28/10/2024 09:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
28/10/2024 08:19

Transitado em Julgado em 28/10/2024
26/10/2024 00:15

Decorrido prazo de MANOEL DO ROSARIO DA SILVA FRANCA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:16

Decorrido prazo de MANOEL DO ROSARIO DA SILVA FRANCA em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/10/2024 23:59.
04/10/2024 11:00

Juntada de Petição de carta
02/10/2024 00:20

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:02

Expedição de Certidão.
29/09/2024 00:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/09/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/08/2024 21:13

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2218 foi incluído.
14/05/2024 10:46

Cancelada a movimentação processual
06/05/2024 09:05

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
21/03/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
22/02/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/02/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual
10/02/2024 00:07

Decorrido prazo de MANOEL DO ROSARIO DA SILVA FRANCA em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:19

Decorrido prazo de MANOEL DO ROSARIO DA SILVA FRANCA em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/02/2024 23:59.
01/02/2024 11:36

Juntada de Certidão
26/01/2024 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 00:21

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22 de janeiro de 2024. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/01/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:51

Expedição de Carta.
19/01/2024 12:15

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/01/2024 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/12/2023 00:11

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 15:58

Juntada de Petição de carta
13/12/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:08

Expedição de Carta.
13/12/2023 11:05

Conhecido o recurso de MANOEL DO ROSARIO DA SILVA FRANCA - CPF: *71.***.*68-49 (RECORRENTE) e provido em parte
13/12/2023 11:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
07/12/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 19:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 19:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2023 13:30

Cancelada a movimentação processual
19/04/2022 10:02

Recebidos os autos
19/04/2022 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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