TJPA - 0804960-66.2023.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 01:13
Publicado Sentença em 08/09/2025.
-
07/09/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025
-
05/09/2025 23:17
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/09/2025 12:48
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/09/2025 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2025 17:03
Homologada a Transação
-
11/07/2025 02:54
Decorrido prazo de KILDEMAR DINIZ VALIM DE JESUS em 30/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 02:53
Decorrido prazo de KILDEMAR DINIZ VALIM DE JESUS em 30/05/2025 23:59.
-
10/07/2025 11:13
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 16/06/2025 23:59.
-
10/07/2025 10:21
Decorrido prazo de KILDEMAR DINIZ VALIM DE JESUS em 26/05/2025 23:59.
-
10/07/2025 10:21
Decorrido prazo de RONALDO LEONARDO NASCIMENTO DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
-
10/07/2025 09:21
Decorrido prazo de JUCEPA - Junta Comercial do Estado do Pará em 23/05/2025 23:59.
-
10/07/2025 09:18
Decorrido prazo de JUCEPA - Junta Comercial do Estado do Pará em 23/05/2025 23:59.
-
10/07/2025 07:40
Decorrido prazo de RONALDO LEONARDO NASCIMENTO DA SILVA em 30/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 12:57
Conclusos para julgamento
-
15/05/2025 12:57
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
07/05/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 10:07
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 13:08
Juntada de Petição de parecer
-
05/05/2025 02:16
Publicado Despacho em 05/05/2025.
-
02/05/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
-
30/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0804960-66.2023.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSIVELTON MATOS DE FREITAS REU: FORTFREITAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros (4), Nome: FORTFREITAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Endereço: RAIMUNDA MENDES DE QUEIROZ, 1447, CENTRO, AURORA DO PARá - PA - CEP: 68658-000 Nome: ANA CELIA DE MOURA SANTOS Endereço: Travessa Paula Marques, 379, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-055 Nome: KILDEMAR DINIZ VALIM DE JESUS Endereço: Quadra Quatro, lote 35, folha 15, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68510-340 Nome: JUCEPA - Junta Comercial do Estado do Pará Endereço: AV.
Presidente Vargas, 300, dentro do prédio da SEFA CERAT, Centro, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-090 Nome: RONALDO LEONARDO NASCIMENTO DA SILVA Endereço: AV TRAVESSA PADRE EUTIQUIO, 2484, Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-050 DESPACHO Considerando a proposta de acordo das partes, ID. 129278634, remeta-se os autos ao Ministério Público para parecer quanto a esta.
Após, devidamente certificado pela UPJ, retornem conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, data registrada no sistema.
KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda da Capital K1 -
29/04/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 21:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 08:41
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 08:41
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
23/04/2025 08:29
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
23/01/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
03/01/2025 17:45
Juntada de Petição de petição
-
25/12/2024 02:28
Decorrido prazo de FORTFREITAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 04/12/2024 23:59.
-
13/11/2024 12:43
Decorrido prazo de KILDEMAR DINIZ VALIM DE JESUS em 11/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 14:17
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2024 03:08
Decorrido prazo de ANA CELIA DE MOURA SANTOS em 31/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 08:39
Juntada de Petição de diligência
-
18/10/2024 08:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/10/2024 05:19
Decorrido prazo de JUCEPA - Junta Comercial do Estado do Pará em 08/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 12:24
Juntada de Petição de diligência
-
09/10/2024 12:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/10/2024 13:21
Juntada de Petição de certidão
-
08/10/2024 13:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2024 11:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/10/2024 12:20
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2024 00:08
Publicado Edital em 26/09/2024.
-
29/09/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
-
26/09/2024 07:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/09/2024 09:08
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 08:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/09/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - UPJ DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Fórum Cível Prof.
Dr.
Daniel Coelho de Souza, Rua Cel.
Fontoura (Praça Felipe Patroni), S/N, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 – Térreo.
E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE _30(TRINTA) DIAS, NA FORMA ABAIXO Referente ao: PROCESSO Nº: 0804960-66.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSIVELTON MATOS DE FREITAS REU: FORTFREITAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ANA CELIA DE MOURA SANTOS, KILDEMAR DINIZ VALIM DE JESUS, JUCEPA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ, RONALDO LEONARDO NASCIMENTO DA SILVA A Exma.
Sra.
KÁTIA PARENTE SENA, Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, FAZ SABER, a quem interessar possa, que, por meio do presente EDITAL DE CITAÇÃO , com prazo de _30__ (TRINTA) dias, CITA a parte REU: FORTFREITAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia, em tudo observadas as disposições do art. 257 do Código de Processo Civil.
E para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, a Exma.
Sra.
Juíza determinou a expedição do presente Edital, o qual será afixado no local de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário de Justiça Eletrônico, tudo em conformidade com os arts. 256 e 257 do CPC.
Dado e passado nesta cidade de Belém – PA, no dia 24 de setembro de 2024.
Eu, STEFAN SCHMID DA LUZ, Servidor(a) da UPJ das Varas de Fazenda Pública da Capital, digitei.
KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Assinado Digitalmente -
24/09/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 11:20
Expedição de Edital.
-
24/09/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 10:34
Expedição de Mandado.
-
24/09/2024 10:33
Expedição de Mandado.
-
24/09/2024 10:31
Expedição de Mandado.
-
24/09/2024 10:29
Expedição de Mandado.
-
24/09/2024 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 07:33
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 07:33
Cancelada a movimentação processual
-
23/09/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 13:55
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 04:30
Decorrido prazo de JUCEPA - Junta Comercial do Estado do Pará em 19/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 22:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2024 14:24
Decorrido prazo de JUCEPA - Junta Comercial do Estado do Pará em 24/06/2024 23:59.
-
13/07/2024 13:08
Decorrido prazo de TRE PARÁ - 41ª ZONA ELEITORAL em 03/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 08:30
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 08:28
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 08:13
Juntada de Certidão
-
07/07/2024 02:37
Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL em 02/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 08:38
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 09:07
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 08:36
Juntada de identificação de ar
-
27/06/2024 08:36
Juntada de identificação de ar
-
27/06/2024 08:36
Juntada de identificação de ar
-
25/06/2024 20:35
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 10:08
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 11:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/06/2024 11:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/06/2024 10:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/06/2024 10:54
Juntada de Ofício
-
10/06/2024 10:47
Juntada de Ofício
-
10/06/2024 10:44
Juntada de Ofício
-
10/06/2024 10:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/06/2024 10:30
Juntada de Ofício
-
10/06/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 12:48
Conclusos para despacho
-
07/06/2024 12:48
Cancelada a movimentação processual
-
10/04/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 01:36
Decorrido prazo de JUCEPA - Junta Comercial do Estado do Pará em 04/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 10:49
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 11:36
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 11:36
Cancelada a movimentação processual
-
15/12/2023 11:25
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0804960-66.2023.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSIVELTON MATOS DE FREITAS REU: FORTFREITAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros (4), Nome: FORTFREITAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Endereço: RAIMUNDA MENDES DE QUEIROZ, 1447, CENTRO, AURORA DO PARá - PA - CEP: 68658-000 Nome: ANA CELIA DE MOURA SANTOS Endereço: Quadra Dois, SN, (Fl.23), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68509-310 Nome: KILDEMAR DINIZ VALIM DE JESUS Endereço: Quadra Dois, SN, (Fl.23), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68509-310 Nome: JUCEPA - Junta Comercial do Estado do Pará Endereço: AC Paragominas, Praça Célio Miranda 984, Centro, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-970 Nome: RONALDO LEONARDO NASCIMENTO DA SILVA Endereço: Rua Raimunda Mendes, 1447, Centro, AURORA DO PARá - PA - CEP: 68658-000 DESPACHO Em que pese o pedido da parte autora para que este Juízo defira a citação por edital de Ronaldo Leonardo Nascimento da Silva, FortFreitas Comercio Alimentos LTDA, Ana Celia de Moura Santos e Kildemar Diniz Valim de Jesus, entendo, com base no art. 256 do CPC, ser esta medida excepcional, só sendo cabível após as demais diligências que a precedem para a localização de tal endereço.
Com base no art. 256, §3º do CPC, que preceitua como meio cabível para localização do endereço do réu, a destinação de ofícios solicitando informações quanto ao paradeiro do procurado junto aos cadastros de órgãos públicos ou concessionárias de serviços públicos, intime-se a parte autora, para que informe para quais destes pretende que seja solicitada a informação, assim como os endereços devidos para as diligências, no prazo de 10 (dez) dias.
Com a resposta, retornem os autos conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda de Belém k1 -
14/12/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 10:49
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 09:03
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 11:04
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 10:36
Juntada de Petição de diligência
-
30/05/2023 10:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/04/2023 11:24
Juntada de Petição de diligência
-
28/04/2023 11:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/04/2023 06:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/04/2023 06:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/04/2023 11:11
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/04/2023 00:25
Publicado Decisão em 12/04/2023.
-
13/04/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
-
12/04/2023 12:45
Juntada de Petição de diligência
-
12/04/2023 12:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/04/2023 12:43
Juntada de Petição de diligência
-
12/04/2023 12:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2023 11:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/04/2023 11:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/04/2023 11:00
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/04/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 11:25
Expedição de Mandado.
-
10/04/2023 11:24
Expedição de Mandado.
-
10/04/2023 11:22
Expedição de Mandado.
-
10/04/2023 11:19
Cancelada a movimentação processual
-
10/04/2023 11:18
Expedição de Mandado.
-
10/04/2023 11:16
Expedição de Mandado.
-
10/04/2023 11:11
Expedição de Mandado.
-
14/02/2023 13:51
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
30/01/2023 12:57
Conclusos para decisão
-
30/01/2023 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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