11/07/2025 02:43

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/06/2025 23:59.
11/07/2025 02:42

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 00:10

Publicado Decisão em 14/05/2025.
17/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
12/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 11:18

Conclusos para decisão
13/01/2025 11:18

Cancelada a movimentação processual
19/10/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:21

Expedição de Certidão.
21/04/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 06:20

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.
05/03/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 08:55

Decorrido prazo de QELPS ALMEIDA DA COSTA em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 12:17

Decorrido prazo de QELPS ALMEIDA DA COSTA em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 05:50

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:55

Expedição de Certidão.
20/08/2023 04:24

Decorrido prazo de QELPS ALMEIDA DA COSTA em 16/08/2023 23:59.
20/08/2023 04:24

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/08/2023 23:59.
10/08/2023 17:19

Decorrido prazo de QELPS ALMEIDA DA COSTA em 08/08/2023 23:59.
10/08/2023 17:19

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/08/2023 23:59.
18/07/2023 01:14

Publicado Despacho em 18/07/2023.
18/07/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 20:51

Conclusos para despacho
25/05/2023 20:51

Expedição de Certidão.
11/11/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0821879-04.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Diante da notícia de morte do autor, prestada em réplica a contestação (ID 30898696), bem como petição ID 49623209, chamo o feito à ordem para o fim de suspender o curso da demanda, nos termos do artigo 313, inciso I, combinado com o § 1º, do Código de Processo Civil, para que se proceda à habilitação, ex vi do disposto no artigo 689 também do Código de Processo Civil.

Em réplica à contestação, há a informação de que a companheira do autor está na administração dos bens deixados pelo de cujus, mas não foi acostado aos autos qualquer documento de identificação da representante do espólio, tampouco foi identificada a outra herdeira indicada na certidão de óbito ID 30898697.

Diante do exposto, intime-se o espólio do autor, na pessoa de seu advogado habilitado (ID 30986789), para no prazo de 5 (cinco), juntar aos autos documentos de identificação dos herdeiros, de modo a instruir a habilitação, sob pena de extinção do feito por falta superveniente de interesse de agir.

Cumpridas as diligências acima, intime-se a parte ré, na pessoa de seus advogados habilitados, para se manifestar sobre a habilitação no prazo de 5 (cinco) dias (art. 690 do CPC).

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém-PA, 7 de novembro de 2022 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
08/11/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 17:32

Conclusos para despacho
19/02/2022 04:26

Decorrido prazo de QELPS ALMEIDA DA COSTA em 17/02/2022 23:59.
13/02/2022 02:32

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/02/2022 23:59.
13/02/2022 02:32

Decorrido prazo de QELPS ALMEIDA DA COSTA em 09/02/2022 23:59.
13/02/2022 02:26

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/02/2022 23:59.
07/02/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 02:02

Publicado Despacho em 02/02/2022.
02/02/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 00:00

Intimação

DESPACHO Seguindo a determinação do CPC, que prima pela composição, ficam as partes intimadas para manifestarem-se, em 05 (cinco) dias, quanto ao interesse na designação de audiência de conciliação para tentativa de composição consensual.

Não havendo interesse em conciliar, indiquem as partes desde já os pontos que entendem controvertidos e as provas que pretendem produzir para cada um deles, sob pena de preclusão (art. 357, § 1o), ou informem se concordam com o julgamento antecipado da lide.

As diligências inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidas, nos termos do parágrafo único do artigo 370 do CPC.

Após o escoamento do prazo, com ou sem manifestação, devidamente certificada, retornem-me os autos conclusos para designação de audiência de conciliação, decisão acerca do pedido de provas ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

Por fim, considerando que se trata de relação de consumo, nos termos do art. 2º e art. 3º, §2º, do CDC, a julgar pela natureza da demanda, decreto a inversão do ônus da prova, consoante art. 6º, VIII, do CDC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém-PA, 25 de janeiro de 2022.

CELIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital
31/01/2022 21:35

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 21:35

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 08:50

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 11:15

Conclusos para despacho
07/10/2021 11:14

Expedição de Certidão.
06/08/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 17:53

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 01:37

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/07/2021 23:59.
15/07/2021 00:00

Intimação

DESPACHO Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar, em 15 (quinze) dias, réplica à contestação.

Após o escoamento do prazo, com ou sem manifestação, devidamente certificada, retornem-me os autos conclusos.

Belém, 05 de julho de 2021.

CÉLIO PETRONIO D’ ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito
14/07/2021 00:18

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 09:15

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 00:15

Conclusos para despacho
20/04/2021 09:33

Juntada de Petição de contestação
19/04/2021 02:40

Decorrido prazo de QELPS ALMEIDA DA COSTA em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021 02:18

Decorrido prazo de QELPS ALMEIDA DA COSTA em 12/04/2021 23:59.
08/04/2021 03:45

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/04/2021 23:59.
07/04/2021 03:33

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 03:33

Decorrido prazo de QELPS ALMEIDA DA COSTA em 06/04/2021 23:59.
06/04/2021 04:28

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/04/2021 23:59.
05/04/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
02/04/2021 10:00

Juntada de Petição de diligência
02/04/2021 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2021 19:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2021 19:30

Expedição de Mandado.
01/04/2021 19:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2021 19:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2021 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2021 15:28

Conclusos para decisão
01/04/2021 02:39

Decorrido prazo de QELPS ALMEIDA DA COSTA em 31/03/2021 23:59.
01/04/2021 02:39

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 31/03/2021 23:59.
31/03/2021 21:54

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 00:40

Juntada de Petição de diligência
31/03/2021 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2021 00:37

Juntada de Petição de diligência
31/03/2021 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2021 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2021 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2021 17:35

Expedição de Mandado.
30/03/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 17:28

Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2021 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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