02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
13/06/2024 09:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/06/2024 09:25

Transitado em Julgado em 13/06/2024
13/06/2024 00:20

Decorrido prazo de MOISES FREITAS DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:21

Decorrido prazo de MOISES FREITAS DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/06/2024 23:59.
20/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 16 de maio de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/05/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:31

Expedição de Carta.
10/05/2024 12:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2024 09:20

Juntada de Petição de carta
02/05/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/04/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/03/2024 13:46

Cancelada a movimentação processual
07/02/2024 00:08

Decorrido prazo de MOISES FREITAS DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 14:01

Juntada de Certidão
03/02/2024 00:15

Decorrido prazo de MOISES FREITAS DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:15

Decorrido prazo de MOISES FREITAS DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 13:39

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/02/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:05

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:36

Expedição de Carta.
26/12/2023 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2023 00:05

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 20:54

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:16

Expedição de Carta.
28/11/2023 12:36

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
06/11/2023 22:53

Juntada de Petição de carta
01/11/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/09/2023 14:41

Cancelada a movimentação processual
28/06/2022 11:13

Recebidos os autos
28/06/2022 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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