TJPA - 0877314-89.2023.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2024 04:07
Publicado Decisão em 21/08/2024.
-
21/08/2024 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
20/08/2024 00:00
Intimação
Ratifico integralmente a decisão proferida em audiência, nada tendo a acrescentar.
Ana Selma da Silva Timóteo- Juíza de Direito da 12ª Vara do Juizado -
19/08/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 10:59
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 5194147-26.2023.8.13.0024
-
09/08/2024 11:56
Conclusos para decisão
-
09/08/2024 11:53
Juntada de Termo de audiência
-
09/08/2024 11:44
Audiência Una realizada para 08/08/2024 11:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
08/08/2024 10:53
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 09:19
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 17:58
Juntada de Petição de contestação
-
05/03/2024 10:42
Juntada de identificação de ar
-
19/02/2024 14:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/02/2024 06:27
Decorrido prazo de ALINE CRISTIANE ANAISSI DE MORAES BRAGA em 05/02/2024 23:59.
-
11/02/2024 06:27
Decorrido prazo de ALINE CRISTIANE ANAISSI DE MORAES BRAGA em 05/02/2024 23:59.
-
11/02/2024 06:27
Decorrido prazo de ALINE CRISTIANE ANAISSI DE MORAES BRAGA em 02/02/2024 23:59.
-
24/01/2024 01:34
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
24/01/2024 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
09/01/2024 12:49
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2024 00:00
Intimação
Proc. nº 0877314-89.2023.8.14.0301 Nome: ALINE CRISTIANE ANAISSI DE MORAES BRAGA Nome: 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, considerando o retorno do AR de citação em ID 106669509, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, novo endereço da parte requerida.
Belém, 8 de janeiro de 2024 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria da 12VJECível Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23082912190299500000093968099 Inicial pdf Petição 23082912190317700000093968109 NOTICIA NACIONAL Documento de Comprovação 23082912190379900000093968112 COMPRA DE PASSAGENS E PAGAMENTO Documento de Comprovação 23082912190424800000093968115 PASSAGENS IDA SAO PAULO MILHAS Documento de Comprovação 23082912190457000000093968116 VALOR MILHAS LATAN EM REAIS Documento de Comprovação 23082912190478300000093968119 MENSAGEM POSSIBILITANDO O REQUERIMENTO DE VOUCHERS Documento de Comprovação 23082912190495800000093968125 REQUERIMENTO VOUCHERS Documento de Comprovação 23082912190515600000093968929 E-MAIL CONFIRMANDO REEMBOLSO Documento de Comprovação 23082912190677400000093968930 EMAIL Documento de Comprovação 23082912190716900000093968931 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23083110313582100000094118272 Intimação Intimação 23083110313582100000094118272 Intimação Intimação 23083110313582100000094118272 Intimação Intimação 23083110313582100000094118272 Citação Citação 23121311132838900000099716702 AR Identificação de AR 24010808051453500000100318199 AR Identificação de AR 24010808051460200000100318200 -
08/01/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 08:05
Juntada de identificação de ar
-
15/12/2023 01:04
Publicado Intimação em 15/12/2023.
-
15/12/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
15/12/2023 01:04
Publicado Intimação em 15/12/2023.
-
15/12/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
14/12/2023 00:00
Intimação
Processo N. 0877314-89.2023.8.14.0301 AUTOR: ALINE CRISTIANE ANAISSI DE MORAES BRAGA REU: 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, CONSIDERANDO a designação de Audiência UNA para 08/08/2024 11:00 no ato da distribuição da ação e, não havendo pedido de urgência, CITE-SE E INTIME-SE as partes nos seguintes termos: Cite-se a parte requerida, nos termos dos arts. 18 e 19 da Lei n. 9.099/95, ficando ciente de que poderá, querendo, formular todas as provas e apresentar contestação, na audiência de instrução e julgamento supra designada.
Fica a parte reclamada ciente e intimada de que sua ausência implicará na aplicação dos efeitos da revelia.
FICAM CIENTES AS PARTES de que nas causas de até 20 (vinte) salários mínimos não é obrigatório o acompanhamento por advogado, entretanto, nas causas superiores a 20 (vinte) salários mínimos, a representação processual por advogado é obrigatória.
Intime-se as partes para comparecerem à audiência UNA em dia e hora acima descritos, portando documento de identidade e com traje adequado, devendo apresentar, naquele ato, as testemunhas e documentos que entender necessários.
A audiência poderá ser realizada na forma presencial, virtual ou híbrida, sendo necessário o comparecimento pessoal da parte autora ficando ciente ainda de que a sua ausência, implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito, com a condenação em custas processuais (art. 51, I, § 2º da Lei n. 9.099/95).
Em sendo presencial, as partes deverão comparecer com antecedência mínima de 10 (dez) minutos nesta Vara de Juizado, localizada no Campus Profissional da Universidade Federal do Pará (UFPA), situado à Av.
Perimetral, s/n, Bairro do Guamá, cidade de Belém/Pará.
Ficam advertidas as partes de que nas causas de até vinte salários mínimos, comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado ou Defensoria Pública; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.
Faculta-se às partes a participação na audiência através de videoconferência, na plataforma MICROSOFT TEAMS, em computador/notebook ou em aparelho celular (smartphone ou afins), o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso, FICANDO CIENTES DE QUE AO OPTAREM PELA REALIZAÇÃO DO ATO NA FORMA SUPRA CITADA, DEVERÃO ACESSAR O LINK que será disponibilizado nos autos em até 24h (vinte e quatro) horas de antecedência.
HAVENDO NECESSIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER APRESENTADAS, OBRIGATORIAMENTE, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE JUIZADO, NA DATA E HORA DESIGNADA PARA A AUDIÊNCIA, A FIM DE SEREM OUVIDAS PRESENCIALMENTE, EVITANDO-SE, ASSIM, RISCO DE POSSÍVEL VIOLAÇÃO COM RELAÇÃO A INCOMUNICABILIDADE PREVISTA NO ART. 456 DO CPC.
Dado e passado nesta comarca de BELéM/PA, em 31 de agosto de 2023.
Eu, NATASHA MESCOUTO COSTA, digitei e subscrevi, digitei e subscrevi, em obediência ao parágrafo 3º, art. 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB.
TIPO: Una SALA: 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA E HORA: 08/08/2024 11:00 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria OBSERVAÇÕES: 1) As partes envolvidas deverão comparecer à audiência, adequadamente trajadas e portando seus documentos de identidade. 2) A Consolidação das Leis Trabalhistas reza que, em dia de audiência judicial, o empregado será dispensado da assinatura ou marcação do ponto. 3) Versando os autos sobre relação de consumo, fica a parte requerida, desde logo, advertida acerca da possibilidade de inversão do ônus da prova. 4) Este processo tramita através do sistema computacional PJE, cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam. 5) Em cumprimento ao Of. nº 196/2020-GP, as partes que são Pessoas Jurídicas devem regularizar seu cadastramento no Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJPA, no prazo de 10 (dez dias), sob penas da Lei Processual , exceto se for microempresa ou empresa de pequeno porte.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23082912190299500000093968099 Inicial pdf Petição 23082912190317700000093968109 NOTICIA NACIONAL Documento de Comprovação 23082912190379900000093968112 COMPRA DE PASSAGENS E PAGAMENTO Documento de Comprovação 23082912190424800000093968115 PASSAGENS IDA SAO PAULO MILHAS Documento de Comprovação 23082912190457000000093968116 VALOR MILHAS LATAN EM REAIS Documento de Comprovação 23082912190478300000093968119 MENSAGEM POSSIBILITANDO O REQUERIMENTO DE VOUCHERS Documento de Comprovação 23082912190495800000093968125 REQUERIMENTO VOUCHERS Documento de Comprovação 23082912190515600000093968929 E-MAIL CONFIRMANDO REEMBOLSO Documento de Comprovação 23082912190677400000093968930 EMAIL Documento de Comprovação 23082912190716900000093968931 -
13/12/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 11:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/12/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 12:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/08/2023 12:19
Audiência Una designada para 08/08/2024 11:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
-
29/08/2023 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804299-94.2023.8.14.0040
Pedro Goncalo de Queiroz
Advogado: Pabla da Silva Paula
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/03/2023 17:30
Processo nº 0910733-03.2023.8.14.0301
Dione Pacheco de Araujo
Transportes Aereos Portugueses SA
Advogado: Gilberto Raimundo Badaro de Almeida Souz...
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/03/2025 10:41
Processo nº 0800372-08.2021.8.14.0003
Josidalva da Silva Azevedo
Jocilene da Silva Azevedo
Advogado: Marcos Roberto da Cunha Nadalon
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/04/2021 10:39
Processo nº 0818344-06.2023.8.14.0040
Manoel Pinto Portela
Banco Ole Consignado
Advogado: Diego Monteiro Baptista
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/07/2024 12:10
Processo nº 0818344-06.2023.8.14.0040
Manoel Pinto Portela
Banco Ole Consignado
Advogado: Diego Monteiro Baptista
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/11/2023 18:27