31/01/2025 08:31

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 11:13

Expedição de Certidão.
13/12/2024 03:42

Publicado Intimação em 05/12/2024.
13/12/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA Considerando que a parte executada não apresentou Embargos à Execução, determino a expedição de alvará judicial, em favor da patrona da parte exequente por se tratar de valor de condenação de honorários.

Considerando que a obrigação foi satisfeita, conforme o art. 924, inc.

II, CPC, julgo extinta a presente execução.

Sem custas.

Arquive-se.

P.R.I Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
03/12/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2024 09:40

Conclusos para julgamento
26/11/2024 09:40

Cancelada a movimentação processual
18/10/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:12

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 14:16

Conclusos para decisão
19/06/2024 14:16

Cancelada a movimentação processual
20/05/2024 09:09

Expedição de Certidão.
18/05/2024 03:49

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO VIVER CASTANHEIRA SPE 85 LTDA em 17/05/2024 23:59.
15/05/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 09:08

Juntada de identificação de ar
23/04/2024 08:32

Conclusos para despacho
23/04/2024 08:31

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 19:37

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO VIVER CASTANHEIRA SPE 85 LTDA em 05/02/2024 23:59.
08/02/2024 09:16

Conclusos para despacho
08/02/2024 09:16

Conclusos para despacho
14/12/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Defiro o pedido de desarquivamento dos autos.

Considerando a revogação do Enunciado 105 do FONAJE, bem como o entendimento do STJ quanto a necessidade de intimação do advogado da parte executada para efeito de fluência do prazo previsto no art.523 §1º do CPC, o qual tem sido adotado pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais deste Estado, determino a intimação da executada, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do valor da condenação no valor de R$4.166,72, sob pena de acréscimo de multa de 10% prevista no art. 523 §1º do CPC, com exceção dos honorários advocatícios já que incabíveis em Juizado Especial por força do art.55 da Lei 9.099/95.

Não havendo o cumprimento voluntário da condenação, retornem os autos conclusos para realização de novos cálculos com a incidência da multa referida e providências junto ao SISBAJUD.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
13/12/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:13

Processo Reativado
30/11/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 15:46

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
21/10/2020 08:51

Arquivado Definitivamente
21/10/2020 08:51

Expedição de Certidão.
15/10/2020 16:39

Determinação de arquivamento
09/10/2020 12:28

Conclusos para despacho
09/10/2020 12:28

Expedição de Certidão.
09/09/2020 12:58

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 15:15

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 15:15

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 15:13

Expedição de Certidão.
31/08/2020 13:17

Expedição de Certidão.
25/06/2020 16:40

Expedição de Certidão.
16/03/2020 11:27

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 11:14

Conclusos para despacho
06/03/2020 11:13

Expedição de Certidão.
11/12/2019 16:17

Juntada de Petição de petição
23/10/2019 18:52

Juntada de Petição de petição
22/10/2019 10:14

Juntada de Petição de petição
20/10/2019 12:14

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 11:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 11:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2019 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/06/2019 13:17

Conclusos para decisão
14/06/2019 13:17

Movimento Processual Retificado
14/06/2019 11:13

Conclusos para despacho
14/06/2019 11:12

Juntada de Certidão
28/05/2019 15:57

Juntada de Petição de petição
29/03/2019 17:04

Juntada de Petição de petição
01/03/2019 10:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/02/2019 11:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2019 11:14

Expedição de Outros documentos.
14/02/2019 10:15

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2019 10:27

Conclusos para despacho
13/02/2019 10:27

Movimento Processual Retificado
13/02/2019 10:17

Conclusos para decisão
13/02/2019 00:06

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO VIVER CASTANHEIRA SPE 85 LTDA em 12/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 13:24

Juntada de Certidão
31/01/2019 14:52

Juntada de Petição de petição
28/01/2019 12:18

Expedição de Outros documentos.
28/01/2019 12:18

Expedição de Outros documentos.
25/01/2019 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2019 13:45

Conclusos para julgamento
23/01/2019 13:45

Movimento Processual Retificado
07/12/2018 12:29

Conclusos para decisão
07/12/2018 12:29

Juntada de Certidão
07/12/2018 11:36

Juntada de Petição de petição
30/11/2018 09:43

Expedição de Outros documentos.
30/11/2018 09:43

Expedição de Outros documentos.
30/11/2018 09:42

Juntada de Certidão
24/05/2018 11:22

Juntada de Petição de petição
22/05/2018 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2018 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2018 10:19

Expedição de Mandado.
21/03/2018 13:42

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2018 10:09

Conclusos para despacho
20/03/2018 10:09

Movimento Processual Retificado
13/03/2018 16:28

Conclusos para decisão
13/03/2018 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2018

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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