVA em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 10:44

Juntada de Certidão
03/05/2024 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
25/04/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:04

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:39

Expedição de Carta.
09/04/2024 12:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2024 14:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/04/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2024 13:27

Cancelada a movimentação processual
10/02/2024 00:19

Decorrido prazo de ANA CECILIA DA COSTA PAIVA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:19

Decorrido prazo de ANA CECILIA DA COSTA PAIVA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 09:44

Juntada de Certidão
06/02/2024 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:53

Expedição de Carta.
26/01/2024 11:51

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/01/2024 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/01/2024 00:15

Juntada de Petição de carta
20/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 19 de dezembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/12/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:33

Expedição de Carta.
19/12/2023 10:12

Conhecido o recurso de ANA CECILIA DA COSTA PAIVA - CPF: *47.***.*50-44 (RECORRENTE) e ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
15/12/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/11/2023 15:59

Cancelada a movimentação processual
24/03/2022 09:58

Recebidos os autos
24/03/2022 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo