26/05/2025 12:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/05/2025 12:51

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO EDINEY CHAVES DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO EDINEY CHAVES DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
04/05/2025 16:39

Juntada de Petição de carta
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0823047-41.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/04/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:06

Expedição de Carta.
10/04/2025 21:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado
19/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2024 10:33

Cancelada a movimentação processual
30/10/2024 09:19

Juntada de Certidão
18/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 10:55

Juntada de Petição de carta
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 27 de setembro de 2024. _______________________________________ GERSON F.

MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 24 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/09/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:55

Expedição de Carta.
23/09/2024 13:49

Conhecido o recurso de ANTONIO EDINEY CHAVES DOS SANTOS - CPF: *79.***.*69-15 (AUTORIDADE) e não-provido
19/09/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/08/2024 21:16

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2313 foi incluído.
23/07/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/07/2024 23:59.
02/07/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 28 de junho de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/06/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:43

Expedição de Acórdão.
28/06/2024 09:29

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ANTONIO EDINEY CHAVES DOS SANTOS - CPF: *79.***.*69-15 (AUTORIDADE)
24/06/2024 10:30

Juntada de Petição de carta
20/06/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:56

Expedição de Carta.
05/06/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2024 23:59.
22/05/2024 19:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 15:06

Cancelada a movimentação processual
13/05/2024 12:20

Juntada de Certidão
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo (ID 19407116) , conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 10 de maio de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/05/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:14

Expedição de Carta.
07/05/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
30/04/2024 00:28

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 26 de abril de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/04/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:43

Expedição de Carta.
24/04/2024 10:30

Embargos de Declaração Acolhidos
10/04/2024 15:41

Juntada de Petição de carta
10/04/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/02/2024 08:43

Cancelada a movimentação processual
09/02/2024 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO EDINEY CHAVES DOS SANTOS em 08/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO EDINEY CHAVES DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO EDINEY CHAVES DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO EDINEY CHAVES DOS SANTOS em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

CARTA DE INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22 de janeiro de 2024. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/01/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:42

Expedição de Carta.
13/12/2023 10:35

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/12/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 00:14

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:30

Expedição de Carta.
05/12/2023 12:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
27/11/2023 09:14

Juntada de Petição de carta
23/11/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 22:55

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 22:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/10/2023 07:49

Cancelada a movimentação processual
28/06/2022 08:27

Recebidos os autos
28/06/2022 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00