15/09/2025 16:36

Processo devolvido à Secretaria
15/09/2025 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
15/09/2025 16:36

Realizado Cálculo de Liquidação
26/08/2025 09:01

Decorrido prazo de MOISES FREITAS DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
26/08/2025 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/08/2025 23:59.
26/08/2025 08:38

Decorrido prazo de MOISES FREITAS DA SILVA em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 09:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/08/2025 09:16

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
02/08/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 21:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/08/2025 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 13:47

Conclusos para decisão
25/04/2025 13:47

Processo Reativado
25/04/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2025 23:59.
26/02/2025 02:04

Decorrido prazo de MOISES FREITAS DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/02/2025 23:59.
24/02/2025 23:59

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/02/2025 11:27

Conclusos para decisão
17/02/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 23:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 23:53

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
30/12/2024 13:15

Realizado Cálculo de Liquidação
04/11/2024 12:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/11/2024 12:54

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
24/08/2024 02:09

Decorrido prazo de MOISES FREITAS DA SILVA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/08/2024 23:59.
19/08/2024 10:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/08/2024 10:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
19/08/2024 10:50

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
15/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MOISES FREITAS DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:08

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2024 08:42

Conclusos para decisão
11/08/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 21:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 09:25

Juntada de intimação de pauta
28/06/2022 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/06/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2022 00:59

Decorrido prazo de MOISES FREITAS DA SILVA em 02/06/2022 23:59.
30/05/2022 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2022 02:16

Decorrido prazo de MOISES FREITAS DA SILVA em 19/05/2022 23:59.
16/05/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
14/05/2022 05:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2022 23:59.
13/05/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 12:29

Julgado procedente o pedido
12/05/2022 21:14

Conclusos para julgamento
09/05/2022 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 07:41

Expedição de Certidão.
24/03/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2022 22:02

Conclusos para despacho
15/01/2022 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2022

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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